– Lula e Odebrecht: cada vez que se mexe, fede mais!

Texto de 17 de Outubro de 2015 neste blog, mas parece ser tão pertinente e atual… releia:

Toda semana descobrimos mais podres do Luiz Inácio, aquele que se auto-classificou como “a esperança que venceu o medo”. Entretanto, a “ganância sobrepujou a caridade” e, do presidente que deveria ser marcado pelo incremento dos programas sociais de maneira popular, fica marcado como aquele que os transformou em instrumento eleitoral e surrupiou os cofres públicos e privados.

A bola da vez são os pagamentos da Odebrecht, agora comprovados: R$ 4 milhões em lobbysmo disfarçado em honorários de palestras.

Numa delas, Lula cobrou R$ 479.000,00 para falar de “Gestão do Fome Zero e da Bolsa-Família” em Luanda, capital de Angola”. E na fatura acrescentou R$ 370.000,00 por despesas de locomoção! A imagem da cobrança e a matéria são da Revista Época (abaixo).

Você pagaria R$ 850.000,00 para ouvir Luís Inácio Lula da Silva dando dicas de administração do Bolsa-Família e do Fome Zero? Nem Barack Obama, Angela Merkel, ou qualquer outro importante governante cobraria tal valor (e tal reembolso de viagem) para ser ouvido.

Em 2005, Bill Clinton e FHC, respectivamente ex-presidentes dos EUA e do Brasil, cobraram (em reais) R$ 50.000,00 para um evento corporativo em São Paulo no WTC. Se discutir a base de comparação…

Infelizmente, os golpes e provas são tantos, que não há muito o que defender... Maluf era chamado de “rouba mas faz”. Lula idem? Ou nem o “mas faz”?

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– Os recibos de Lula e a pergunta: por quê ele e Aécio estão soltos?

Depois de tudo que se sabe sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (incluindo os recibos “bem fajutos” que apareceram recentemente), e de tudo o que se ouviu nas gravações sobre o senador Aécio Neves (incluindo a sua faceta nefasta fora do vídeo), a pergunta é inevitável:

  • Por quê não estão ainda na cadeia?

Aliás, outra pergunta poderia ser feita:

  • Por quê ainda existem fanáticos que os defendem?

Extraído de: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/recibos-apresentados-por-defesa-de-lula-apresentam-datas-que-nao-existem-no-calendario.ghtml

RECIBOS APRESENTADOS POR DEFESA DE LULA MOSTRAM DATAS QUE NÃO EXISTEM NO CALENDÁRIO

Advogados do ex-presidente anexaram recibos para comprovar pagamento de aluguel de apartamento no mesmo prédio em que o petista mora. Defesa diz que erros não invalidam prova.

Dois recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar o pagamento de aluguel de um apartamento alvo de investigação da Operação Lava Jato trazem datas que não existem no calendário. Em um deles, consta que a quitação era referente ao aluguel vencido no dia 31 de junho de 2014, e o outro no dia 31 de novembro de 2015.

Recibos entregues por Lula têm:

  • Datas que não existem no calendário
  • Grafia errada da cidade
  • Recibos com a mesma data de vencimento

Nos documentos entregues também há erro na grafia da cidade em que o apartamento fica, escrita como “São Bernanrdo do Campo”.

Outra incongruência nos recibos apresentados pela defesa do ex-presidente é que, embora o recibo trate do pagamento no dia 31 de junho, com pagamento no dia 5 de agosto, há outro comprovante de pagamento que seria também referente ao mesmo mês, cuja quitação foi realizada no dia 7 de julho de 2014.

Os documentos foram apresentados por Lula após questionamentos do juiz Sérgio Moro, que perguntou ao petista se ele tinha alguma comprovação de que tinha feito os pagamentos ao dono do imóvel, Glaucos da Costamarques, parente do pecuarista José Carlos Bumlai.

Lula responde a um processo em que é acusado de receber propina da Odebrecht. Segundo a denúncia, Glaucos da Costamarques comprou o imóvel com dinheiro da empreiteira. O objetivo seria entregar o apartamento a Lula, que alugava o imóvel desde que assumiu a Presidência da República, para abrigar os seguranças que fazem a escolta pessoal dele. O parente de Bumlai, conforme o Ministério Público Federal (MPF) teria agido como laranja.

A pergunta de Moro sobre os comprovantes foi motivada pelo depoimento de Glaucos. O dono do imóvel tinha dito à Justiça que só começou a receber os valores referentes ao aluguel a partir de 2015, apesar de ter declarado à Receita Federal que a família de Lula tinha quitado todos os valores desde 2011, quando firmou contrato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Ministério Público: O senhor declarou à Receita o recebimento desses aluguéis?

Glaucos: Declarei. Declarei.

Ministério Público: Era uma declaração falsa, portanto? Era uma declaração falsa à Receita Federal que foi feita?

Glaucos: É, mas acontece o seguinte: eu tinha um contrato de aluguel. Como é que eu ia fazer se eu não declarasse, entendeu? Eu declarei que eu recebi os aluguéis, mas eu não recebi.

Lula também havia declarado os valores à Receita Federal. De acordo com o MPF, isso foi feito para dar um ar de veracidade ao contrato, que seria fictício. A defesa de Lula diz que os procuradores não apresentaram provas das acusações.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, diz que os erros constantes em dois dos 26 recibos apresentados pela defesa não têm relevância para o valor probatório dos documentos. Para ele, o que fica demonstrado é que os alugueis foram quitados, diferente do que diz o MPF.

A defesa de Glaucos da Costamarques afirmou que as incongruências constantes nos recibos aumentam ainda mais a necessidade de um exame mais profundo.

Veja a íntegra da nota do advogado de Lula abaixo

Na relação de documentos apresentados pela Defesa do ex-Presidente Lula na data de ontem (25/08) não há qualquer recibo emitido em “31 de junho de 2014” ou “31 de novembro de 2015”. 

Pela lei, bastaria à Defesa ter apresentado o último recibo com reconhecimento de quitação, sem qualquer ressalva de débitos anteriores, para que todos os demais pagamentos fossem considerados realizados. É o que estabelece o artigo 322, do Código Civil. Mas a Defesa apresentou todos os recibos a que teve acesso, a fim de afastar qualquer dúvida.

Se 2 dos 26 recibos apresentados contêm erro material em relação às datas dos vencimentos dos aluguéis que estão sendo pagos isso não tem qualquer relevância para o valor probatório dos documentos. Por meio deles, D. Marisa recebeu expressamente quitação dos aluguéis, na forma do artigo 319, do Código Civil, sendo isso o que basta para rebater todos os questionamentos indevidamente formulados ao ex-Presidente Lula durante a audiência de 13/08. Ao todo foram 21 perguntas somente em relação aos recibos de aluguéis — sendo 12 do juiz e 9 do Ministério Público. Sobre a acusação propriamente dita, que envolve 8 contratos específicos da Petrobras, nenhuma pergunta foi formulada e nenhuma prova foi apresentada.

A tentativa de transformar os recibos no foco principal da ação é uma clara demonstração de que nem o Ministério Público nem o juízo encontraram qualquer materialidade para sustentar as descabidas acusações formuladas contra Lula em relação aos contratos da Petrobras.

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– O Maluf de Esquerda

Hélio Schwartsman foi perfeito na Folha de São Paulo, em sua coluna na página 2, comparando Lula como o “Maluf de Esquerda”. Poderia o Maluf, sem saber, ter sido o “Lula de Direita”?

A verdade é que ambos, Maluf e Lula, poderiam ter sido ícones positivos no que fizeram. Inegavelmente Maluf era um construtor exemplar (mas o que roubou… até o bordão de “rouba mas faz” do Ademar de Barros ele surrupiou). Já Lula com seus programas sociais iludiu e criou uma legião de fanáticos seguidores, que insistem em acreditar na pessoa que se auto-intitulou “a alma viva mais honesta do Brasil”.

Você acredita em Ideologia dos nosso políticos?

Ops: como eu não sou assinante da Folha e compro o jornal na banca, não consigo reproduzir o texto publicado com o link do site (algumas seções são exclusivas aos assinantes). Assim, abaixo o recorte:

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– Lula: o chefe da quadrilha?

Essa postagem faz 1 ano! E não nos parece extremamente atual? Abaixo:

Se alguém duvidava, que não duvide mais. Esse senhor que enganou por muito tempo o povo brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, é o chefe do Petróleo (que tanto afundou o país).

Seria que há àqueles que ainda assim defenderão o principal bandido de colarinho branco do Brasil?

Extraído de: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/09/mpf-denuncia-lula-marisa-e-mais-seis-na-operacao-lava-jato.html

LULA ERA O COMANDANTE MÁXIMO DO ESQUEMA DA LAVA JATO, DIZ MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. VEJA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA

 

MPF diz que ele comandou a Lava Jato
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia não significa que eles sejam culpados dos crimes de que são acusados. Cabe à Justiça acolher ou não as argumentações dos promotores. Se acolher, os denunciados se tornarão réus e serão julgados.

O MPF pede a indenização de R$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, além de R$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS (veja trecho da denúncia ao final da reportagem).

Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o “maior beneficiário do esquema”.

A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.

Daltan Dalagnol detalha denúncia contra Lula na Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/FotoArena/Estadão Conteúdo)
Daltan Dalagnol detalha denúncia contra Lula na Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/FotoArena/Estadão Conteúdo)
Veja quem foi denunciado

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marisa Letícia – mulher de Lula – lavagem de dinheiro
Léo Pinheiro – ex-presidente da OAS – corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho – arquiteto e ex-executivo da OAS – lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto – presidente do Instituto Lula – lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros – ex-executivo da OAS – corrupção ativa
Fábio Hori Yonamine – ex-presidente da OAS Investimentos – lavagem de dinheiro
Roberto Moreira Ferreira – ligado à OAS – lavagem de dinheiro

A força-tarefa da Lava Jato afirmou que deixou de denunciar Lula pelo crime de organização criminosa porque este fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, os advogados de Lula disseram que o ex-presidente e sua mulher “repudiam publica e veementemente a denúncia” do MPF, a qual chamaram de “peça de ficção” e de “truque de ilusionismo” (veja a íntegra ao final da reportagem).

O texto assinado por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira diz que os procuradores não apresentaram provas concretas de que o casal tentou esconder a propriedade do imóvel e que os recursos usados pela empresa tiveram origem em desvios da Petrobras. Segundo eles, a coletiva de imprensa violou as garantias de dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência. “O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos”, afirma a nota.

Pelo Facebook, Lula afirmou que desde janeiro deste ano tornou públicos documentos que “provam que ele não é dono de nenhum apartamento no Guarujá”, nem “sequer dormiu uma noite” no local.

Lula em reunião do PT em São Paulo (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)
Lula em reunião do PT em São Paulo (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)

‘Propinocracia’

“O Petrolão era parte de um quadro muito maior”, disse o procurador procurador Deltan Dallagnol, que chamou o esquema de “propinocracia”, que seria um governo regido por propinas. Segundo ele, um cartel de empreiteiras conseguia contratos com a Petrobras e pagava valores indevidos a operadores financeiros, funcionários da estatal e políticos. “No centro do núcleo político está o senhor Lula.”

Sem o poder de decisão do Lula, este esquema seria impossível […]. Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos”
Deltan Dallagnol, procurador da MPF

“Mensalão e Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda”. Segundo Dallagnol, os dois são esquemas de corrupção foram desenvolvidos por um mesmo governo para alcançar a governabilidade corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o enriquecimento ilícito. “Desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada.”

O procurador afirmou que Mensalão e Lava Jato dependiam de duas máquinas para funcionar: uma máquina de governo, por causa das nomeações, e uma máquina de partido, que coletava e adminstrava a propina. “Lula era o elo comum e necessário para as duas máquinas que faziam o esquema rodar.”

“Todas as provas nos levam a crer, acima de qualquer dúvida razoável, que Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos. Era o general que estava no comando da imensa engrenagem desse esquema, que chamamos de propinocracia”, disse Deltan Dallagnol.

O procurador afirmou que o Petrolão não estava restrito à Petrobras, mas também envolvia a Eletrobras, os ministérios do Planejamento e da Saúde, a Caixa Econômica, entre outros órgãos públicos. A Petrobras era a “galinha dos ovos de ouro do esquema”, segundo o procurador, pois a estatal chegou a responder por 75% dos investimentos federais em determinado momento.

Segundo ele, só era possível obter um cargo alto na Petrobras quem aceitasse participar do esquema e receber propina. “A distribuição de cargos no governo era feita, conscientemente, com fins arrecadatórios. Quando Lula assumiu o governo em 2003, tinha apoio de 254 deputados. Após adotar uma política de distribuição de cargos, que envolvia mais de 18 mil cargos de confiança, em maio de 2003, a base aliada era composta por 353 deputados.”

Há muitas evidências de que esse esquema era partidário, sendo gerenciado primordialmente pelo Partido dos Trabalhadores”
Deltan Dallagnol, procurador do MPF

“Só o poder de decisão de Lula fazia a estratégia de governabilidade corrompida viável. Lula estava no topo da pirâmide do poder, competindo-lhe nomear os altos cargos da administração pública federal. […] Sem o poder de decisão do Lula, este esquema seria impossível.”

O procurador falou sobre o papel do ex-presidente na nomeação de gerentes e diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, que foram presos na Lava Jato. “Lula nomeou diretores para atender interesses do PP e do PMDB”, afirmou.

“Há muitas evidências de que esse esquema era partidário, sendo gerenciado primordialmente pelo Partido dos Trabalhadores”, afirmou Dallagnol, citando delatores do esquema, entre eles, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

O procurador falou sobre o enriquecimento ilícito de pessoas ligadas ao PT, como o ex-ministro José Dirceu, que teria recebido R$ 15 milhões. Com a saída de Dirceu do governo, segundo Dallagnol, a continuidade do Mensalão (que virou Petrolão) só foi possível porque o ex-ministro não era o líder – e sim alguém acima dele, o ex-presidente Lula.

Apartamento triplex
O procurador Roberson Pozzobon disse que o fato de Lula não figurar como dono do apartamento de Guarujá é uma forma de dissimular a verdadeira propriedade, o que configura lavagem de dinheiro.

Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento. Pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietários do triplex, da cobertura em Guaruja, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade”
Roberson Pozzobon, procurador do MPF

“Em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento. Pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietários do triplex, da cobertura em Guaruja, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade”, afirmou Pozzobom.

Segundo ele, Lula e Marisa tinham comprado cotas do empreendimento da Bancoop e, em 2009, pararam de pagar as parcelas do apartamento 131. Naquela época, a OAS tinha assumido o empreendimento. A família, segundo o procurador, tinha mudado para o apartamento 141. Depois, o MPF encontrou um documento o número do imóvel rasurado. Segundo a perícia, embaixo de 141 estava escrito 174, que era cobertura triplex. Pozzobon disse que a cobertura nunca foi ofertada para venda.

“Eles [Lula e Marisa] receberam a cobertura em pagamento de propina. Ela tem valor de R$ 1,5 milhão, e o valor que eles tinham pago, de 2005 a 2009, era de R$ 340 mil. Ou seja, eles receberam vantagens indevidas na ordem de R$ 1,1 milhão.”

O procurador Julio Noronha afirmou que a OAS realizou uma reforma no apartamento, seguindo as interesses de Lula, conforme indicam mensagens extraídas do celular de Léo Pinheiro. Segundo Noronha, a compra do apartamento, a reforma e a decoração somaram mais de R$ 2,4 milhões.

 Armazenamento de bens
A denúncia tem mais de 270 tópicos. Em parte dela, os procuradores afirmam que a autoria de Lula fica evidenciada nos pagamentos feitos pela construtora OAS em favor da Granero para armazenagem de parte dos bens e pertences pessoais de Lula.

“Soma-se a isso o fato de que os pagamentos da armazenagem dos bens pessoais pertencentes a Lula foi assumida por empresa que se beneficiou diretamente dos ilícitos praticados em desfavor da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma dívida de propinas com esquema de governo e partidário (era uma das empreiteiras cartelizadas). Além disso, tal empreiteira era controlada por Léo Pinheiro, pessoa muito próxima de Lula”.

De acordo com a Polícia Federal, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão. Ainda segundo a PF, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela OAS em benefício de Lula.

Quanto a Paulo Okamotto, de acordo com os procuradores, também é indiscutível a participação dele nas irregularidades. Foi ele que solicitou à Granero o orçamento para armazenagem dos bens de Lula e, posteriormente, firmou, na condição de presidente do Instituto Lula, apenas contrato para armazenagem do acervo pessoal que necessitava de depósito climatizado”.

O que dizem os denunciados
O ex-presidente Lula postou no seu perfil oficial no Facebook: “Desde 30 de janeiro de 2016, Lula tornou públicos os documentos que PROVAM que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá. Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente.”

O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Okamotto, disse em nota que “não houve lavagem de dinheiro”. Segundo ele, a nota fiscal da conservação do acervo de Lula ficou em nome da empresa que contribuiu, como prevê a lei que trata de patrimônios públicos.

“O Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade. O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito”, disse a defesa de Okamotto.

O advogado criticou ainda a prisão dele e de Lula. “A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do presidente Lula e do presidente do instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar”.

O advogado Edward de Carvalho, que defende Léo Pinheiro, não vai se manifestar, assim como advogado Cal Garcia, que representa Fábio Hori Yonamine. A defesa de Agenor Franklin Magalhães Medeiros classificou a denúncia como um absurdo.

A defesa de Roberto Moreira Ferreira informou que ainda não teve a oportunidade de analisar a denúncia, mas que tem certeza da inocência do cliente. O advogado de Paulo Godilho não foi localizado.

Veja íntegra da nota dos advogados de Lula:

Lula e D. Marisa Letícia repudiam denúncia da Lava Jato

Denúncia do MPF é truque de ilusionismo; coletiva é um espetáculo deplorável

Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada na data de hoje (14/09/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data – focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial-midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:

1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.

2.1 – Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

2.2.2.  Confirma ser a denúncia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação.

2.2.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares.

2.2.6. O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal

2.3 – Lavagem de Capitais
Lula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

2.3.1 Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

2.3.2 Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Trecho da denúncia

Trecho da denúncia contra Lula e mais 7 pessoas pede a devolução de milhões de reais à Petrobras (Foto: Reprodução)Parte da denúncia contra Lula e mais 7 pessoas pede a devolução de milhões de reais à Petrobras (Foto: Reprodução)

Indiciamento
Em agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o arquiteto Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento triplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Quer saber mais notícias do estado? Acesse o G1 Paraná.

– O Pacto de Sangue com a Propina, segundo Palocci

Cansado da vida atrás das grades, eis que o ex-Ministro de Lula, Antonio Palocci, confessou e confirmou muitas das maracutaias que fazia com seu chefe, dizendo existir ironicamente um “pacto de sangue”, tamanho a gravidade. Entre elas, a negociação de R$ 300 milhões de propina da Odebrecht e R$ 200 mil por palestra do ex-presidente, além de imóveis.

Como defender Lula nesse momento? Agora, é questão de tempo prendê-lo. E depois dele, que venham os outros políticos corruptos, independente dos partidos.

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– Óleo de Peroba para Renan Calheiro e Lula!

É muita cara de pau ouvir e ver o que os políticos fazem nesse país. E não é que em Alagoas, Lula se juntou a Renan Calheiros (que dispensa apresentações) e fez campanha para presidente por lá?

Pior foi ouvir o Senador Renan dizer: “Governo do povo, para o povo, diferentemente deste de agora”!

Carambola! Ele foi Governo e é Governo. Renan não está nem aí se as pessoas questionarão tal disfarce?

E Lula dizendo que a mulher dele, dona Marisa, morreu por culpa dos ‘meninos da Lava Jato'”? É demais…

É nessa gente sem-vergonha, mentirosa e demagoga que as pessoas depositarão confiança em 2018?

Repito: Jucá, Aécio, Serra, Alckmim, Lula, Gleise… chega desses políticos!!!

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– Lula já foi! Mas Aécio, Temer e outros também têm que ir!

Com muita satisfação leio que Lula foi condenado pela 1a vez (das muitas que devem vir pela frente). Deverá, se o recurso for negado, cumprir 9 anos e meio de cadeia.

Ótimo! O país precisa ser passado a limpo. Lula e seu grupo roubaram descaradamente e criaram uma legião de fanáticos que cegamente ainda os defendem (até gente mais culta ficou iludida e não quer crer que na política formaram uma máfia vagabunda e picareta).

O importante é: prender os demais! Aécio, Temer, Maluf… corruptos da velha e da contemporânea guarda.

EU QUERO UM PAÍS HONESTO, e me pesa ver o fanatismo político de direita e de esquerda proliferando pelas redes sociais.

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– Loures e a mala na cadeia. É agora ou nunca, Aécio?

Mais um grampo da Polícia Federal, mais uma revelação de que o senador Aécio Neves era uma raposa em pele de cordeiro. Dessa vez, interceptou-se uma conversa com o tão perigoso Romero Jucá, falando sobre estratégias para a manutenção do poder (“é agora ou nunca”, disse Aécio para Jucá). Que esse canalha vá para cadeia!

Na mesma cela, coloquem Lula (como é que podem os eleitores petistas não reconhecerem que Luiz Inácio enganou tanta gente por tanto tempo. Fanatismo?), Temer, Renan e outros tantos bandidos do colarinho brancoRocha Loures, o homem da mala de Temer, já está no Xilindró (foi preso há pouco). Pudera, com esse flagra com o dinheiro na mão…

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– Todo mundo ingênuo em Brasília?

Leram a Folha de São Paulo desta 2a feira? Ela trouxe em diversas matérias alguns políticos que, coincidentemente, se disseram ingênuos.

Aécio Neves se despediu da sua coluna semanal (que escreveu somente até hoje no jornal) alegando necessitar tempo para se defender. Disse que “errou pela ingenuidade em conversar com a pessoa errada” (no caso, Jouesley Batista).

Algumas páginas depois, repórteres da FSP entrevistaram o Presidente Michel Temer, que diz ter “errado pela ingenuidade em receber Jouesley Batista para uma conversa informal“.

Ou seja: Lula e Dilma nunca souberam de nada. Aécio e Temer nunca desconfiavam de nada. Todos os políticos são ingênuos nesse país…

Coitado do povo! Ingênuos são os eleitores que insistem em votar nessas raposas velhas.

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– Aécio e Serra como Lula e José Dirceu. E agora, radicais?

Política no Brasil é algo assustador. O que tem de radical, fanático, “torcedor”, “doente por político”, chega a ser ridículo.

Sabemos que a turma do PT está suja até o pescoço (isso é comprovado). E desconfiávamos da turma do PSDB quase que na mesma medida. Com as ultimas delações premiadas, ficou certo de que todos são farinha do mesmo saco!

Aliás, viram a capa da Veja dessa semana? Todos os podres revelados sobre Aécio…

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– Petrobrás há 2 anos perdoava PDVSA

Esse texto foi há 1 anos, mas nem nos escandalizados mais…

Veja:

Dias atrás falamos da crise da Petrobrás provocada pela suspeitíssima negociação da refinaria de Pasadena (vide em: http://is.gd/oLdl9w). Agora, outro escândalo financeiro: o perdão ao calote da venezuelana PDVSA na parceira para a construção da refinaria de Abreu Lima (PE). Desde o projeto inicial de R$ 2,5 bilhões até os investimentos em acordo (total de R$ 20 bilhões), nada foi pago.

O acordo foi assinado entre os ex-presidentes Lula e Hugo Cháves, mas Dilma não fez questão de cobrar e a Petrobrás perdoou…

Caramba, e ninguém se incomoda com isso?

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– Lula e Dilma REPUDIAM ou DEFEDEM a Reforma da Previdência Social?

Oportunismo é tudo! Vocês viram o discurso de Lula contra a Reforma da Previdência?

Só que quando o petista era presidente, o que hoje ele diz ser ruim era uma necessidade, SEGUNDO O PRÓPRIO LULA, além de Dilma.

Demagogia ou não? Assista: https://youtu.be/vyOWr4jehvM

– Lula não sabe quanto recebe por mês?

Todos nós fazemos aquelas sofridas planilhas para saber se o dinheiro do nosso salário será suficiente para as contas do mês. Quem não faz, ou é relaxado ou tem muita grana.

Eis que hoje, 3a feira, em seu primeiro depoimento como réu na Lava Jato, Luís Inácio Lula da Silva declarou após ser questionado quanto ganha por mês que:

Depois o advogado manda para o senhor o total de rendimentos. Eu mando por escrito. Pode chegar a R$ 50.000,00, estou chutando, eu não sei. Tem doações dos meus filhos”.

Pô, isso é um escárnio! Como não sabe dos seus rendimentos? A vida tá tão fácil assim?

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– O que Cunha quer com Lula e Temer?

Parece piada, mas o deputado Eduardo Cunha, preso pela Lava-Jato, pediu como testemunhas de defesa o ex-presidente Lula e o atual presidente Temer.

Alguém duvida que é chantagem psicológica?

Ah se Cunha falar tudo o que sabe… seria “bandido entregando bandido”?

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– O Estádio do Corinthians foi ou não um presente? Lembrando do pagamento via naming rights…

O que penso particularmente sobre a declaração de Emílio Odebrecht, que disse ter dado a Arena de Itaquera como presente ao Lula, conforme divulgado no último domingo?

Precisamos fazer algumas considerações:

– É presente para o Corinthians ou para o Lula?

Aparentemente, um afago para o ex-presidente onde o Timão se beneficiou por tabela.

– Mas o Estádio não precisa ser pago?

Claro que sim. As condições de financiamento, documentação, burocracia e outros detalhes foram mais generosos do que costume.

– O custo foi superfaturado?

Pelos valores estratosféricos, é evidente. Mas aqui não é corrupção governamental, e sim institucional, ou seja, das pessoas que estavam envolvidas na construção da arena.

– O Estádio foi uma jogada de marketing do Lula?

É esse o cerne (ou “um dos”) da frase do patriarca da família Odebrecht. Se o Estádio para o Mundial era provavelmente o Morumbi (se especulou até na construção de um praça esportiva em Pirituba), Lula ganhou com a boa vontade da Odebercht os louros da conquista do tão sonhado estádio corintiano, evitando que os rivais “festejassem” o fato de serem sede da abertura da Copa do Mundo.

– E quem, de fato, financiou o estádio?

Pelo que se sabe, bancos públicos deram dinheiro para o consórcio criado pela Odebrecht, sendo que o Corinthians paga à construtora boa parte. Em tese, o estádio é da construtora, que recebe o dinheiro do clube. Se ambos derem o calote, o dinheiro público que saiu dos bancos é quem “dançou”.

– E se o Corinthians não pagar?

Já imaginaram alguém desmontando o estádio e levando os tijolos embora? Ou a Odebrecht, enrolada até o pescoço na Lava-Jato, tomando a Arena para si?

– Então…

Então, moralmente a Construtora viabilizou a construção da Arena Corinthians para ganho politico-eleitoral de Lula, sendo esse custo bancado por dinheiro público, sabedores do risco de levar um calote.

O que os torcedores rivais, os corintianos menos fanáticos e a população mais equilibrada sempre suspeitou é: a Odebrecht “desforraria” esse dinheiro gasto no Itaquerão com concorrências de outras obras públicas de valores absurdos vencidas, ganhando benesses e bancando (e muito) os valores gastos (e possivelmente não recebidos) do Estádio? Ainda: agradaria o presidente Lula e a torcida sedenta de um estádio?

O grande problema sempre será provar o superfaturamento, o tráfico de influências e colocar os envolvidos na cadeia.

Relembre: em 31 de agosto de 2010, quando Andrés Sanches divulgou que o Corinthians teria um estádio para Copa, ele disse quepagaria a Arena somente com a venda dos Naming Rights”. Na oportunidade, escrevemos que se isso fosse verdade, seria o maior valor obtido em todo o planeta, se comparado com outras praças. Relembre em: http://wp.me/p4RTuC-7fg .

A única coisa certa é: FOI MUITO DINHEIRO GASTO SABE-LÁ-DEUS PRA ONDE OU PRA QUEM…

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Na foto da Folha de São Paulo, da esquerda para a direita: Dona Marisa, Andrés Sanches, Lula e Emílio Odebrecht