– A discussão inteligente do ineditismo de um Erro de Direito por conta do VAR: sobre os pedidos de anulações de partidas do Grêmio e do São Paulo:

Quando surgiu a escala para o jogo São Paulo x Grêmio pelo Brasileirão, após a declaração do chefe dos árbitros Leonardo Gaciba (dizendo que o Tricolor do Morumbi foi prejudicado) e a visita da diretoria do São Paulo à sede da CBF, ficou bem claro: a cedida de pressão do cartola do apito traria problemas futuros. Abordamos a escolha equivocada do árbitro e o veto do jogo em questão no link em: https://wp.me/p4RTuC-rQS

Depois da partida, infelizmente houve a concretização da previsão: erros e reclamações, também abordadas oportunamente no link em: https://wp.me/p4RTuC-rRU.

Agora, repercute a informação de dois pedidos de anulação de jogos: o Grêmio quer anular o jogo contra o São Paulo e o São Paulo quer anular a partida contra o Atlético Mineiro. E fica no ar a dúvida: eles têm chances de sucesso em seus pedidos?

Vamos lá:

  1. O Grêmio não tem nenhum Erro de Direito (o erro de desconhecimento da Regra do Jogo onde há cumprimento errado de uma decisão – que pode anular uma partida) para pedir o cancelamento do confronto. Ocorreram Erros de Fato (de interpretação equivocada da arbitragem – que não permitem anulação do jogo). O que o Tricolor Gaúcho pode alegar é que houve assédio moral sobre os árbitros para que ocorresse um “erro compensatório” (é o que um advogado experiente faria).
  2. O São Paulo quer anular o jogo contra o Atlético Mineiro (mesmo com o prazo estourado para reclamar um Erro de Direito) devido à confissão de Gaciba, de que houve erro na Linha Eletrônica delimitada pelo árbitro de vídeo. Mas caberia uma inédita anulação (afinal, até hoje ninguém abordou Erro de Direito sobre VAR!)?

Entendamos: 

1- Se eu marco um escanteio e, como estou nos acréscimos, resolvo encerrar uma partida sem que ocorra a cobrança, eu posso pois a Regra me permite. Mas se isso acontecer num pênalti e tomo a mesma decisão, não posso pois existe um detalhe da Regra que não permite encerramento antes do tiro penal ser cobrado. Ou seja: eu desconhecia essa nuance da Regra e cometi um Erro de Direito. O jogo poderá ser anulado se o prejudicado reclamar (salvo engano, existe um prazo de 48 horas).

2- Se eu marco um impedimento, eu sei que devo ver a posição da bola na hora do lançamento e do atleta que irá recebê-la, e se há dois jogadores adversários entre ela e a linha de fundo (pelo menos, em mesma linha). Sei que não posso considerar a mão do atacante, pois não é uma parte jogável. Sei que se ela esbarrar num defensor em disputa o impedimento deixa de existir. Sei, enfim, de vários detalhes! Se eu for o bandeira e errar a marcação, será por “erro de fato”, já que posso estar em velocidade e não no melhor posicionamento para visualizar isso. PORÉM, se eu for o VAR e tracejar errado a linha de impedimento pelo recurso eletrônico, o meu Erro é de Direito (pois operei com falha o equipamento e desconhecia como fazê-lo com correção) ou é Erro de Fato (pela paralisação da imagem, eu fui traído pelo “Frame”)?

Uma ótima discussão para a International Board responder! O São Paulo poderia alegar Erro de Direito ou não?

Algo indiscutível: há de se melhorar a qualidade do árbitro de vídeo… memes, como o abaixo, proliferam cada vez mais:

memes copa russia 2018 var - Suricato Digital

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