– As explicações sobre a confusão dos impostos do ISS e Eleições do SAFESP, explicadas por quem trabalhou na casa.

É uma pena desperdiçar tanto tempo que poderia ser dirigido à rica discussão do crescimento da arbitragem brasileira, conhecimento de regras, debates sobre o melhor funcionamento do VAR, profissionalização real da categoria com registro em carteira, análises de jogos e outras coisas importantes, com tal temática abaixo. Mas, enfim, vamos lá…

Vejo no site “Apitonacional”, de Marcelo Marçal, um link para seu blog pessoal onde ele explica com riqueza de detalhes a questão dos quase R$ 400.000,00 cobrados de ISS pelo Fisco Municipal da Capital contra o Sindicato dos Árbitros. Abordei tal assunto em meu blog de maneira respeitosa e isenta (está em: https://wp.me/p4RTuC-n5A), levantando a necessidade de explicações mais concisas – já que a livre expressão democrática no pleito em curso e boas relações sociais assim o pedem.

Nenhum dos lados que disputam as Eleições aproveitou o espaço e se manifestou abertamente. Entretanto, no site citado acima, Marçal explicou as origens das contas e tudo o que envolveu o assunto. Talvez por ter trabalhado no SAFESP, possa ter tido o acesso aos dados tão polêmicos; não sei se foi isso que aconteceu, mas ele mostrou algumas coisas que poucos sabiam. E vejam só, dentre essas mostras, tem até “rolo de cadastro de contribuinte de bordel envolvido”! É difícil entender como se criou essa “bola de neve” que foi sendo aumentada na surdina, embora o relator Marçal tenha tido a boa vontade de, com tantos números, links e informações, criar um roteiro explicativo (às vezes confuso, pela natureza de ser tal conta) e ao mesmo tempo cheio de nuances (detalhes profundos do assunto).

Ao ler, fica lógico que as explicações não evitarão que o assunto se estenda ainda mais, colocando tal tema nas Eleições do Sindicato dos Árbitros (suspensas pela Justiça), além de fomentar a discussão jurídica do pagamento ou não dos impostos. O mais curioso: isso existia, segundo Marçal, há mais de 3 anos, sem ninguém expor aos associados. Ao menos para dizer: “estamos sendo cobrados ilegalmente”.

Enfim, todos são honestos até que se prove o contrário, e a categoria dos árbitros de futebol torce para que tudo isso, de fato, seja um mal entendido da Prefeitura; afinal, será um valor muito alto a ser pago caso tenha sido algum equívoco do SAFESP.

Gostaria de abordar um assunto relatado na explicação de Marcelo Marçal, logo na introdução da explicação dele, onde ele cita dois blogs desqualificando os autores sem citar nominalmente: diz que “um surtou após ficar recluso” (e hoje, ao acessar o blog do jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado, o “Blog do Paulinho”, se entende que é evidente que ele se refere ao mesmo) e que “pegou carona em outro que tem rancor e só sabe jogar pedra em vidraça por incapacidade na carreira” (na mesma postagem do Paulinho, faz referência à minha pessoa, Rafael Porcari).

Ora, somos adultos, ninguém é tão ingênuo e trouxa de não ter essa compreensão do texto. Que feio, Marçal!… Não vai dar uma de bobão e escrever uma postagem sequencial dizendo que “não escrevi que foram vocês, mas se a carapuça serviu, não é culpa minha”, ok?

Entendo que por ter trabalhado há tanto tempo para o SAFESP e seu presidente, saído da entidade, voltado, brigado e por aí vai – mas feito seu dever profissional, possa ter alguma relação mais sentimental com a casa que foi onde manteve vínculo empregatício. Mas nunca desqualifique outras pessoas para tentar promover a si mesmo ou defender alguém. Respeitar os outros é importante!

Sobre o Paulinho: ele foi preso duas vezes (tenho lido e estudado sobre isso), por críticas verdadeiras a pessoas poderosas que ele incomodou, onde feriram o sagrado direito de liberdade de expressão jornalística. Não roubou, não matou, não cometeu crime hediondo, não teve falso testemunho. Mas quem sou eu para ser advogado dele? As pessoas com que ele convive no dia-a-dia são prova do caráter limpo e desejo de Justiça (com J maiúsculo de verdade) que o jornalista possui.

Quanto as críticas a mim: “rancor”? Que falta de amor e respeito social creditar isso a minha pessoa… mostra que você está se doendo por alguém, só pode ser isso, pois se eu te magoei por algo injusto que cometi contra você, Marçal, peço desculpas por ignorar tal fato. Mas se você se refere a críticas (as positivas são esquecidas, mas as negativas – que são feitas de maneira respeitosas, são lembradas), é outra história. Rancor de quem? De seus amigos? Ué, não bajulo, babo-ovo, pago-pau ou sou puxa-saco de ninguém só porque está no poder e poderia me agradar; tampouco escrevo algo com interesse de promover fulano ou beltrano, muito menos crio matérias pagas para a alavancagem de alguém (DE ANTEMÃO, para que não paire dúvidas: não estou dizendo que você faz isso tudo o que citei, estou dizendo O QUE EU NÃO FAÇO). Eu apenas escrevo minhas humildes opiniões, de maneira educada, embora, sejamos honestos: quem é criticado, nunca gosta. Mas algo me perturba: “incapacidade do quê?” De estar entre os poderosos do apito? De estar em alta no submundo da arbitragem? Então seu entendimento é equivocado… “Passarinho, de tanto dormir com morcego, um dia cairá no risco de dormir de ponta cabeça. E mesmo que não durma, dirão que dormiu pela amizade com o morcego”. De tal forma, graças ao bom e querido Deus, os amigos que possuo e as pessoas do meu relacionamento são reconhecidamente honestas e corretas. E amigos são poucos, conhecidos são muitos, em especial nesse atual estágio de mundo virtual tão libertino e amplo.

A propósito, faço de conta que tal infelicidade cometida (a de dar uma de espertalhão denegrindo a imagem gratuitamente de quem nada lhe fez – e fica o novo convite de explicar o que te magoa pessoalmente, publicamente, já que sua postagem foi pública) não ocorreu e te perdoo. Guardar ressentimento destrói o homem, e entendo suas atuais angústias. Imagino como devem estar sendo turbulentos os dias atuais, você que respira, vive e trabalha com os bastidores da arbitragem sindical (cobrindo não só o SAFESP, mas o Brasil, como dá o título do próprio site que possui: ApitoNacional), com tantos assuntos que norteiam o tema. NUMA BOA: fique em paz, seu ataque movido a alguma paixão é algo emocional e deve ser perdoado. E te convido à atenta leitura (não só sua, mas a de quem gosta de SENSATEZ) sobre publicações extremistas no mundo virtual atualmente – como isso acaba com o cenário político do nosso país, além de observações reflexivas). Talvez ajude a entender a necessidade de não ter amarras com o sentimentalismo de uma categoria ou pessoa, separando a afinidade do bom senso. O texto, que aborda o cuidado para a intoxicação de leitores com Fake News da Extrema Direita e Extrema Esquerda, escrito outrora por mim (e que não tem nada a ver com a questão da arbitragem, mas do cenário político), pode ser lido aqui: https://wp.me/p4RTuC-n6j.

Abaixo reproduzo as postagens citadas nessa longa postagem:


SAFESP E O ISS

Extraído do Blog do Marçal (08h22, 16/04/19), em: http://marcalneles.blogspot.com/2019/04/safesp-e-o-iss-muitose-tem-falado-sobre.html

Muito se tem falado sobre a demanda judicial envolvendo o Safesp – Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo – e a Prefeitura do Município de São Paulo por conta de tributos (ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) não pagos. E a maioria fala sem saber bulhufas do que estão falando.

Teve um Blog – que até um passado próximo tinha muita credibilidade e isenção, mas que seu autor surtou após longos dias reclusos -, que pegando carona em outro que, por rancor, só sabe jogar pedra em vidraça alheia para cobrir sua incapacidade quando na ativa, afirmou que os valores foram descontados das taxas dos árbitros e não repassados a prefeitura. Uma total desinformação para não dizer maldade pura para tumultuar o processo eleitoral sendo que a briga jurídica existe a pelo menos três anos e só agora, no período eleitoral, tornou se publico e principal assunto de alguns lideres de redes sociais.

Primeiramente esclareço que os valores do ISS dos árbitros de futebol nas competições da Federação Paulista de Futebol (FPF) são repassados à Prefeitura diretamente pela FPF e constam dos borderôs, sem passar pelo Safesp. Portanto os valores da demanda entre sindicato e poder publico não tem nada a ver com os árbitros como alguns desinformados propagam em canais de comunicação e nas redes sociais.

Prefeitura e do Safesp trocam processos na justiça

A demanda judicial realmente existe (acima) e os valores se aproximam dos 400 mil reais. De um lado a Prefeitura entende que o sindicato deve e o sindicato por sua vez se defende tentando provar que pelos requisitos constitucionais, como entidade sindical é imunes ao ISS conforme artigo 150 da constituição Federal de 1988 que diz:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI –  instituir impostos sobre:

c)  patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

Portanto o Safesp é beneficiado pela lei e o poder público não pode instituir impostos sobre a entidade dos árbitros.

Imunidade renovada

Na verdade existem seis processos: três do Safesp contra a PMSP e três da PMSP contra o Safesp. Todos eles relacionados ao mesmo tema e todos eles decorrentes da isenção prevista no artigo 150 da CF. O que a PMSP está cobrando do Safesp é ISS de 2012 e 2013 e por sua vez o Safesp tenta provar que é isento a esses tributos que a prefeitura esta cobrando por não reconhecer a declaração de isenção da entidade.

No município de São Paulo, para obter essa isenção é necessário que a entidade acesse o site do Sistema de Declaração de Imunidade (SDI) e preencha cadastro que deve ser renovado anualmente. Esta regulamentação municipal foi instituída à época para readequação do sistema de notas fiscais eletrônicas que obrigou às entidades privadas sem fins lucrativos a efetuarem um cadastro junto à prefeitura para gozarem do beneficio instituído pela Constituição Federal como descrito acima.

O problema acontece desde que, por um erro, a Sub Prefeitura da Lapa atribuiu dois CCM´s (Cadastro de Contribuinte Mobiliário) ao Safesp, sendo que o original (CCM: 8.675.701-6) esta em uso normalmente e o outro (3 .456.652-3), cancelado em abril de 2012, pertencia a uma casa noturna, que alguns diziam ser uma boate de garotas de programas.

Prefeitura nega imunidade ao Safesp por duplicidade de CCMs

Esse conflito de contribuintes mobiliário foi o motivo pelo qual a PMSP negou à época a imunidade ao CNPJ da entidade. Inclusive o erro foi reconhecido, foi corrigido o que prova que o sindicato goza da imunidade uma vez que a própria prefeitura concedeu a imunidade em todos os anos seguidos, inclusive 2019, o que torna uma cobrança indevida.

As informações aqui postadas são publicas e podem ser consultadas utilizando-se apenas o CNPJ do Safesp (CNPJ:51.736.908/0001-07) nos respectivos portais.

Espero ter dado minha contribuição para esclarecer esse assunto que esta sendo usado, indevidamente, na politica da entidade na tentativa manipular os associados na busca pelo voto.

Antes que alguém me acuse de defender um dos lados, informo que acompanho essa briga jurídica desde seu inicio e acho injusto ser usado apenas para tumultuar o processo. Também esclareço que não defendo e não apoio nenhuma das chapas, pois desde a época de árbitro, sou contrario que pessoas dependentes do sistema, como a maioria dos integrantes das duas chapas são, dirija a entidade.


JOGO SUJO NAS ELEIÇÕES DO SAFESP

Extraído do Blog do Paulinho (08h24, 16/04/19) em: https://blogdopaulinho.com.br/2019/04/16/jogo-sujo-nas-eleicoes-do-safesp/

Em meio à guerra de lama inserida nas eleições do SAFESP (Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado de São Paulo), novo capítulo, dos mais imundos, foi protagonizado ontem, pelos de sempre.

Vamos contextualizar.

Semana passada, o ex-árbitro Rafael Porcari, em seu blog, revelou dívida fiscal milionária do Sindicato, já em fase de execução pela Justiça; na sequência, o Blog do Paulinho confirmou a pendência.

Estimulado, talvez, pelos que protagonizaram o calote, o blog doutro ex-árbitro, Marcelo Marçal, publicou detalhada defesa do Sindicato, sem deixar claro que a Justiça, em casos semelhantes, tem refutado toda a argumentação apresentada.

Em recente mensagem enviada ao Blog do Paulinho, o “colunista” admitiu receber “ajuda de custo” não apenas do SAFESP, mas também doutros órgãos da arbitragem, para “cobertura” de eventos destes (sempre cercados de “elogios”), dizendo “não ver problema” em fazê-lo, apesar da evidente imoralidade (há quem garanta que o sustento ultrapassa os limites do custeio de despesas).

“Tenho sim ajuda de custo com passagens aéreas e estadias nos locais que visito, que, na minha visão é justíssimo por ser o único que faz isso no país, pois além de mim aponte alguém que fala da arbitragem, que divulga a arbitragem diariamente”

Voltando à defesa do SAFESP, Marçal sequer entendeu o que tentou explicar, até porque o texto não foi escrito por ele, mas por outro ex-árbitro, que tentou, sem sucesso, emplacar o mesmo material (idêntico) no Blog do Paulinho.

Por fim, para ampliar o “Jogo Sujo”, a mesma argumentação, citando a postagem do “ajuda de custo” como “fonte”, surgiu nas imundas páginas do site “Futebol Interior”, portal conhecido por achacar gente do futebol e também cobrar para publicar “matérias”, que já teve Sérgio Corrêa da Silva, chefão da arbitragem nacional, um dos “colaboradores” do ex-árbitro que se vende como jornalista, na condição de colunista.

Seguindo a tradição, alguém deve ter pagado… resta saber quem.


Resultado de imagem para o pensador

O PENSADOR – foto do Museu Rodin, propícia para essa reflexão.

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