Recebi essa matéria do jornalista Reinaldo Oliveira e me espantei: os funcionários têm descontados os valores, mas não são pagos o INSS e FGTS?
Abaixo, com espaço aberto para esclarecimentos de quem possa desejar:
PREFEITURA DE ITUPEVA ATRASA INSS E FGTS
Foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária do dia 11/08, o requerimento nº 061/2015, solicitando do poder executivo informações sobre o não recolhimento do INSS e atrasos nos pagamentos do FGTS dos funcionários públicos da Prefeitura de Itupeva. Com o anúncio do projeto que visa criar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e o regime próprio da Previdência, é maior a preocupação dos servidores e dos vereadores com relação aos encargos sociais sobre a folha de pagamento que estão com os recolhimentos em atraso. Agora os vereadores, autores do requerimento, aguardam a resposta do chefe do executivo para repassar as informações aos servidores e ao sindicato, e também apos ter conhecimento dos valores em atraso acrescidos de multas e juros discutirem como serão apropriados esses valores nos Projetos de Lei dos regimes estatutário e previdenciário do município de Itupeva.
Entenda o que pede o Requerimento:
- Em caso de contratos celetistas, informar se os recolhimentos mensais de todos os encargos trabalhistas, especialmente FGTS, INSS e PIS/PASEP foram efetuados nos prazos previstos na legislação nos últimos 2 anos. Em caso de eventual não cumprimento de prazos, foram despendidos recursos com pagamentos de multas, juros, correções ou outros acréscimos?
- Há parcelamentos de valores referentes a recolhimento de INSS e FGTS? Se sim, os pagamentos estão em dia? Encaminhar contrato de parcelamento e todos comprovantes de pagamento.
Sobre o que pensam os funcionários desta situação, assim falou a professora do Ensino Fundamental Roberta Polli, funcionária há 15 anos: “Fiquei sabendo que os benefícios não estavam sendo depositados, verifiquei e constatei que é verdade. Fiquei muito triste porque nunca nestes 15 anos ocorreu tal fato. E justamente nesta administração, que tem a frente um prefeito do Partido dos Trabalhadores, acontece este fato, é lamentável”,
Também a professora de Educação Especial, Valéria Longatti, funcionária há 11 anos, disse: “Comprei um apartamento e para isto usei o FGTS. Recentemente fui à Caixa procurar informações sobre a amortização das parcelas e fui informada de um grave problema: o meu pagador, a prefeitura de Itupeva não estava depositando o valor sobre o recolhimento do FGTS. Fiquei muito triste. Exijo e quero os meus direitos”.

