– Prefeitura de Itupeva atrasa INSS e FGTS dos funcionários?

Recebi essa matéria do jornalista Reinaldo Oliveira e me espantei: os funcionários têm descontados os valores, mas não são pagos o INSS e FGTS?

Abaixo, com espaço aberto para esclarecimentos de quem possa desejar:

PREFEITURA DE ITUPEVA ATRASA INSS E FGTS

Foi aprovado por unanimidade, na ses­são ordinária do dia 11/08, o requerimento nº 061/2015, solicitan­do do poder executi­vo informações sobre o não recolhimento do INSS e atrasos nos pagamentos do FGTS dos funcionários pú­blicos da Prefeitura de Itupeva. Com o anún­cio do projeto que visa criar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e o regime próprio da Previdên­cia, é maior a preocu­pação dos servidores e dos vereadores com relação aos encargos sociais sobre a folha de pagamento que estão com os recolhimen­tos em atraso. Agora os vereadores, auto­res do requerimento, aguardam a resposta do chefe do executivo para repassar as infor­mações aos servidores e ao sindicato, e tam­bém apos ter conhe­cimento dos valores em atraso acrescidos de multas e juros dis­cutirem como serão apropriados esses va­lores nos Projetos de Lei dos regimes esta­tutário e previdenci­ário do município de Itupeva.

Entenda o que pede o Requerimento:

  1. Em caso de contra­tos celetistas, infor­mar se os recolhimen­tos mensais de todos os encargos traba­lhistas, especialmente FGTS, INSS e PIS/PA­SEP foram efetuados nos prazos previstos na legislação nos últi­mos 2 anos. Em caso de eventual não cum­primento de prazos, foram despendidos recursos com paga­mentos de multas, ju­ros, correções ou ou­tros acréscimos?
  2. Há parcelamentos de valores referentes a recolhimento de INSS e FGTS? Se sim, os pagamentos estão em dia? Encaminhar con­trato de parcelamento e todos comprovantes de pagamento.

Sobre o que pensam os funcionários desta situação, assim falou a professora do Ensino Fundamental Rober­ta Polli, funcionária há 15 anos: “Fiquei sabendo que os be­nefícios não estavam sendo depositados, verifiquei e constatei que é verdade. Fiquei muito triste porque nunca nestes 15 anos ocorreu tal fato. E jus­tamente nesta admi­nistração, que tem a frente um prefeito do Partido dos Trabalha­dores, acontece este fato, é lamentável”,

Também a professora de Educação Especial, Valéria Longatti, fun­cionária há 11 anos, disse: “Comprei um apartamento e para isto usei o FGTS. Re­centemente fui à Caixa procurar informações sobre a amortização das parcelas e fui in­formada de um gra­ve problema: o meu pagador, a prefeitura de Itupeva não estava depositando o valor sobre o recolhimento do FGTS. Fiquei mui­to triste. Exijo e quero os meus direitos”.

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