Leio que o Deputado Federal Guilherme Boulos, líder do MTST, defendeu a criação de uma Procuradoria em Defesa da Democracia, que visa denunciar crimes contra desinformação e levar a pessoa a julgamento (foi à CNN Brasil, em reportagem de Marcelo Sappio).
Apesar do nome bonito, isso é um perigo… afinal, quem é dono da informação verdadeira?
Explico: ditaduras criam nomes pomposos como “Tribunais de defesa do povo” ou “Juntas da democracia popular”, e nada disso exerce a função proposta, mas se tornam instrumentos de censura à oposição (e os exemplos existem: Cuba e China, por exemplo). Não sejamos ingênuos…
Como avaliar informação real e diferenciar de opinião, que pode ser certa ou errada? Vemos no Brasil alguns excessos disso nos dias de hoje, e de vários lados ideológicos.
Reflita o expoente maior: se estou em um culto / missa / cerimônia religiosa, e defendo um conjunto de crenças que vão ao contrário de algum interesse, isso pode ser criminalizado! Traga ao âmbito político: os radicalismos de Lula e de Bolsonaro, tornariam-se um prato cheio à causa, dependendo do interesse.
A liberdade de expressão ainda é o melhor caminho, e o mau uso dela (como a ofensa a outrem) deve render responsabilização. Mas crime de “opinião”, travestido de fake news ou algo semelhante, é assustador.