– E os novos estados brasileiros?

Leio que o projeto do plebiscito que visava a consulta para a divisão do Pará em dois estados (Pará e Tapajós) foi “travado” na CCJ. Aliás, antes era a repartição em outro estado além desses dois: Carajás.

A propósito, você sabe quais seriam os novos estados do Brasil, se as diversas ideias vingassem?

Extraído de: https://revistacicloambiental.art.blog/2021/11/18/dividindo-o-brasil-conheca-algumas-propostas-de-criacao-de-novos-estados/

DIVIDINDO O BRASIL. CONHEÇA AS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS

Você sabia que estão em discussão no Congresso Nacional propostas que envolvem a compartimentação territorial e a criação de novas unidades federativas em diferentes regiões do território brasileiro? Oficialmente, houve pedidos para a criação de 18 novos estados e três novos territórios nacionais, o que elevaria o número total de unidades federais para 48, caso todas fossem aprovadas. Essas solicitações estão em diferentes estágios de tramitação. Mas é difícil que sejam aprovadas. Esse tema é abordado no livro Novos estados e a divisão territorial do Brasil: uma visão geográfica, de autoria do geógrafo José Donizete Cazzolato.

região Norte acumula o maior número de proposições de novas unidades federativas: o território do Alto do Rio Negro e os estados do Rio Negro, do Solimões e do Juruá, resultado da divisão do Amazonas, e os estados do Carajás, do Tapajós e o território do Marajó, derivados do Pará. Também haveria o território federal do Oiapoque, fruto de uma possível partilha do Amapá. No Nordeste, o Maranhão seria desmembrado com o surgimento do Maranhão do Sul, além da criação do estado do Gurgueia, originado a partir da divisão do Piauí, e do Rio São Francisco, a partir da Bahia. 

No Centro-Oeste, há propostas para a formação do território do Pantanal (entre o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul) e dos estados do Mato Grosso do Norte e do Araguaia, bem como a criação do estado do Planalto Central, na região noroeste de Goiás. Já no Sudeste, Minais Gerais seria divida em Minas do Norte e Triângulo Mineiro, São Paulo do Leste se separaria de São Paulo, e a cidade do Rio de Janeiro se emanciparia, tornando-se o estado da Guanabara, algo que já ocorreu entre 1960 e 1975, quando o Rio de Janeiro deixou de ser a capital do país. Na região Sul, encontramos a proposição do estado do Iguaçu, a partir da conjunção das regiões oeste de Paraná e Santa Catarina, e do estado do Pampa, no extremo sul do Rio Grande do Sul, fazendo fronteira com o Uruguai.

A divisão territorial interna do Brasil é uma discussão que sempre esteve em pauta nos debates sobre a geografia política brasileira, e a estrutura das divisões atuais do Brasil é decorrente da Constituição de 1988, ano em que foi criado o estado do Tocantins. As motivações para as propostas de criação de novos estados variam de demandas por uma maior presença de poder público em regiões afastadas das capitais, até a acomodação de forças políticas regionais e a tentativa de melhorar o desempenho econômico de determinados lugares.

De acordo com a Constituição Brasileira, para que um novo estado ou território federal seja criado, é preciso “aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e do Congresso Nacional”. Em dezembro de 2011, a população do Pará, segundo maior estado brasileiro em território, votou um plebiscito referente ao desmembramento do estado e à criação do estado de Tapajós, cuja capital seria Santarém, e do estado de Carajás, com capital em Marabá. Aproximadamente 66% dos votantes decidiram pelo não e rejeitaram a proposta.

Além disso, segundo o estudo Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a criação de novos estados, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a maioria das propostas apresentadas sobre a criação de novos territórios é inviável, pois há situações em que os gastos que seriam originados pelo desmembramento ultrapassariam o valor do Produto Interno Bruto (PIB) de certos estados. Esses gastos incluem, por exemplo, a criação de toda a estrutura administrativa com governadores e secretários estaduais, por exemplo. Outra mudança política seria o aumento do número de senadores, já que cada unidade federativa possui três representantes no Senado Federal.

Fonte: http://www.clickideia.com.br/portal/conteudos/c/37/23416

O jogo de poderes regionais pleiteia mudança do mapa político brasileiro. Imagem extraída de: Revista Ciclo Ambiental, em: https://revistacicloambiental.art.blog/2021/11/18/dividindo-o-brasil-conheca-algumas-propostas-de-criacao-de-novos-estados/

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