– Leilão do Estádio Dr Jayme Cintra? Por 35 milhões, você leva.

Que tristeza… O Estádio Dr Jayme Cintra, de novo, vai a Leilão para pagar contas do Paulista de Jundiaí. Agora, se refere a mais de 1,3 milhão de reais em INSS.

Das outras vezes, “na hora H”, conseguiu-se suspender o leilão. Conseguirá agora também?

Extraído de: https://www.esportejundiai.com/2021/11/paulista-pede-suspensao-de-leilao-de.html

PAULISTA PEDE SUSPENSÃO DE LEILÃO DE ESTÁDIO EXECUTADO POR VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ

A 2ª Vara Federal de Jundiaí determinou nos últimos tempos um leilão do estádio Jayme Cintra, que está sendo conduzido pela E-Confiança, especializada no ramo, e com lance inicial no 1º leilão de R$ 35.112.486,73 (valor avaliado do terreno) e do 2º leilão de R$ 17.556.243,36. O Paulista Futebol Clube Ltda, através do seu departamento jurídico busca a suspensão do leilão. O motivo é que a execução não deveria ocorrer pois o estádio não pertence a Limitada e sim a associação – o Paulista Futebol Clube.

O motivo do leilão é uma execução com o Governo Federal, através da Fazenda Nacional (INSS) por conta de um débito de 26 vezes menor que o valor do estádio. A dívida do Paulista Futebol Clube Ltda com o INSS é de R$1.344.173,07.

Segundo Álvaro Pereira, do departamento jurídico do Paulista, o motivo do leilão são débitos não pagos de contribuição previdenciária no período entre 2009 a 2013. “Esse processo vem tramitando na Justiça desde 2014”, lembra. “Até estranhamos que nunca ninguém do Paulista havia se manifestado, pois o estádio não era da Limitada e sim da Associação”, completa Pereira.

O advogado explica que o leilão não deveria ocorrer pois o estádio não pertence ao Paulista Futebol Clube Ltda e sim pela a associação, o Paulista Futebol Clube. O motivo da confusão, segundo Pereira é uma informação errada na matrícula feito por um cartório de imóveis, em maio de 2016, pois jamais ocorreu a transferência do patrimônio do Paulista FC para Paulista FC Ltda. A correção foi pedido ao mesmo cartório, que registrou na matrícula do imóvel do estádio a retificação em 14 de junho de 2021.

Em documentos do clube enviados a Federação Paulista de Futebol consta como proprietário do estádio o Paulista FC (sem o Limitada).

O Paulista Futebol Clube Ltda entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª região. Para encerrar o processo puro e simplesmente o Paulista Futebol Clube Ltda poderia fazer um acordo e pagar a parcela da dívida. Só que o Paulista Futebol Clube Ltda quer evitar o leilão, pois estão em tramitação na Vara Federal a execução de outros pedidos de leilão e não foram analisados ainda.

Segundo a E-Confiança o 1º leilão será encerrado em 22 de novembro deste ano e o 2º leilão será encerrado em 29 de novembro. No site já é possível fazer lances, mas até o momento nenhum lance foi realizado.

Time Mania

Alguns podem perguntar se o valor arrecadado pela Time Mania poderia ser usado para pagar essa dívida com a União Federal. Álvaro Pereira explicou a reportagem do Esporte Jundiaí. “A Caixa Econômica credita o valor ao Paulista, que fica entre 8 e 10 mil por mês e tira do pagamento e deposita para dívidas que existem com o Fundo de Garantia Trabalhista, o FGTS.

Segundo o advogado, neste momento o clube não pode arrecadar mais, em virtude de uma mudança no fim de setembro por parte Governo Federal alterou as regras da Timemania. “Desde 2008 o clube faz parte, só que neste momento não pode mudar de grupo no momento, por não estar em nenhuma divisão do Brasileirão. Agora não podem tirar o Paulista da Timemania pois ele tem direito por ter conquistados títulos da Série C e Copa do Brasil”, explicou.

Foto: Thiago Batista / Esporte Jundiaí

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