– Pra quê insistir na culpabilidade de Luiz Inácio, se há gente que não acredita?

Mais uma conformação da condenação do ex-presidente Lula, agora pelo sítio de Atibaia.  E algumas perguntas devem ser feitas:

  1. Quantas pessoas deixaram de acreditar na honestidade dele depois do anúncio da pena (que foi aumentada)? Quem cegamente o segue, não se convence.
  2. Quando é que ele poderá voltar para a cadeia?
  3. Como teremos um país menos dividido e mais unido por políticos honestos e competentes?
  4. De que jeito fazer as pessoas entenderem que aqueles que não compactuam com as picaretagens e atos corruptos cometidos por Lula não são necessariamente Bolsonaristas e nem defendem a truculência do atual Chefe de Estado?
  5. Teremos, em breve tempo, sensatez do brasileiro e fim da dualidade de opiniões raivosas entre Extremas Direita e Esquerda?

Abaixo, extraído de: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/11/27/relator-do-processo-sobre-sitio-de-atibaia-no-trf-4-vota-por-condenacao-de-lula-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro.ghtml

TRF MANTÉM CONDENAÇÃO E AMPLIA PENA DE LULA

Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença

Por unanimidade, os três desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Votaram no julgamento, que o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o revisor, João Leandro Paulsen, e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Paulsen Thompson acompanharam integralmente o relator.

Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

No julgamento na sede do TRF-4, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram com relação a um pedido da defesa de Lula para anular a sentença da primeira instância e a recursos apresentados pelos advogados sobre a condenação em si.

– Os três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 votaram contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia. Esse era o principal pedido da defesa do ex-presidente.

– O TRF-4 manteve a condenação de Lula na 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro

– Os desembargadores aumentaram a pena 17 anos, um mês e 10 dias
Com a condenação mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso

– Após a condenação, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores. O advogado de Lula também afirmou que a decisão é incompatível com o que diz o STF sobre a ordem das alegações finais dos processos

– No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá. Saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância.

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Imagem do sítio de Atibaia onde os Pedalinhos do Lago eram personalizados com os nomes dos netos de Lula e as toalhas da piscina com os nomes do ex-presidente e da ex-primeira-dama.

– Lula e Eduardo Azeredo (petista e tucano) são os primeiros criminosos que dormiram em casa por conta daquele que “quebrou o galho” do filho de Bolsonaro (peesseelista).

A Política não é um lugar de santidade e poucos lá se salvam. Discutí-la com racionalidade se faz necessário. Com passionalidade e idolatria aos protagonistas, torna-se perda de tempo.

Lembram quando Dias Tóffoli, o “ministro-chefe” do STF, suspendeu a investigação dos processos que poderiam complicar a vida de muitas pessoas, incluindo Flávio Bolsonaro? Muita grita com ele na oportunidade, mas nada aconteceu.

Pois é. Devido ao seu voto de minerva na decisão equivocada em soltar os bandidos por conta da não-prisão em 2a instância, esta última 6a feira tornou-se um dia para sair do ambiente da Internet.

Uma loucura o fanatismo entre os amantes radicais de Lula e Bolsonaro nas Redes Sociais (como se o Brasil dependesse exclusivamente desses dois homens), golpeando-se a cada postagem. Nada contra quem vota neles, ou em Alckmin, ou em Ciro, ou em ninguém; mas o que mais me entristece é ver o quanto os seguidores esquerdistas e direitistas mais fanatizados ADORAM esses políticos. Como não conseguem enxergar seus erros, tanto de um quanto do outro?

A propósito, Bolsonaro deve estar contente, pois Lula estando no foco do noticiário faz com que as atenções sobre os filhos “01, 02 e 03” diminuam. Já Lula deveria se lembrar: não era ele que houvera dito que só sairia da cadeia (ou “sala gourmet”) somente quando provasse sua inocência? Ele foi solto, não inocentado.

Triste Brasil… me assusto quando vejo as pessoas acreditando quando um radical é chamado de mito ou quando um corrupto se diz “a alma viva mais honesta do país”.

Em tempo: Eduardo Azeredo foi o segundo beneficiado pela canetada do Supremo.
A culpa, muitas vezes (pasmem) é dos algoritmos do Facebook! Sim, pois ele sugestiona o que você quer ler com mais intensidade para “gostar” ou “se revoltar”. Aí a potencialização do amor e do ódio ganha força.

Por fim, uma curiosa dúvida:

Bolsonaro reclama que a Globo é Petista, mas Lula diz que foi preso por culpa da Globo que não gosta do PT. 

Afinal, a Globo está a serviço de quem?

PIREI…

Enquanto isso, continuamos com nosso Executivo, Legislativo e principalmente o Judiciário trabalhando por várias causas, menos a dos verdadeiros anseios do povo!

(Relembro e insisto: discutir Política, assim como Futebol e Religião – assuntos delicados – é importante, mas desde que exista respeito e racionalidade. Se for para abordar a Política tomado de emoção, paixão ou rancor, se torna algo inútil).

£ AL GAROTAO PROCURANDO

– Justiça Cega. Ou que enxerga “até” demais? Sobre o STF e o “fim” da prisão em 2a instância…

O benefício da soltura de quase 5000 presos (a maior parte de pessoas bem afortunadas que poderão recorrer judicialmente com seus advogados de “alto custo”) foi decretada pelo STF ontem à noite, após o Voto de Minerva do juiz Dias Tóffolli.

Fica a questão: pra quê a promoção da impunidade?

Pobre Brasil… onde os crimes de colarinho branco, que independem de lado (Esquerda ou Direita) se mostram válidos por essa gente. VERGONHOSO!

Eduardo Cunha, Lula e tantos outros bandidos corruptos estão rindo agora (lembrando que a saída deles da cadeia – possível agoranão os torna inocentes, mas soltos).

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– V. Ex.ª Ministro Marco Aurélio Mello e o Pronome de Tratamento. Como chamar os Juízes?

Nós sabemos que existe uma grande distância da realidade brasileira “do que o povo anseia” e de “como os Ministros do Supremo Tribunal Federal enxergam o mundo“.

Criticados, parecem estar acima do bem e do mal. Mas há certos ritos / liturgia do cargo que exercem, e que qualquer pessoa bem educada deve ter.

Sempre aprendi com meus pais que VOCÊ é um pronome de tratamento para pessoas íntimas numa conversa informal. No Comércio, nas Relações Sociais, com os mais Idosos e no Trato Diário, SEMPRE chamar a pessoa por Senhor ou Senhora.

Confesso: até hoje chamo meu pai (que é o meu melhor amigo) por SENHOR; afinal, é uma forma de respeito e de mostrar educação (e admiração). E nossa intimidade é infinita, ainda assim…

Repercute bastante o puxão de orelha (em duas oportunidades, a um advogado e depois a uma advogada) do Ministro do STF Marco Aurélio Mello. Ele reclamou por ter sido chamado de “você” e não por “Vossa Excelência”, como manda a Língua Portuguesa quanto ao Pronome de Tratamento para tal cargo.

Pode parecer antipático, mas “estando onde estavam”, apesar de alegarem nervosismo, os advogados não poderiam chamar uma autoridade de “você” (embora o Ministro seja pago pelo nossos impostos e seja um servidor público). Simplesmente é uma questão de respeito num ambiente que assim exige.

Agora, precisamos ver que a irritação pela falta do “Vossa Excelência” trouxe. A impressão que eu tive é que a bronca que ele deu na advogada (procurem o vídeo na Web) foi de uma maneira arrogante e desnecessária! Excessiva, enfim. Poderia simplesmente lembrar de uma maneira educada que a doutora deveria chamá-lo pelo pronome que exige o cargo. E até com um sorriso no rosto, mostrando que não se ofendeu e percebeu o nervosismo.

Vaidade das vaidades…

– A Administração foi deixada de lado na Constituição de 1988

Li e achei interessante: sobre como a “Administração” não foi valorizada na Constituição de 1988 (me lembro perfeitamente das emissoras de TV transmitindo sua promulgação com o Dr Ulisses Guimarães), extraído do tuíte de Daniel José (economista do Insper e mestre em Relações internacionais por Yale):

“31 anos da nossa Constituição de 1988. No texto aparece:

– 76 vezes a palavra ‘direito’.

– 4 quatro vezes a palavra ‘dever’.

– 2 vezes a palavra ‘produtividade’.

– 1 vez ‘eficiência’.

Em resumo, nos preocupamos em dar DIREITOS, sem DEVER algum e sem saber como vamos fazer isso.”

Ou seja: ela, a Constituição, que parecia um avanço na época (já que vínhamos de uma ditadura), mostrou-se ao longo dos tempos apenas um documento necessário para aquele momento, necessitando valorizar ações progressistas para o futuro, calcadas em registro. Por outro lado, será que “o como fazer” e/ou praticar o “exercício da Administração” deveria estar contido nesta Carta de Leis?

Vale a pena refletir tudo isso, em especial pensando nas próximas gerações e, talvez, numa nova Constituição.

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– Gilmar Mendes no Roda Viva

Assistiram o Ministro do Supremo Tribunal Federal, o polêmico Gilmar Mendes, no Roda Viva da TV Cultura?

Uma frase marcante dele foi:

“Eu amo a Liberdade de Imprensa”.

Ué, e a censura contra a Revista Crusoé? Por que ele não se manifestou?

E os processos que ele promove contra quem o critica?

No discurso, tudo fica muito fácil para se dizer…

O link para o programa de ontem em: https://www.youtube.com/watch?v=-X-rECWSNJw

– O Resultado Final do julgamento do Paulista no TJD

Na noite desta 2a feira, saiu a punição para o Paulista pelos acontecimentos em Amparo:

  • Pela invasão do torcedor, multa de R$ 500,00.
  • Pelas cusparadas, nenhuma punição.
  • Não houve perda de mando.
  • O Amparo foi isentado de qualquer culpa pelo ocorrido.

Parabéns ao corpo jurídico do Paulista e da Kah Sports / Fut Talentos. Conseguiram aliviar muito bem as penas, que variavam entre R$ 100,00 e R$ 100.000,00, além da perda de mando de jogo (1 a 10 partidas).

– Sobre o julgamento do Paulista FC no TJD-SP

Parabéns ao corpo jurídico do Galo. No Tribunal de Justiça Desportiva, os advogados conseguiram adiar para o dia 30/09 o julgamento, somando-se ao processo o Amparo, outrora não citado.

Isso significa que: as chances de pena mínima da multa em reais e de não perder nenhum mando de jogo são grandes, exceto se o Amparo tiver advogados melhores que o do Paulista e quiserem responsabilizar o time de Jundiaí pelo acontecido única e exclusivamente.

Lembrando que o Artigo 213 nos itens 1 e 2, no qual houve a citação ao Paulista, prevê punição entre R$ 100,00 e R$ 100.000,00 e perda de 1 a 10 mandos de campo.

Que o “pessoal do Dr Olim”, o presidente do TJD na foto abaixo, tenha muita sensibilidade.

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– A impunidade da lei no trânsito: o caso do “Racha na 9 de Julho”!

Muita gente se assustou com o gravíssimo acidente provocado por dois motoristas irresponsáveis que praticavam racha em plena Avenida Nove de Julho, em Jundiaí. As imagens do acidente rodaram a Internet e o caso foi bastante discutido.

Pois bem: a lei é tão frouxa que os causadores da confusão já estão soltos!

Abaixo, extraído de RS NOTÍCIAS:

MOTORISTAS ENVOLVIDOS EM RACHA QUE DEIXOU SEIS PESSOAS FERIDAS SÃO LIBERTADOS

Por Rafael Santos

Os dois motoristas envolvidos em um racha que provocou um acidente e deixou seis feridos em Jundiaí (SP) foram liberados, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo o TJ, os dois foram colocados em liberdade através de um alvará de soltura, com prazo de 48 horas, para pagamento de fiança arbitrada em R$ 5 mil para cada um. De acordo com a Polícia, os jovens estavam praticando racha na Avenida 9 de Julho. Um dos carros envolvido na corrida de rua bateu em um terceiro veículo no cruzamento da avenida com a Rua Ernestina Ribeiro. Seis pessoas que estavam nos dois carros atingidos foram socorridas e levadas ao Hospital São Vicente. Uma das vítimas chegou a ser arremessada para fora do veículo. Outra teve alta e duas estão estáveis. Outras duas foram transferidas para um hospital particular da cidade. Uma delas passou por exames e foi liberada. Já a outra passou por exames e foi transferida para outro hospital. Uma câmera de segurança registrou o acidente. O motorista do outro carro envolvido no racha deixou o local e só retornou cerca de uma hora depois. Ele foi convidado a fazer o teste do bafômetro, mas se negou. Por causa da recusa, ele foi multado.

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foto: Tribuna de Jundiaí

– Não punir adequadamente é uma forma de permitir a repetição do erro: o caso do motorista do Porsche

Acompanharam o caso do motorista que matou uma idosa após dirigir imprudentemente seu Porsche Panamera?

Pois é, ele estava foragido, negociou através de seus advogados e se entregou. Foi solto e agora deve voltar ao xilindró.

Acontece que, vejam só, esse mesmo motorista matou um motociclista após atropelá-lo e fugir com seu Mustang em 2014. Foi descoberto, perdeu a CNH e condenado a serviços comunitários.

Como é que esse ricaço (reparou nos carros de luxo?) ainda dirige, se foi suspensa sua habilitação?

Ô Brasil… se estivesse cumprindo a lei, tudo seria evitável e a morte da senhora poupada.

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– Tóffoli: o fazedor de média?

Depois de inúmeras críticas por agradar o PT em suas polêmicas decisões, o juiz do STF Dias Tóffoli resolveu encerrar as investigações do COAF que poderiam prejudicar Flávio Bolsonaro.

Seria uma oportunidade para se dizer que não é nem de Esquerda ou de Direita?

Pode até ser. Mas está fazendo média, e assim, prejudicando o país. Ambas decisões  dos últimos anos, por parte dele, são equivocadíssimas, não restam dúvidas. Sempre ajudando o Executivo e/ou seus pares, nunca a Justiça propriamente dita.

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– Mundo ensandecido, parte 4: Para ser justo, depende da Religião?

A religião deve determinar se o cara pode ser juiz do Supremo Tribunal Federal?

Bolsonaro quer dizer “o quê” quando fala sobre indicar ao STF um Ministro “extremamente evangélico”? Não tem que ser assim; nem extremamente católico, nem radicalmente ateu, muito menos fanaticamente agnóstico, tampouco judeu ou muçulmano.

Não importa a religião ou não: tem que ser simplesmente um Ministro justo e sensato, na medida certa!

Tempos difíceis de coerência social… é tão difícil ser razoável em questões da sociedade?

– O Ministro da Justiça no Senado.

Já passaram alguns dias das primeiras revelações do “The Interceptor Brasil”, e sem o calor e frescor do acontecido, já dá para entender melhor o ocorrido, não?

Hoje, pelo que se lê e se concatena, se vê a preocupação em si de não permitir que um crime (ou crimes) seja(m) impune(s). Para mim, tanto Dallagnol quanto Moro poderiam ter evitado o diálogo, mas nele não se vê nada demais ou coisa que possa anular um julgamento. Ao ler em ordem cronológica o ocorrido (por quê o Interceptor divulgou coisas soltas, sem a sequência pela ordem?) e o teor, não dá para transformar Lula em um “injusto condenado”. Afinal, os delitos foram cometidos e não existe nesse todo nenhuma falsa imputação (embora, insisto, as implicações mais me parecem no campo ético do que legal; no criminal não há do que se discutir).

Aliás, Sérgio Moro foi aos senadores explicar o caso do vazamento das conversas com a promotoria. Mas esse, na verdade, não é o foco da postagem. Aqui, fica o fato curioso e destaque para: Renan Calheiros, com 13 inquéritos no STF, Humberto Costa, o “Drácula” das planilhas da Odebrecht, e outros membros reconhecidamente suspeitos do Senado sabatinando o ex-juiz. 

Não é uma espécie de exemplo da “banana que quer comer o macaco”? A “mortadela fatiando a máquina”? Ou, bem claro: uma inversão de valores?

De 0 a 10, qual a credibilidade que você dá ao Senado?

Insisto: não tenho partido e não gosto de rotulações de ideologia de Direita ou Esquerda. Mas querer anular o julgamento do Lula pelas conversas (escrevo pela enésima vez: questionáveis eticamente, mas não criminalmente) parece mais coisa de fanatismo e de adorador lulista. E, ao mesmo tempo, achar tudo normal sem ao menos fazer um contraponto se deveria ter-se evitado o diálogo, também é radicalismo do outro extremo.

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– A quem um Advogado servirá?

Por conta dos episódios lamentáveis que envolveram meses atrás João de Deus, o jornalista Augusto Nunes, tempos atrás, leu na Rádio Jovem Pan uma “carta do respeitado jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto aos advogados em geral”, datada dos anos 1940, onde procura dissertar: qual é a função verdadeira do advogado?

Seria ela, incontestavelmente, defender o Direito do seu cliente? Ou seria ela promover a Justiça?

Esse debate surgiu pelo fato de existirem, segundo a lógica do documento, causas indefensáveis e que um correto advogado não aceitaria defender por questão da própria Justiça! A não ser que caia em tentação e minta para socorrer seu cliente.

Fica a questão: um bom advogado deve mentir? Mas não estamos falando justamente de Justiça, Ética, Honestidade… valores indiscutíveis à nossa sociedade?

Diante de tudo isso, vale refletir: por quê a modelo Najila, que acusa Neymar de estupro, está no seu 4º advogado, pois outros desistiram da causa?

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