– Gilmar Mendes pela 3a vez solta Jacob Barata Filho? E seus pares não se pronunciam?

Um juiz pode “passar por cima da lei”?

Parece que sim.

O “Rei do Ônibus”, Jacob Barat Filho, enrolado até o pescoço nos escândalos de corrupção que envolvem o governador Sérgio Cabral, foi solto pela terceira vez por Gilmar Mendes, que é padrinho de casamento da filha dele.

Aí não pode, poxa… claramente está ajudando a um amigo. E o que se deve fazer? Esperar um arrependimento do juiz? Ou desejar que os outros Ministros do Superior Tribunal de Justiça tomem uma decisão?

Extraído de: https://g1.globo.com/politica/noticia/gilmar-mendes-manda-soltar-jacob-barata-filho-e-lelis-teixeira.ghtml

GILMAR MENDES MANDA SOLTAR PELA 3A VEZ EMPRESÁRIO JACOB BARATA FILHO

Na mesma decisão, ministro do STF também determinou a soltura de Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor. Os dois foram presos pela primeira vez em julho, num desdobramento da Lava Jato no RJ.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta sexta-feira (1º) soltar, pela terceira vez, o empresário do setor de ônibus do Rio de Janeiro Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Gilmar Mendes já havia determinado em agosto, por duas vezes, que os dois fossem soltos. Mas decisões judiciais os levaram à prisão novamente.

Barata Filho e Lélis Teixeira são alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Os dois são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção que atuou no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.

Em nota, a defesa de Barata Filho exaltou a decisão de Gilmar Mendes afirmando que o despacho “comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais”.

“Ela (a decisão) está em consonância com a posição da Segunda Turma do STF, que havia decidido que a prisão preventiva de Jacob Barata Filho era descabida. Vale ressaltar que não surgiu nenhum fato novo que tivesse justificado nova medida em desfavor do empresário”, diz a defesa.

No mês passado, Jacob Barata Filho e de Lélis Teixeira foram presos novamente, na Operação Cadeia Velha, que apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Nesta mesma operação foram presos, por exemplo, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e o filho dele, o empresário Felipe Picciani.

Ao analisar o pedido de liberdade, Gilmar Mendes afirmou que a prisão, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância, foi decretada após decisão da Segunda Turma do próprio STF, de outubro, que substituiu a prisão por medidas alternativas, especialmente o afastamento deles das empresas e de entidades do transporte público.

“Os indicativos são de que a falta de avaliação da decisão do Supremo Tribunal Federal não decorre de simples omissão. No ponto em que determinou a prisão preventiva do ora paciente, a decisão do Tribunal Regional Federal sugere o propósito de contornar a decisão do STF”, escreveu o ministro.

A nova prisão foi determinada pelo TRF-2 porque, em busca e apreensão na casa de Jacob Barata Filho, foram encontrados documentos sugerindo que ele continuava operando em empresas de transporte, o que descumpriria a determinação de se afastar do setor.

Para Gilmar Mendes, no entanto, a defesa não foi ouvida para esclarecer sobre isso nem houve justificativa quanto à “urgência” da prisão. No STF, a defesa negou que os documentos demonstrem descumprimento do afastamento.

Em julho deste ano, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de suspeição de Gilmar Mendesno caso envolvendo a prisão de Jacob Barata Filho.

O MPF-RJ argumentou à época que o ministro é padrinho de casamento da filha do empresário. O Ministério Público também disse, na ocasião, que um dos advogados de Jacob Barata Filho também é advogado de Gilmar Mendes.

A PGR, então, analisou o caso e pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare suspeita a autação de Gilmar Mendes no caso. Na ocasião, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ainda que todas as decisões tomadas pelo ministro fossem anuladas.

O que diz Gilmar Mendes

Quando o pedido do MPF-RJ se tornou público, Gilmar Mendes respondeu, em nota:

“As regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos estão previstas no artigo 252 do CPP, cujos requisitos não estão preenchidos no caso”.

Sobre o fato de ter sido padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho, o ministro fez a seguinte indagação a jornalistas que o questionaram sobre o assunto:

Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder.”

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– Se Temer extraditar o “boa vida” Battisti, enfim uma bola dentro!!!

Cesare Battisti, o terrorista que ficou morando como bon vivant no Brasil, graças à não-extradição concedida pelo então presidente Lula no último dia do seu mandato (sobre ele, relembre aqui: https://is.gd/i6DQ7C), foi preso na Bolívia com uma boa quantia de dinheiro.

Estaria ele fugindo?

Não sei, afinal ele se sentia seguro em nosso país. Alegou que estava comprando vinho no país vizinho.

Vinho? Não sabia da qualidade dos parreirais e vinhedos de Santa Cruz de La Sierra, Cochabamba e La Paz.

O certo é que: se o presidente Michel Temer o extraditar para a Itália, enfim será uma das poucas coisas positivas que ele terá feito até agora!

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– Johnson & Johnson e os processos contra o “talco cancerígeno”.

Vez ou outras as empresas acabam entrando em polêmicas muitas vezes evitáveis.

Recentemente, uma mulher ganhou uma indenização de 417 milhões de dólares por ter usado diariamente um talco da J&J, e este supostamente ter lhe causado câncer de ovário.

O problema é: muita gente com a doença começou a processar a fabricante, mesmo sem comprovação de relação do talco com produtos cancerígenos.

Abaixo, compartilho,

extraído de: http://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2017/08/johnson-johnson-e-condenada-pagar-r-1-bilhao-cliente.html

JOHNSON & JOHNSON É CONDENADA A PAGAR R$ 1 BILHÃO A CLIENTE

Norte-americana acusou empresa por ter desenvolvido câncer

Um tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, condenou a gigante Johnson & Johnson a pagar US$ 417 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) a uma norte-americana de 62 anos que acusava a empresa de causar seu câncer no ovário por conta do uso de um talco.

Eva Echeverria abriu o processo por não ter sido informada do risco de desenvolver a doença pelo uso do produto para higiene íntima. A empresa, por sua vez, alega que não há estudos que apontem que o talco seja um produto cancerígeno e anunciou que vai recorrer da decisão.

Essa é a terceira vez que a marca é condenada a pagar uma indenização do tipo. No ano passado, um tribunal de Saint Louis, também nos Estados Unidos, condenou a J&J a pagar US$ 70 milhões (cerca de R$ 220 milhões) para uma cliente que fez a mesma alegação.

Em maio deste ano, em Missouri, outro júri condenou a Johnson & Johnson a indenizar uma cliente em US$ 110 milhões (R$ 345,4 milhões) pelo mesmo motivo. Estima-se que a empresa esteja respondendo entre quatro e cinco mil ações por conta da doença.

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– O país da impunidade no caso do reincidente tarado do metrô!

Uma vergonha! Um sujeito acusado 5 vezes (CINCO VEZES) por suspeita de estupro, ejaculou em uma mulher na Avenida Paulista, dentro de um ônibus. Mas a justiça (sim, com “j” minúsculo) o liberou por não considerar assédio sexual, mas importunação.

Ridículo. Compartilho, extraído de: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/justica-manda-soltar-homem-que-assediou-mulher-em-onibus-e-tem-5-passagens-por-estupro.ghtml

JUSTIÇA MANDA SOLTAR HOMEM QUE ASSEDIOU MULHER EM ÔNIBUS E TEM 5 PASSAGENS POR ESTUPRO

Rapaz de 27 anos foi liberado em audiência de custódia nesta quarta-feira (30). Juiz não viu ‘constrangimento tampouco violência’ no caso e considerou crime de menor potencial ofensivo.

Na tarde desta terça (29), uma mulher sofreu assédio sexual dentro de um ônibus em SP

O homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no Centro de São Paulo, na tarde desta terça-feira (29), foi solto pela Justiça em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (30).

Ele havia passado cinco vezes pela polícia por suspeita de estupro, mas em nenhuma delas foi a julgamento.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto entendeu que não era necessária a manutenção da prisão. Para o magistrado, o crime se encaixa no artigo 61 da lei de contravenção penal – “importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor” – e é considerado de menor potencial ofensivo.

A lei é de 1941. O agressor ficou menos de 24 horas detido.

Na decisão, embora afirme que “o ato praticado é grave”, e destaque o “histórico desse tipo de comportamento” do rapaz, o juiz diz não ver “constrangimento tampouco violência” e, por tal razão, defende que o crime “se amolda à contravenção e não estupro”.

“Entendo que não houve constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, aponta o texto.

Ainda de acordo com o TJ, a Polícia Civil não pediu a prisão preventiva do acusado e o Ministério Público, durante a audiência de custódia, se manifestou pela liberação do rapaz.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) contesta a afirmação e afirma que a delegada Denise Orlandini do Prado, do 78º DP, solicitou à Justiça a prisão preventiva do suspeito. Procurado pelo G1 o Ministério Público disse que não irá se manifestar sobre o caso.

O caso ocorreu no início da tarde desta terça-feira (29), na altura da Alameda Joaquim Eugênio de Lima. A Polícia Militar foi acionada e o homem foi preso em flagrante por estupro e levado ao 78º Distrito Policial, no Jardins. Depois, encaminhado para carceragem do 2° DP, no Bom Retiro.

Chorando e em estado de choque, a vítima foi acolhida por outras mulheres. O assediador foi mantido dentro do ônibus até ser retirado por policiais militares. O local rapidamente reuniu dezenas de pessoas. Revoltados, muitos gritavam, xingavam e ameaçavam linchar o agressor.

Procurada pelo G1, a SPTrans disse que “lamenta e repudia o ocorrido no início da tarde desta terça-feira em um ônibus do sistema municipal de transportes”. A empresa disse ainda que “nos casos de abuso sexual no interior dos ônibus, a SPTrans recomenda que o motorista seja comunicado imediatamente e conduza o veículo até a delegacia de polícia mais próxima. Lá, a vítima poderá registrar um boletim de ocorrência e receber amparo das autoridades policiais, que tomarão as providências cabíveis”.

Coincidentemente, nesta terça-feira a SPTrans, a CPTM, o Metrô e a EMTU, do governo do estado, lançaram a campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes”. O objetivo é “é unir instituições públicas e privadas para combater a violência sexual no transporte coletivo”, informou o Metrô.

Em menos de 24 horas, outro assédio

Na tarde desta quarta-feira (30), outra mulher foi vítima de assédio sexual dentro de um ônibus que também passava pela Avenida Paulista, na região central de São Paulo. A vítima relatou que o agressor passou a mão em seus seios. O motorista fechou a porta e chamou a polícia, que deteve o agressor.

“Ele passou a mão em mim e quis parecer que eu estava louca”, relatou Juliana de Deus, de 25 anos. “Estava sentada ao lado dele. Ele começou a passar a mão no meio seio e eu comecei a me ligar. ‘Sai de perto, sai de perto!’ As mulheres ao redor também começaram a se revoltar”, disse a vítima, que é cantora.

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– Gilmar e Barata, Barata e Gilmar

Por Gilmar Mendes soltar duas vezes o Rei do Ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata Filho, envolvido em corrupção pesada, suspeitou-se de um relacionamento entre amigos (que de fato, diz-se existir). A Procuradoria quer suspeição do juiz, já que agora apareceu mais uma prova de intimidade: flores enviadas de Barata ao casal Gilmar e Guiomar Mendes.

Que país é esse, onde os bandidos são amigos de juízes?

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– STJD é sempre assim: assusta e depois afaga!

Modesto Roma, na grave acusação que faz contra Erick Faria (uma suposta ajuda externa ao 4o árbitro na marcação/ desmarcação do polêmico pênalti na Vila Belmiro de dias atrás, entre Santos x Flamengo), foi julgado e punido com 120 dias de suspensão e R$ 10 mil de multa. Agora, o STJD reduziu a pena para 15 dias e sem multa alguma.

É para levar à sério? Quando o Tribunal errou: no 1o julgamento ou no 2o, já que a discrepância é grande?

Vejam a punição ao Palmeiras, nesta semana: a dura pena será cumprida ou, como de costume, depois o mesmo Tribunal “dá um desconto”?

Virou costume: o STJD pune severamente e depois relaxa…

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– Gilmar Mendes soltando todo mundo?

Virou uma farra a questão de liberar todo e qualquer preso neste país, em especial os bandidos do colarinho branco.

O que falar do juiz Gilmar Mendes e o “prende e solta” promovido por ele? Soltou duas vezes, em menos de 24h, o “Barão do Transporte Público Carioca”, o Sr Jacob Barata Filho!

Realmente a imundice anda solta nesse país. Não entendo tais decisões. As celas não tem mais barras.

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– A difícil e/ou indevida arte de julgar: o caso do cãozinho que morreu no Pet Shop

Repercutiu bastante em toda a Jundiaí a morte de um cachorrinho de estimação chamado Nick. Motivo: ele iria ser tosado e tomaria banho em um Pet Shop tradicional do Parque Eloy Chaves; entretanto, o (a) funcionário (a) responsável bobeou e deixou o animal sozinho. Como ele estava amarrado e em cima de uma mesa, saltou e se enforcou.

Aqui, fica a observação: nos tribunais regionais do Facebook (e nos casos nacionais, acrescente-se as outras redes sociais como Twitter e Google Plus), houve de tudo: gente tentando consolar a dona do bichinho, gente criticando o Pet Shop e exageros dos dois lados, com um radicalismo “a lá ISIS”.

Nesse tempo de inclusão digital, dos mais intelectuais até chegando aos energúmenos, a possibilidade de crítica se faz democrática e todos têm acesso a ela. E isso é ótimo! Entretanto, o que pesa são os intolerantes, preconceituosos, aproveitadores, haters e demais personagens do mundo das redes “anti-sociais”. Virou Tribunal da Inquisição com escolha de pena: prisão perpétua, pena de morte, absolvição total ou indenização por injusta acusação. Só não há espaço, lamentavelmente, para a concórdia!

Em especial no caso do animalzinho Nick, é lógico que a dona dele ficará inconsolável. Não há processo na Justiça que deverá devolver-lhe a companhia do “melhor amigo do homem”. Do outro lado, se coloque no lugar da proprietária do estabelecimento, há quase 20 anos por lá! Imagine o remorso imenso em decorrência do descuido de um(a) colaborador (a), além da dor de cabeça judicial que terá.

Ambos envolvidos saíram perdendo; a proporção dos danos sofridos por cada um não se pode mensurar, assim como o Facebook e seus julgadores de tribunais eletrônicos devem ter bom senso em não execrar ninguém.

Tolerância, paciência, misericórdia, justiça e equilíbrio: é isso que as pessoas precisam ter antes de postagens radicais! Particularmente, torço para que a dona do cachorro e a proprietária do Pet Shop se recuperem de seus abalos e sigam a vida.

Em tempo: repare que não estou fazendo juízo de valor se A foi mais prejudicada do que B. Apenas quero ponderar o desnecessário julgamento.

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– Ninguém punido na confusão entre Vasco 0x1 Flamengo?

Por que a demora em se punir os envolvidos na briga de São Januário, no Vasco x Flamengo?

Até quando teremos vândalos e selvagens praticando violência nos estádios?

Aliás, qual o motivo do mundo do futebol permitir essas situações bizarras em pleno século XXI? 

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– O delírio de Marilena Chauí sobre “o agente secreto” Sérgio Moro

Eu pensei que fosse alguma invenção. Mas não é… A filósofa radical Marilena Chauí é contra a apuração dos crimes de corrupção investigados entre os políticos da sua ideologia. Pior: para ela, é tudo invenção!

Declarou e está gravado:

A Operação Lava-Jato é para tira de nós o Pré-Sal. Por que isso ficou claro para mim? Porque Sérgio Moro foi treinado pelos Estados Unidos, pelo FBI, para realizar essa operação”.

Ah, tá! Quer dizer que Moro é um infiltrado e que ele está prendendo injustamente os donos de construtoras envolvidos em propina e a grana surrupiada pelo PT é tudo de mentirinha…

Inacreditável, não?

Compartilho o vídeo, em: https://www.youtube.com/watch?v=1BmvBTNoRQs

 

– E aí Excelência?

O Instituto de Direito Público de Brasília, entidade na qual o juiz Gilmar Mendes é colaborador e que muitos alegam piamente ser de sua propriedade, recebeu R$ 2,1 mi em patrocínios da JBS.

Quer algo mais explosivo do que isso, em especial quando os irmãos Baptistas, proprietários do grupo, conseguiram a delação premiada com ótima benesse da liberdade nos EUA?

Durma-se com um barulho desses…

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– O STF é para rir ou chorar?

Herman Benjamin é “o cara”. Me representa pela seriedade e compromisso em não tergiversar. E junto a ele, somos obrigados a ouvir gente como Gilmar Mendes, que no julgamento da chapa Dilma e Temer, ousou dizer que:

Não houve abuso de poder econômico e político”.

Como justificar isso?

O pior é não considerar toda a picaretagem que se sabe sobre as campanhas políticas e troca de favores. Depois disso, só falta sair gritando: Fica Temer, Volta Dilma, Viva Aécio e Adorado seja Lula”.

Triste Brasil

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– Dando o braço a torcer no julgamento da Chapa Dilma e Temer

Não dá para deixar de comentar: ao ouvir Ministros, Juízes, Advogados e outros envolvidos no Julgamento da chapa Dilma e Temer no Supremo Tribunal Federal, duas coisas são indiscutíveis:

  • o maçante, enfadonho e exagerado roteiro burocrático;
  • a inteligência (para o bem e para o mal) dos discursos de gente que sabe falar com categoria!

Nessas horas, precisamos aprender algumas técnicas de convencimento com essas pessoas (claro, sem precisar concordar com eles).

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– Andreas von Richthofen pagou indevidamente pela fama da irmã!

Coitado de Andreas von Richthofen, vítima de má jornalismo, fofoca e doenças psíquicas. O jovem é irmão de Suzane von Richthofen, a moça que junto do namorado e do futuro cunhado (os irmãos Cravinhos), mataram os pais para ficar com a herança.

Ontem se divulgou que ele fora detido “doidão na Cracolândia“. Alguns até mesmo o tacharam de cúmplice da irmã! Quanta maldade…

O rapaz tinha 15 anos na época, não participou do crime e chorou muito a perda da família. Ficou órfão POR CULPA DA IRMÃ, que confessou que com os cúmplices consumiu Cocaína e que planejou a morte dos genitores por dinheiro. Mais do que isso: Andreas não estava na Cracolândia, estava na Chácara Flora. Ele é graduado, mestrado e doutorado em Química pela USP! Lamentavelmente, o “último que sobrou vivo e livre daquela família” foi diagnosticado com problemas mentais quando pulou a casa onde foi detido.

O grande problema é: RÓTULO! Pagou pela fama da irmã pelos desavisados…

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– Cabelos Brancos e Honestidade?

Certa vez disse Rui Barbosa (intelectual brasileiro, político, ministro, entre tantas coisas que esse grande homem foi no Brasil do começo da República):

Não se deixe enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem”.

Pois é: o que tem de picareta na sociedade, independente de idade, sexo, ou raça…

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