– Pobre João Alberto… e quantos outros não existem por aí.

Triste, lamentável e revoltante: João Alberto, um negro gaúcho, foi morto violentamente por seguranças do Carrefour.

Para quem não viu, aqui: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/11/racismo-me-tirou-a-pessoa-que-mais-amava-diz-pai-de-homem-morto-por-segurancas-no-carrefour.shtm

Perguntas pertinentes:

Por quê? Racismo, pura e simplesmente (para a indignação de todos)?

– E se fosse um alemão de olhos azuis?

– Quem devolverá a vida do filho perdido aos pais?

É até complicado imaginar… um ser humano ser tão apático quanto ao outro, não dá para aceitar. Mas fica uma questão: e o PREPARO recebido pelos profissionais? O que dirá a empresa responsável?

– Rodrigo Constantino demitido da Jovem Pan após o infeliz comentário do caso “Mariana Ferrer e o Estupro Culposo”.

Para quem não viu o horrendo caso da Justiça que absolveu um rapaz acusado de estupro por considerar “estupro culposo” (uma classificação ridícula de um promotor), desamparando a vítima Mariana Ferrer, vide aqui: https://wp.me/p4RTuC-s3P.

Pois bem: Rodrigo Constantino, comentarista da Jovem Pan, fez uma live independente e no meio de seu comentário, disse:

“Se minha filha for estuprada nessas circunstâncias, ela vai ficar de castigo feio. Eu não vou denunciar um cara desse para a polícia”.

Que mundo ele vive? Será que ele entendeu realmente o que aconteceu? Ele tem filha?

Parabéns à JP!

– Mariana Ferrer e o caso de Estupro Culposo!

É assustador ver a história de Mariana Ferrer, que foi estuprada mas o praticante do ato absolvido, já que o promotor declarou que ele praticou “estupro culposo” e o juiz concordou (algo como “homicídio culposo”, quando você mata “sem querer”).

Existe “estupro sem querer”, onde não há dolo? Claro que não! Foi uma invenção do homem togado, que revoltou a todos.

Pior: a moça foi literalmente humilhada, conforme mostra o vídeo durante o julgamento!

Que mundo insensível estamos vivendo?

Assista e entenda em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2020/11/03/caso-mariana-ferrer-ataques-a-blogueira-durante-julgamento-sobre-estupro-provocam-indignacao.ghtml

Não existe estupro culposo: famosas se revoltam com sentença no caso de Mariana Ferrer - ISTOÉ Independente

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– Deus é bom o tempo todo e para com todos!

Deus é bom para todos. Deus não seria Deus se fosse bom para alguns, melhor ou pior do que para outros.

Deus não é justo, pois se fosse justo estaríamos todos condenados pela nossa culpa. Deus é misericordioso.

Deus acolhe a todos, indistintamente. Deus permite o mesmo prêmio ao convertido derradeiro. Deus conhece o nosso íntimo e até onde somos realmente culpados ou fracos.

Deus é mais que amor. Deus é Deus.

Compartilho esse “Mini-Sermão” do Padre Joãozinho, SCJ, publicado em seu Twitter, que explica muito bem isso.

A seguir: twitter.com/padrejoaozinho/status/1296046465266135047

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– A Administração foi deixada de lado na Constituição de 1988

Li e achei interessante: sobre como a “Administração” não foi valorizada na Constituição de 1988 (me lembro perfeitamente das emissoras de TV transmitindo sua promulgação com o Dr Ulisses Guimarães), extraído do tuíte de Daniel José (economista do Insper e mestre em Relações internacionais por Yale):

“32 anos da nossa Constituição de 1988. No texto aparece:

– 76 vezes a palavra ‘direito’.

– 4 quatro vezes a palavra ‘dever’.

– 2 vezes a palavra ‘produtividade’.

– 1 vez ‘eficiência’.

Em resumo, nos preocupamos em dar DIREITOS, sem DEVER algum e sem saber como vamos fazer isso.”

Ou seja: ela, a Constituição, que parecia um avanço na época (já que vínhamos de uma ditadura), mostrou-se ao longo dos tempos apenas um documento necessário para aquele momento, necessitando valorizar ações progressistas para o futuro, calcadas em registro. Por outro lado, será que “o como fazer” e/ou praticar o “exercício da Administração” deveria estar contido nesta Carta de Leis?

Vale a pena refletir tudo isso, em especial pensando nas próximas gerações e, talvez, numa nova Constituição.

Resultado de imagem para constituição federal de 1988

– A credibilidade na Justiça se abala com Marco Aurélio.

A história ridícula da soltura do mega traficante André do Rap, que já fugiu para alguém lugar desconhecido, somada à declaração do juiz Marco Aurélio Mello (defendendo que ele não fosse recapturado), é uma das coisas mais bizarras da história do STF. Pra quê fazer esse tipo de coisa?

Estamos todos loucos e não sabemos mais o que é certo ou errado, e desta forma Marco Aurélio é o único esperto do Brasil, ou algo cheira (ou melhor, FEDE) muito estranho?

Líder do PCC André do Rap é solto pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello  | Revista Fórum

– Bruno usará a tornozeleira dentro de campo?

Eu nunca vi uma tornozeleira eletrônica pessoalmente. Então pesquisei como ela é.

Se você também tem curiosidade, clique aqui: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2019/04/04/como-a-tecnologia-da-tornozeleira-eletronica-mantem-presos-na-linha.htm

Fiz essa introdução para abordar a exigência da Justiça ao goleiro Bruno, ex-Flamengo, que quer obrigá-lo a usar a tornozeleira eletrônica por 24h, incluindo quando estiver jogando futebol profissionalmente.

Na Regra do Futebol, ninguém pode jogar com um equipamento que possa levar à insegurança do seu adversário ou de si próprio. Também não se deve jogar com qualquer coisa desnecessária ao jogo ou à proteção. Lembrando que as caneleiras são obrigatórias e, portanto, uma tornozeleira eletrônica na perna impactaria essas avaliações.

Como Juiz de Direito (que não sou), entenderia que Bruno não pode ter privilégios sobre os demais condenados e deva jogar com tornozeleira (cumprindo a legislação penal). Se pode, é outra história.

Como Juiz de Futebol, entendo que Bruno não pode ter privilégios sobre os demais jogadores e deva jogar sem a tornozeleira (cumprindo a regra do jogo). Se não pode, é outra história.

Enfim: taí um “pepinaço” para o Rio Branco do Acre, sua equipe, resolver.

Goleiro Bruno deve usar tornozeleira eletrônica, inclusive durante jogos,  decide Justiça do Acre | Acre | G1

– Vão relaxar para os corruptos condenados por Sérgio Moro?

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (os dois juízes mais polêmicos da Corte, justamente por decisões que o senso popular critica por liberar / aliviar pessoas, em tese, corruptas), entenderam que na sentença do ex-juiz Sergio Moro contra Paulo Roberto Krug (doleiro envolvido com Alberto Youssef), houve parcialidade na condenação e a anularam.

Caramba… tal decisão é rara, e abre um precedente para outras do tipo.

O medo é: esses ministros estão dando brechas para soltar os corruptos do Petrolão?

Supremo aponta parcialidade de Moro e anula sentença do caso ...

– E se a Inteligência Artificial fosse incorporada para as decisões da Justiça?

Até onde as máquinas substituirão os homens?

Leio a respeito dos computadores ajudando na tomada de decisões nos EUA. Mas e a qualidade e a sensibilidade dos dados? Como / quando podem ser interpretados corretamente?

Uma ótima discussão e subsídio pra o debate, extraídos de: https://epoca.globo.com/guilherme-amado/a-sociedade-nao-pode-ficar-escrava-de-maquinas-diz-especialista-em-uso-de-inteligencia-artificial-no-judiciario-24304579

A SOCIEDADE NÃO PODE FICAR ESCRAVA DAS MÁQUINAS

Joshua Walker fundou a primeira empresa a organizar a base de processos dos EUA

Além de recomendar sua próxima música ou série, a inteligência artificial também tem chegado aos tribunais, com a promessa de dar suporte a todos os lados: juízes, advogados, promotores, réus e vítimas.

Joshua Walker é um dos fundadores do Codex, centro da Universidade de Stanford especializado no tema, e da Lex Machina, a primeira empresa a organizar a base de processos judiciais dos Estados Unidos.

“Milhões de páginas podem se transformar em dezenas. Um acordo de compliance pode ser revisado oito vezes mais rápido com a ajuda de bases de dados”, afirmou, emendando que a palavra final deve ficar sempre com o ser humano, especialmente em processos que demandam sensibilidade e têm implicações graves.

“É o ser humano que deve decidir, no fim do dia. A sociedade não pode ficar escrava de máquinas. E é preciso transparência. Às vezes, um cientista de inteligência artificial pode não saber por que uma decisão foi tomada”, afirmou

Walker viria ao Brasil na semana que vem para debater o tema em São Paulo, na Fundação Getúlio Vargas, e no Rio, no escritório MJ Alves e Burle. A visita foi adiada por causa do coronavírus.

Leia a entrevista.

As máquinas vão tomar conta da Justiça?

Existe esse temor, mas isso não vai acontecer. Mesmo se pudéssemos chegar perto disso e ficar bons nisso, não iríamos querer isso. Não é possível nem desejável ter o sistema de Justiça feito só por máquinas. Quando alguém diz “inteligência artificial”, você deve pensar em “dados”. Assim, faz muito mais sentido. O uso de dados tem um impacto enorme no mundo todo, em diferentes contextos. Com inteligência artificial, temos um processamento de dados muito mais rápido. Mas o fator humano é essencial, principalmente na Justiça.

Bases de dados podem ajudar a desafogar uma Justiça lenta como a brasileira?

Sim. Essas reclamações não são só no Brasil, mas globais. Se você tem uma fábrica e não sabe quanta matéria-prima entra e quanto produto sai ao fim de cada dia, é uma loucura. Você precisa dessas informações. E a Justiça é muito mais importante e complicada do que isso. Juízes americanos usam a inteligência artificial para entender como um assunto tende a ser interpretado nos tribunais, qual sua jurisprudência. Isso não significa que os dados vão tomar a decisão no lugar dele. Em um caso sobre semicondutores, um assunto extremamente técnico, poderá te ajudar muito ter alguma ideia de como esse padrão funcionou em outras cortes. Há um ganho de efetividade. Outra informação possível é na análise de atuação de advogados e testemunhas em outros processos. Se os juízes podem ser ajudados por dados para casos mais burocráticos, como os comerciais, podem ter mais tempo para analisar casos criminais ou constitucionais. É uma economia de tempo.

Os cidadãos devem ter o direito de saber como uma base de dados foi usada para ser classificado em um banco, ou ter um caso julgado? Como fica a transparência?

Sim, esse é um ótimo ponto. Às vezes, um cientista de inteligência artificial pode não saber por que uma decisão foi tomada. E pode ser algo de vida ou morte. Temos de saber o porquê. Outros sistemas podem fazer a checagem. Mas você não deveria usar inteligência artificial para tomar uma decisão de vida ou morte. Tudo o que você pode fazer é usar essas ferramentas para interpretar dados. É o ser humano que deve decidir, no fim do dia. A sociedade não pode ficar escrava de máquinas.

Como equilibrar fator humano e ciência em casos sensíveis, como a disputa judicial pela guarda de um filho pequeno?

A sensibilidade é algo único do ser humano, e a inteligência artificial deve dar suporte a isso. Se o juiz se livra de tarefas burocráticas, ele ganha mais tempo para se concentrar nas decisões em casos tão sensíveis. No começo, quando vendíamos nossa ferramenta de inteligência artificial, não usávamos o termo “inteligência artificial”. Ressaltávamos que era História. E aqueles que não sabem sua história estão fadados a repeti-la. Com dados, você pode observar padrões em inúmeros casos e corrigir erros em massa. Pode salvar vidas e impulsionar a economia.

Em que situação a inteligência artificial foi um sucesso?

Em 1994, houve um genocídio em Ruanda. Cerca de um milhão de pessoas foram assassinadas. Eu fui chamado para ajudar nesses casos. Mas não havia base de dados. Tínhamos milhões e milhões de documentos, mas nenhuma maneira de acessá-los. Os procuradores e a polícia de vários países levaram centenas de horas somente para obter informações muito básicas de evidências e testemunhas. Então, construímos um sistema do zero. Usamos uma base de dados apenas com o Microsoft Word, inicialmente. Não havia muita tecnologia. A base de dados batia exatamente com o que tínhamos. As pessoas, as provas, as sentenças. Assim, investigadores conseguiram convencer os tribunais de um modo muito efetivo. Não por causa da base de dados, mas a base de dados fez o trabalho muito mais organizado, rápido e melhor. Em vez de milhões de páginas, tínhamos uma acusação de onze páginas, com todas as evidências possíveis. Para mim, foi uma das maiores experiências com dados para os tribunais. Depois, fui procurado por juízes dos casos se eu poderia fazer o mesmo por ele, mas não tive tempo.

E um fracasso?

Uma vez, um juiz nos deu acesso a milhares de arquivos de pessoas presas, para checagem. Havia questões de vida ou morte. Nunca pudemos fazer o trabalho. Não tínhamos um mandato nem recursos para terminar a análise criminal, nas petições de habeas corpus. Para mim, foi a maior falha. Além da parte econômica, devemos fazer o bem para a sociedade. Foi uma falha não pelo uso de dados, mas pela falta dele. Nós tivemos uma oportunidade de ajudar detentos e juízes, mas não possuíamos a autorização para isso.

Em que nível está a inteligência artificial na Justiça dos Estados Unidos?

Não estamos mais no início precoce da inteligência artificial no Direito. Eu diria que estamos no segundo quarto da maturidade, chegando à metade. Hoje, há várias alternativas claras para usar essas ferramentas em disputas judiciais e análises de sentenças e contratos. Uma revisão de acordo de compliance pode ficar oito vezes mais rápida e efetiva. Claro que ainda há uma checagem humana, mas é uma mudança real.

Quando essa maturidade será alcançada?

Nunca chegaremos ao fim desse processo. É como a evolução de uma empresa como a Apple. Nunca terminará. A maneira com que você obtém progresso nessa área, ironicamente, é sendo muito humilde. Você tem de assumir que todas as coisas podem desandar e que os dados são caóticos. Só assim você pode construir sistemas que funcionem algo como 98% do tempo. Nos nossos sistemas, temos muitas checagens e testes humanos.

MJ Alves e Burle Advocacy Brasil - Posts | Facebook

– Que Lula folgado! Tá tudo errado neste país…

Discordar de atitudes do Governo atual não deve significar concordar com a Oposição fanatizada. Bolsonaro tem feito muita coisa errada, é sabido, e o radicalismo de Esquerda e Direita modifica muito o entendimento da realidade. Digo isso pois li um absurdo (que pensei ser Fake News, tamanha a bobagem) sobre “Lula se referir a Sérgio Moro como juiz ladrão” e as “torcidas organizadas criarem um manifesto pró-Lula.”

O povo já esqueceu dos BILHÕES desviados neste país? Do Mensalão, do Petrolão? E de tanta mentira, demagogia e outros populismos deste ex-presidente? Aliás, tão populista que inspira até mesmo seu opositor, Bolsonaro, a algumas atitudes indevidas do mesmo tom, como discursos demagógicos.

Abaixo, extraído de: https://www.brasil247.com/brasil/de-juiz-ladrao-o-torcedor-entende-diz-lula-sobre-apoio-de-torcidas-antifascistas-a-sua-inocencia

DE JUIZ LADRÃO O TORCEDOR ENTENDE

Pelo Twitter, ex-presidente Lula lembrou do apelido lançado contra o ex-juiz Sérgio Moro pelo deputado Glauber Braga

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com ironia nesta segunda-feira, 3, à notícia de que torcidas organizadas antifascistas assinaram um manifesto em defesa de sua liberdade.

“De juiz ladrão o torcedor entende”, disse Lula pelo Twitter. O ex-presidente se referia à declaração do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que chamou o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de “juiz ladrão”, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Um grupo de torcidas organizadas antifascistas divulgou nesta segunda-feira (3) um manifesto pedindo justiça para o ex-presidente Lula. O documento foi lançado em razão da nova onda de mobilização lançada no sábado (1) pelo Comitê Lula Livre.

“Os torcedores e torcedoras que atuam nas arquibancadas e nas ruas em defesa da democracia se solidarizam com o presidente Lula e denunciam os crimes que estão sendo cometidos contra o estado democrático de direito. Lula foi condenado sem provas num julgamento injusto, em que a parcialidade e os abusos do então juiz Sérgio Moro e do Ministério Público Federal nesta operação estão amplamente documentados”, diz trecho do manifesto.

– Por quê os árbitros escolheram José Aparecido de Oliveira para o TJD-SP?

Leio no site do Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo (SAFESP) que o ex-árbitro José Aparecido de Oliveira foi escolhido como representante da entidade no Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo (TJD-SP) pelo presidente do Sindicato, Aurélio Santanna Martins, para o período de Julho/2020 até Julho/2024.

Na briga eleitoral para a presidência do SAFESP, a indicação do membro do TJD-SP sempre foi muito discutida. Por exemplo: por quê Arthur Alves Júnior, o antigo presidente, indicou o deputado Olim (PP-SP) para o cargo sem uma justificativa plausível (já que ele não era do meio da arbitragem)? Qual o critério ou mérito para tal? Isso foi inclusive discutido em: https://is.gd/meD03y.

A questão se repete agora: sumido do mundo do futebol, sem grandes trabalhos realizados no esporte ou na mídia esportiva desde o polêmico jogo entre Palmeiras x Corinthians do Campeonato Estadual de 1993 (que ficou ironizado por muitos como “Esquema Parmalat”, já que nunca se provou nada contra José Aparecido), por quê tal nome?

A justificativa, extraída do próprio site da entidade, é de que:

“Oliveira foi um dos grandes nomes da arbitragem no cenário paulista e nacional, e também foi árbitro FIFA por 2 temporadas (1992/93). Apitou 3 finais paulistas (1990, 1992 e 1993), a primeira final do Brasileiro de 1990 e a final da Copa do Brasil de 1992. ‘Estamos certos de que o Dr. José Aparecido terá no TJD o mesmo sucesso e alto nível que teve em campo como árbitro. Confiamos em sua história, em seu nome e seu trabalho.’ – comentou o presidente do SAFESP”.

Não sei se José Aparecido de Oliveira é uma boa escolha para a função, pois não conheço a fundo suas qualidades para esse cargo indicado. Quem teve a ideia do seu nome, possivelmente, deve depositar esperança de um bom trabalho. Mas a curiosidade continua a ser: tão afastado que estava, de onde surgiu o “start” para convidá-lo?

Não é, de fato, intrigante?

A última vez que eu tinha ouvido falar do José Aparecido foi quando ele venceu o câncer de estômago que sofreu, nesta entrevista (link abaixo) em que ele relembra a citada partida (na época, o atual presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, era membro da Comissão de Arbitragem que o escalou para a decisão).

Em: https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2016/06/08/apos-23-anos-juiz-de-palmeiras-x-corinthians-conta-segredo-e-erro-na-final.htm

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(foto: ESPN Brasil, extraída de: http://www.espn.com.br/noticia/689467_godoi-detalha-arbitragem-polemica-que-tirou-palmeiras-da-fila-e-diz-que-juiz-do-jogo-depois-foi-vendido-para-ajudar-argentina)

– Para recuperar empresas do crime organizado… Administradores!

Boa notícia: o Conselho Federal de Administração e o Ministério da Justiça assinaram um convênio onde, para salvar as empresas que um dia pertenceram ao Crime Organizado, administradores de empresas serão chamados para geri-las.

Informações extraídas de: https://administradores.adm.br/2020/06/10/parceria-entre-o-cfa-e-o-ministerio-da-justica-abre-espaco-para-administradores/

PARCEIRA ENTRE O CFA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ABRE ESPAÇO PARA ADMINISTRADORES

Por iniciativa do Conselho Federal de Administração e do Ministério da Justiça, foi estabelecido uma parceria entre as instituições para que Administradores possam ser indicados para Administrar empresas confiscadas em operações contra o crime organizado e o combate à lavagem de dinheiro e que, por esta condição, deverão ser leiloadas para pagar possíveis prejuízos e o resultado revertido para o Estado. Com a indicação de Administradores habilitados, estas empresas manterão suas atividades, gerando maior interesse nos leilões futuros, garantindo empregos e gerando valor.

A parceria abre espaço para que administradores experientes, possam compor um banco de dados de profissionais que poderão ser selecionados para exercer a gestão temporária destas empresas.

Para o presidente do CFA, Mauro Kreuz, o convênio é mais uma demonstração da credibilidade e da seriedade institucional da autarquia junto à sociedade e as organizações públicas e privadas. “Essa é mais uma ação que o Governo Federal demonstra a confiança que ele tem no Sistema CFA/CRAs. Para os profissionais da administração, essa é mais uma ótima oportunidade de ampliação do mercado de trabalho para a sua atuação profissional e comprova o diferencial competitivo que esses profissionais têm no mercado de trabalho”, diz o presidente.

Fonte: Comunicação do CFA

– O espírito de Corrupção frente à necessidade de Espírito Solidário! Witzel, Dória, Bolsonaro…

Com tanta gente sofrendo, acontecendo mortes aos milhares em nosso país por conta de Covid-19, ainda assim há aqueles que não se sensibilizam com a tragédia.

Prova disso: as denúncias de corrupção envolvendo compra de respiradores, montagem de hospitais de campanha e outros desvios.

No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel recebeu a visita da Polícia Federal em sua casa, numa busca de possíveis indícios de corrupção em verbas destinadas à Pandemia.

Em São Paulo, se fala muito sobre os valores absurdos pagos antecipados a respiradores chineses ainda não entregues, sendo um grande “Calcanhar de Aquiles” ao governador paulista João Dória Jr.

Tem que investigar mesmo! Não se pode ser insensível a tal ponto de cometer desvios de dinheiro num momento tão delicado. E, já que a Polícia Federal começou a trabalhar em cima disso, sejamos justos: aja também com eficiência nos casos em que o Presidente Bolsonaro não quer (seja quais forem – suspeita ou crime cometido – tem que investigar). Lembremo-nos que ele confessou que iria intervir na PF para blindar seus familiares e amigos (e interveio).

É duro ver tanta politicagem (de todas as esferas de Governo) enquanto a população fica exposta sem uma política racional de combate ao Novo Coronavírus.

Concurso Polícia Federal: descubra onde você poderá ser lotado