– Islândia e as leis trabalhistas igualando salários de homens e mulheres.

Que sirva de exemplo: a pequena Islândia é um dos poucos países onde a lei igualitária salarial para homens e mulheres funciona. Mais do que isso: os islandeses podem se gabar do reconhecimento de que lá é o melhor lugar do mundo para o sexo feminino viver.

O Brasil?

Na lista de 144 países de respeito às mulheres, é apenas o 90o.

Abaixo, extraído de: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/01/03/Como-a-Islândia-tornou-se-o-primeiro-pa%C3%ADs-a-proibir-salários-menores-para-mulheres

COMO A ISLÂNDIA TORNOU-SE O PRIMEIRO PAÍS A PROIBIR SALÁRIOS MENORES PARA MULHERES

A Islândia se tornou o primeiro país do mundo a tornar ilegal e punir com multas quem paga um salário maior para um homem, em relação a uma mulher, quando eles ocupam o mesmo cargo. A lei contra a discriminação salarial entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2018.

A nova legislação exige que empresas e agências do governo com mais de 25 empregados obtenham um certificado garantindo que adotam políticas de igualdade salarial. Aquelas que não conseguirem demonstrar isso serão multadas. O valor da multa será definido caso a caso, mas pode chegar a 50 mil coroas islandesas (cerca de R$ 1.500) por dia de descumprimento.

“Direitos iguais são direitos humanos. Precisamos garantir que homens e mulheres tenham oportunidades iguais no local de trabalho. É nossa responsabilidade tomar as medidas necessárias para garantir isso”, disse o ministro da Igualdade e Assuntos Sociais da Islândia, Thorsteinn Viglundsson, quando a lei foi anunciada, no início de 2017.

A Islândia, país europeu com população de cerca de 320 mil pessoas, é considerada o melhor país do mundo para mulheres devido à adoção de políticas de igualdade de gênero. Mesmo assim, as estimativas do governo indicavam que, em 2015, na média, mulheres ainda recebiam 30% a menos que homens.

É possível explicar essa diferença salarial entre homens e mulheres por fatores não relacionados a gênero: desempenhando a mesma função, pessoas com idades diferentes, diferentes níveis de escolaridade, anos de carreira ou atribuições podem apresentar diferenças salariais significativas.

Quando levados em conta todos esses fatores – ou seja, quando a comparação se dá entre homens e mulheres de perfil muito semelhante -, ainda assim as mulheres ganhavam 5,7% a menos que homens. Esse é o percentual de diferença salarial real em 2013, na Islândia, de acordo com relatório da Comissão Europeia. Essa diferença só pode ser explicada por discriminação de gênero.

COMO FUNCIONA A NOVA LEI

A Islândia já tem leis que visam garantir igualdade salarial entre homens e mulheres. A primeira legislação nesse sentido foi aprovada em 1961, de acordo com a Associação de Direitos das Mulheres da Islândia. À época, esperava-se que salários iguais fossem atingidos em apenas seis anos, já em 1967. Como isso não ocorreu, uma nova regra com o mesmo intuito foi aprovada em 1976. Em 2008, o Parlamento islandês aprovou novamente uma regra semelhante.

O que a nova legislação faz, então, não é exatamente exigir que os salários sejam os mesmos, mas que as empresas provem que os salários são os mesmos. A nova regra foi aprovada em 1º de junho de 2017 e passou a valer em 2018, com prazos diferentes para cumprimento, dependendo do tamanho da empresa. Companhias com mais de 250 funcionários, por exemplo, precisam se adequar até o final de 2018. Já firmas com menos de 90 funcionários têm até 2021 para se adaptar.

O MELHOR PAÍS PARA SER MULHER

A nova regra reforça a posição da Islândia como o “melhor país do mundo para ser mulher”. Desde o ano 2000, o país ocupa o topo do ranking de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial, que considera economia, educação, saúde e empoderamento político. Em 2017, o Brasil estava na 90ª posição (dos 144 países na lista).

A luta pela igualdade na Islândia foi marcada por uma greve geral de mulheres realizada em 24 de outubro de 1975, quando 90% delas paralisaram todas as suas atividades, de empregos formais a atividades não remuneradas como tarefas domésticas, cuidados com crianças e até cozinhar. Depois disso, as mulheres da Islândia voltaram a paralisar suas atividades em protesto outras quatro vezes. Normalmente, elas deixam o trabalho à tarde, marcando a hora em que, devido à diferença salarial, as mulheres passam a trabalhar de “graça” no país.

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