– E a briga pelas taxas de conveniência?

Uma ação contra a cobrança da taxa de conveniência de ingressos de espetáculos levou o assunto para uma grande batalha jurídica, chegando ao ponto de se desejar até mesmo a devolução de 5 anos de cobrança.

Loucura ou Possibilidade?

Como devolver valor retroativo? Seria um excesso da interferência do Estado?

Concordo que a taxa é costumeiramente cara, mas você paga justamente pela conveniênciasem ser obrigado. Caso não quero pagar por ela, vou mais cedo no cinema ou teatro e pego a fila. 

Extraído de: https://economia.ig.com.br/financas/meubolso/2019-03-18/taxa-de-conveniencia-ingressos-internet.html

FIM DA TAXA DE CONVENIÊNCIA?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na sexta-feira (15) – Dia Internacional do Consumidor – o acórdão da decisão proferida no início da semana contra a cobrança da taxa de conveniência pela compra de ingressos na internet. Mas, ainda assim, isso não significa que o consumidor sentirá os efeitos da determinação judicial de imediato.

A decisão em questão foi proferida, por unanimidade, pela Terceira Turma do STJ, em cima de ação coletiva da Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adecon-RS) contra a empresa Ingresso Rápido. Os advogados que representam a associação alegaram ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência pelo simples fato de o serviço ser realizado pela internet – sem nenhuma contrapartida ao comprador.

A ação foi movida em 2013, em Porto Alegre, onde teve a procedência reconhecida. No tribunal de segunda instância, no entanto, os magistrados consideraram que a cobrança da taxa não era abusiva e, assim, a decisão foi reformada e passou a ser favorável à Ingresso Rápido . Foi então que o caso subiu ao STJ, instância máxima para julgar casos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor.

A Adecon-RS foi representada no processo pelo escritório Silva & Berthold, de Porto Alegre. O advogado Ricardo de Oliveira Silva Filho, sócio do escritório, explica que um dos argumentos que convenceram os ministros do STJ a decidirem pelo fim da cobrança da taxa de conveniência foi o de que isso representa venda casada – o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.

“Você hoje paga até 20% de taxa pelo simples fato de comprar o ingresso. Você paga taxa de entrega, taxa de impressão… Se quiser retirar o ingresso no dia do evento, alguns cobram taxa de retirada. Essa combinação de taxas é uma venda casada. Eu não consigo simplesmente comprar apenas o ingresso. O conceito de taxa implica uma contrapartida. Eu tenho que receber alguma coisa em troca”, explica Silva Filho.

Os argumentos foram aceitos pelos cinco integrantes da Terceira Turma do STJ. Na ementa publicada na sexta, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, destaca que a cobrança da taxa “transfere aos consumidores parcela considerável do risco” assumido pelos produtores do evento, uma vez que a operacionalização das vendas pela internet é custeada não pelos contratantes do serviço, mas sim pelos seus clientes.

“A potencial vantagem do consumidor em adquirir ingressos sem se deslocar de sua residência fica totalmente aplacada pelo fato de ser obrigado a se submeter, sem liberdade, às condições impostas pela recorrida e pelos incumbentes no momento da contratação, o que evidencia que a principal vantagem desse modelo de negócio – disponibilização de ingressos na internet – foi instituída em favor dos incumbentes e da recorrida”, destaca o acórdão.

Imagem relacionada

 

Anúncios

– Paulista e a Temporada 2019: como será?

Você pode olhar com um ponto de vista pessimista ou com um ponto de vista otimista. E escrevo isso após assistir um debate intenso sobre o Red Bull se interessar ou não por Jundiaí.

Dias atrás, escrevi sobre as alternativas (não boatarias, mas informações concretas) sobre o futuro do Galo. E uma das hipóteses descartadas nesse momento, sem dúvida, é uma fusão com o Toro Loko. O que podemos ter (isso é real): o Red Bull ficando com a vaga do Oeste na Série B ao adquirí-lo (esqueça o Bragantino, que tentou atravessar a negociação), fazendo o Estádio Jayme Cintra como sua sede. Dessa forma, teríamos o Paulista Futebol Clube e o Red Bull Brasil, ambos jogando em Jundiaí, tendo o Galo como o histórico time tradicional e o Toro como a novidade, ficando 15 anos na cidade, tentando formar sua torcida e sua identidade, com o objetivo de se tornar mais um time grande no Estado de São Paulo e jogar a série A do Brasileirão (com possibilidade de renovação automática por 5 anos depois dos 15 iniciais).

Repito: Red Bull e Paulista, ambos de Jundiaí. O Galo receberia pelo arrendamento do estádio, mais uma verba para fortalecer o time, e sua vida continuaria. Isso para 2020 no Paulistão (difícil para 2019).

E a Kah Sports, como ficaria / fica?

Fica como parceiro do Profissional Sub 23 e gestora das diversas equipes da base. Um contrato para o futebol das categorias amadoras e outro para o Principal. Isso pela Fut Talentos, o seu braço que tem a expertise dos jogadores.

Precisamos entender que o futebol, hoje, é negócio. Todos os lados devem discutir seus interesses. Pelo que entendi, a nova diretoria de futebol é formada pelos novos gestores, e que estão montando o time para disputar a série B do Campeonato Paulista par ter sucesso, e não apenas cumprir tabela.

E o que seria “sucesso” no futebol-business?

Entendo que, se o time fizer boa campanha, os jogadores se valorizam e são negociados por um valor maior. É, portanto, um produto com mais qualidade porque rendeu mais, e que gera mais lucro. Será bom para todos se der certo. Melhor se o sucesso não for uma simples boa participação, mas o acesso à série A3.

Claro, me desagrada ver que o elenco antigo (ou o que sobrava) se desmanchou. Por motivos diversos, atletas saíram antes da parceria ser concretizada (não sei se posso dizer: assinada, não tenho essa informação, mas pelo andar da carruagem imagino que esteja. Ou não?). Mas se saíram e entrou dinheiro para o cofre do Paulista (aqui, não seria da Kah Sports, pois são negócios anteriores) menos mal. Ficará na balança o quanto valeu ou não liberá-los / vendê-los (a história do custo-benefício).

É o que se pode fazer atualmente, e vamos torcer para que os jogadores que cheguem sejam tanto bons ou melhores do que os que saíram.

A realidade é essa, em 4 observações pontuais:

  1. Red Bull se unindo ao Paulista como um time só, sem chances. Esqueçamos.
  2. Red Bull pagando para se estabelecer em Jundiaí e entrando dinheiro para o Paulista, ambos convivendo em harmonia, sim – em breve (2020 provavelmente).
  3. Categorias de base com investimento em diversas idades, por conta da Fut Talentos / Kah Sports, sim.
  4. Profissional / Sub 23 com novos atletas, para 2019 sim. Em 2020, dependendo do acesso ou não, do acerto do Red Bull e do relacionamento com a experiência, a aguardar.

Penso que dias melhores virão. Espero que venham mesmo, sou otimista. Vamos torcer, sem nos iludir. E que não exista uma antipatia dos novos gestores com os órgãos estabelecidos da imprensa que cobrem tão tradicionalmente o Paulista (vejo um release sobre novas normas de acesso da Imprensa, e me assusto com “treinos secretos / fechados / ou algo parecido”, além de um possível excesso de burocratização.

Parceria é dar as mãos: parceiro, clube, sociedade, torcida e colaboradores diversos.

Boa sorte Galo!

Resultado de imagem para Paulista Fc

– A Maior Potência Educacional do Mundo: China

Realmente impressiona o salto educacional da China. Você sabia que nas avaliações internacionais os chineses tiram o 1º lugar em todas as áreas da Ciência?

O rigor das escolas chega a ser assustador, com 10 horas de estudos que incluem sábados e domingos. Abaixo, compartilho:

LIÇÃO CHINESA

por Guilherme Pavarin, Galileu, pg 55

Como, Em 35 anos, a China saiu dos escombros para se tornar a maior potência de educação do mundo

Tire 10. Não menos que isso. Estude mais de dez horas ao dia. Inclusive aos sábados e domingos. Toque piano ou violino. Ou os dois. Mas nem pense em tocar violão. Pratique duas, três horas diárias com os instrumentos. Tenha um inglês impecável. Seja fluente em francês e em outro idioma. Faça esportes. Não questione. Cante o hino do país todos os dias. Não assista TV. Não viaje, nem durma na casa de amigos. Nada de grupos de teatro. E leia, leia muito. Se essa rotina lhe parece exagerada, insuportável, saiba que, na China, ela é mais do que comum. E não é tão desumana quanto parece para nós, ocidentais. Os chineses não só se acostumaram com essa vida voltada para a educação rígida desde a infância, como sentem orgulho de formarem os alunos mais aplicados. Hoje, apenas 35 anos depois da sua abertura econômica, período em que passou a investir no setor educacional, a China tem o ensino mais eficaz do mundo.
Os resultados do principal exame de avaliação de aprendizado mundial, o Pisa (Programme for International Student Assessment), anunciados em dezembro passado, comprovam isso. Com folga, os chineses conquistaram o primeiro lugar em todas as categorias: ciências, leitura e matemática.
Neste último quesito, a supremacia do país chegou a 600 pontos, a maior pontuação de todas as provas, e 48 pontos acima sobre o segundo colocado, Cingapura. Também representou 113 pontos acima dos Estados Unidos (17º no ranking geral) e 214 a mais que o Brasil (53º). “Os alunos sofrem uma pressão muito grande na China, é uma obsessão coletiva pela melhor educação do mundo”, diz a professora brasileira Tarsila Borges, que leciona língua portuguesa há quatro anos na Universidade de Pequim. Segundo ela, a principal diferença não está na estrutura, mas na mentalidade. Tanto é que o governo chinês investe apenas 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação — menos do que os 4,7% do PIB que o Brasil investiu em 2010 e do que os 6% recomendados pela Unesco. “Se você se esforçar, tudo consegue. É esse o raciocínio.”
Essa filosofia causou grande polêmica em janeiro, nos Estados Unidos, quando a professora de direito da escola de direito de Yale e filha de chineses, Amy Chua, publicou no The Wall Street Journal um artigo que explicava “por que as mães chinesas são superiores”. O texto, primeiro capítulo de seu livro Battle Hymn of the Tiger Mother (O Hino de Batalha das Mães Tigres, sem edição brasileira), dizia que o pulso firme das mulheres chinesas tornava seus filhos mais competentes. Por isso Amy conta com naturalidade o dia em que rejeitou um cartão de aniversário de uma das suas filhas por não estar bom o suficiente. A garota, então com seis anos, teve que refazer. Absurdo? Para Amy, é parte de um endurecimento da personalidade. A excessiva preocupação dos pais ocidentais com a psicologia das crianças, diz ela, é que atrapalha a formação de caráter.
Como era de se esperar, o artigo repercutiu pelo mundo afora e serviu para trazer à tona uma discussão: seria essa severidade o segredo para uma educação de qualidade em tão pouco tempo? Galileu desbravou as características das salas e dos lares da China para tentar responder.  E mostra como funciona a dura rotina educacional naquele país.

bomba.jpg

– Mais de 30 empresas concorreram ao sistema de VAR para a CBF e quem ganhou não está pronta para o Brasileirão?

Muitíssimo estranho: a empresa Hawk-Eye que forneceu a tecnologia para o VAR na Copa da Rússia, venceu a licitação que visa o uso da mesma no Campeonato Brasileiro de 2019.

Detalhe: concorreu com 34 empresas ao todo, cobrou o valor mais barato (R$ 19.000,00), mas, estando a quase 1 mês do início do Brasileirão, ela NEM EXISTE no Brasil ainda, tendo que contratar profissionais e não o fazendo.

Por quê tudo o que a CBF faz tem sempre que ser mais difícil ou enrolado?

Veja que estranho na matéria do GloboEsporte.com, extraído de: https://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/empresa-inglesa-anunciada-pela-cbf-como-vencedora-de-licitacao-do-var-nao-existe-legalmente-no-brasil.ghtml

EMPRESA INGLESA ANUNCIADA PELA CBF COMO VENCEDORA DO VAR NÃO EXISTE LEGALMENTE NO BRASIL

Hawk-Eye ainda não tem contrato assinado a 43 dias do início do Brasileiro. Derrotados na licitação questionam habilitação legal de estrangeiros para entrar na disputa.

Por Raphael Zarko

A empresa anunciada como vencedora da licitação da CBF para operar o árbitro de vídeo no Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil ainda não existe legalmente no Brasil. A Hawk-Eye, de origem inglesa, venceu a concorrência com a melhor proposta, custo de cerca de R$ 19 mil por partida. Trinta e quatro empresas disputaram para operar e executar o serviço.

Os ingleses têm apenas dois operadores brasileiros de replay homologados na IFAB – associação internacional que regulamenta as regras do futebol -, mas são responsáveis pelo VAR nos Campeonatos Carioca e Paulista. Eles buscam novas contratações para atender a demanda de 10 jogos por rodada no Brasileiro 2019, que começa daqui a 43 dias, em 27 de abril.

O regulamento do edital determinava no item IV entre obrigações do fornecedor ter “ao menos 30 operadores de replay/técnicos homologados pela IFAB no momento da apresentação da proposta técnica”.

De acordo com a Ernst & Young (EY), empresa de auditoria que realizou a concorrência, a lista de 30 nomes foi apresentada, porém com nomes de estrangeiros. Alexandre Rangel, da Ernst & Young, explicou que a Hawk-Eye tem prazo para se regularizar. Ele também ressaltou que a empresa só pode ser considerada vencedora quando assinar o contrato e sanar pendências como a regularização no Brasil.

– A exigência era que tivessem representante legal no Brasil, que mostrassem que está constituída no seu país de origem. Caso uma empresa internacional, que não estivesse constituída no Brasil, ganhasse a licitação, teria um prazo para regularizar em território nacional. Mas não tinha nenhuma obrigatoriedade de a empresa já estar constituída no Brasil. Senão ia limitar a competição, e o preço para os clubes ia acabar sendo mais caro – disse Rangel.

Entre os pré-requisitos da qualificação da empresa, a Hawk-Eye não tem “decreto de autorização de funcionamento expedido pelo Governo Federal”, o que era exigência do edital. Para a EY, porém a prova que a empresa está incorporada no país de origem é suficiente, pois o objetivo básico da qualificação é ter a certeza de que a empresa existe.

A Hawk-Eye operou o VAR na Copa do Mundo de 2018, na Rússia. Ela foi apresentada como vencedora da concorrência pelo secretário-geral da CBF, Walter Feldman, em entrevista coletiva após conselho técnico na sede da entidade, em 22 de fevereiro. O contrato, porém, ainda não está assinado.

Diretor da Hawk-Eye e representante da empresa na América Latina, José Kruyff disse que a empresa “está trabalhando” para regularizá-la no Brasil. Sobre o número reduzido de operadores, Kruyff admitiu que “vão precisar de mais pessoal”.

Concorrentes questionam legitimidade; auditora diz que escolha teve critérios técnicos

O GloboEsporte.com ouviu alguns concorrentes entre os mais de 30 que participaram da licitação, além da empresa vencedora. O chefe de operações da Hawk-Eye foi contratado recentemente. Neemias Pereira Nunes era colaborador da concorrente Broadcasting TV, na qual era técnico de sistema e operador de revisão.

O nome do funcionário envolve suspeita de concorrência desleal na licitação – isso porque o técnico tinha informações comerciais sigilosas e se desligou da empresa poucos dias antes do envio da oferta para a licitação da CBF.

Os advogados da Broadcasting enviaram uma série de notificações para CBF, Ernst & Young e o próprio Neemias. Maria Silvia Resende Barroso, advogada da empresa que perdeu a licitação, lembra que a CBF, evidentemente, tem liberdade de escolha comercial, mas há questões legais, como a operação regular de empresas estrangeiras.

– A natureza privada de qualquer concorrência não legitima atos ou contratações ilegais, também não autoriza a prática de má-fé. A Broadcasting, portanto, vem apenas tentando trazer para a prática as bandeiras da transparência e legalidade ostentadas nas concorrências promovidas pela CBF – disse a advogada da Broadcasting TV.

Outro concorrente, a D2 Vídeo e Produções também questionou a habilitação da Hawk-Eye.

– Eles atendem aos pré-requisitos da licitação? Nós temos profissional registrado no Crea, somos registrados pela Anatel. Causa estranheza porque não tenho notícias de que eles têm base para operar aqui no Brasil – comentou Bruno Delaiti, diretor da D2.

A Ernst & Young respondeu a reportagem anteriormente avisando que apesar de “suportar a CBF em todo o processo de contratação, do planejamento da estratégia de contratação até a apresentação das propostas finais, a seleção do vencedor foi embasada em critérios técnicos e comerciais, avaliados e decididos pela CBF e os clubes.”

O GloboEsporte.com procurou a CBF e enviou perguntas, na terça-feira (dia 12) sobre a habilitação da empresa estrangeira na concorrência. A entidade repassou as questões para a EY.

Na manhã desta sexta-feira, Alexandre Rangel, da EY, concedeu a seguinte entrevista:

  • A empresa vencedora da licitação, a Hawk-Eye, tinha – e ainda tem – pendências legais para participar da licitação. E saiu vencedora. Por quê?

Vencedor a gente só fala quando a empresa assina o contrato. Até assinar e fechar todas as condições da minuta não dá para declarar vencedor. Foi feita análise comercial, condições técnicas, como se fosse um ranking. Tentamos fechar negócio com aquele que fez a melhor proposta técnica, comercial. Por isso que até agora não teve comunicação formal de vencedor. Não dá nem para dizer que a Hawk-Eye foi vencedora, porque não teve ainda assinatura de contrato. Só quando assina que a gente fala que teve vencedor.

  • Feldman disse que a empresa venceu no Conselho Técnico, em entrevista à imprensa também.

No Conselho Técnico, mas estamos em processo educativo: “Pessoal, vencedor é só quando assina”. Enquanto o juiz não apita, o jogo não acaba.

  • A empresa está legal no Brasil, está em processo de regularização?

A legislação não apresentou restrição de empresas estrangeiras participarem. Mesmo que não estivessem ainda constituídos no Brasil. Por quê? O VAR é uma coisa muito nova. Se a gente limitasse só empresa brasileira, teríamos um grupo muito pequeno. Talvez uma ou duas só em condições de apresentar proposta. Então fizemos concorrência internacional. A gente exigia que tivessem representante legal no Brasil, que mostrasse que está constituída no seu país de origem. Caso uma empresa internacional, que não estivesse constituída no Brasil, ganhasse a licitação, teria prazo para regularizar. Mas não tinha nenhuma obrigatoriedade de a empresa já estar constituída no Brasil. Senão ia limitar a competição, e o preço para os clubes ia acabar sendo mais caro.

  • Estão buscando regularização então?

Aí já não sei. O que eles apresentaram foi o que a RFP (edital) pedia. Provaram que estão constituídas no seu país de origem e que tinham representante legal no Brasil. Entendo, por outros processos nossos, com outras empresas, que não processos rápidos. Imagino que estão correndo atrás. Eles estão operando já no Paulista, no Carioca. O fato de a empresa não estar no Brasil não quer dizer que não possa prestar serviço.

Contratamos várias empresas para prestar serviço aqui e pagam seus impostos, mas é recomendação do processo que a empresa esteja no Brasil até para economizar nessa questão de impostos. Para participar, deve ter obrigatoriamente representante ou representação legal no Brasil. Tem que ter prova de que está constituída no país de origem. E um representante legal no Brasil. Mas não exige que esteja constituída no Brasil. É isso que a RFP exige.

  • Por isso não a consideraram inabilitada?

Várias empresas internacionais foram convidadas a participar do processo. Objetivo principal era baixar os custos. Tecnologia no ano passado acho que dava uns 50 mil. Fora a sala de tecnologia, passava de 80 mil.

  • O edital diz que as empresas deviam ter “ao menos 30 operadores homologados na IFAB no momento da apresentação da proposta”. A Hawk-Eye apresentou essa lista?

Todas as empresas classificadas para as finais apresentaram operadores na IFAB. Lembra que estamos falando de operadores, não existe necessidade de 30 operadores com cidadania brasileira. Já vi algumas pessoas perguntarem sobre isso, que “não tem 30 brasileiros.” Mas a RFP não exige que os operadores sejam brasileiros. Se fizéssemos isso, não teríamos competição. Apresentaram com estrangeiros, não tem problema nenhum.

Neemias Nunes (de óculos à esquerda), chefe de operações da Hawk-Eye, a serviço de uma concorrente na licitação do VAR — Foto: Reprodução

– Parabéns Folha de São Paulo! Olhem para isso, professores.

Um marketing do bem, que agrada a muitos e ainda reforça sua marca: a Folha de São Paulo está dando 1 ano de assinatura digital grátis aos professores da Rede Pública de Ensino.

Tenho inúmeras restrições à linha da Folha, confesso preferir o Estadão. Mas uma jogada como essa é sensacional.

Agora, fica a questão: quantas empresas querem fazer publicidade ajudando a categorias relevantes? Poucas! E tal atitude, tão bacana, deveria ser incentivada (afinal, todos saem ganhando com o retorno final).

Resultado de imagem para folha logo

– Estou quase mudando a minha opinião quanto a Maradona e Messi….

Eu me recordo do Maradona jogando, e ainda afirmo que, por pouco (muito pouco mesmo) ele está atrás de Pelé. E na 3a colocação (ainda, mas muito pouco também) está Lionel Messi (na minha modesta opinião).

Diego Maradona não pegou a época das mídias globalizadas, onde o futebol era mais escondido e não tão divulgado. Fez o Napoli existir no cenário do planeta e virou Deus por lá. Em 1986 assombrou o mundo! E, claro, seus “depois da carreira”, com polêmicas e envolvimento com drogas, tomaram conta do imaginário popular como um tango bem escrito.

Lionel Messi está se tornando um jogador impossível de se segurar. Nem na base da falta; só se lhe quebrarem a perna… E olha que, se fizerem isso, “La Pulga” é capaz de driblar o adversário e metendo-lhe uma caneta com uma perna sóNa última semana, juntamente com Cristiano Ronaldo, Messi abusou da arte de jogar futebol. Veja o que ele fez no jogo contra o Betis, domingo: até o gol de Suarez pareceu ser de “MESSIânico”, contagiando genialidade. 

Não sei se devemos esperar que Messi seja Campeão de uma Copa do Mundo com a atual medíocre Seleção Argentina para dizer que superou Maradona. Eu, repito, que acho Maradona o número 2 do mundo de todos os tempos, estou quase mudando de opinião (provavelmente, ao final da carreira, Messi estará acima de Don Diego e a discussão será: Messi foi maior que Pelé? Igual? Quase igual?).

Enfim: são todos gênios que devem ser aplaudidos por quem gosta de bom futebol.

Resultado de imagem para MESSI MARADONA

– Armar ou desarmar?

Difícil entender ou ser simplório na resposta:

  • Na Nova Zelândia, após o atirador fazer 49 mortos e muitos feriados num covarde atentado em duas mesquitas, o Governo fala em desarmamento da população e dificuldade no acesso ao porte de armas.
  • No Brasil, após o também covarde crime dos jovens de Suzano, vitimando 10 pessoas, o Governo fala em armar a população para se defender e mira facilitar o acesso ao porte de armas.

São países com características culturais bem diferentes e que vivem realidades distintas. Mas frente ao mesmo problema – a violência cometida por pessoas alucinadas quem está com a razão?

Resultado de imagem para armas e flores

– Pode começar, nova semana!

Bom dia. Bem motivado para começar a segunda-feira (e por tabela, a semana inteira).

Para ter bastante disposição, fui correr logo cedo. Meu primeiro clique mobgráfico do dia para inspirar:

Durante o treino, pensando nessa maravilhosa mensagem inspiradora do Papa João Paulo II (agora: São João Paulo II), sobre fé, paciência, mansidão… Na figura:

Alongando com as Rosas Amarelas no pós-treino. Belas ou não? Abaixo:

Se preferir, passei um tempo alongando com as Rosas Vermelhas também! A natureza impressiona…

E ao voltar para casa, olhe só as cores do céu. Amanhecendo em Jundiaí, a Terra da Uva, no clique incrível das 06h. Segue:

Por fim, às 07h, o amigo sol deu as caras:

Ótima semana para todos nós!

#FOTOGRAFIAÉNOSSOHOBBY