– Os fiscais corruptos presos do INMETRO!

Imagine a responsabilidade e a honestidade que um fiscal encarregado de fazer a aferição de postos de combustíveis deve ter.

Pois bem: essa matéria mostra como um Delegado da PF se disfarçou como oficial do INMETRO e acabou com uma quadrilha de fiscais corruptos de Goiás, após denúncia de proprietária de Posto refém das propinas exigidas.

Extraído da Revista Época, Ed 1009, pg 32-43:

TEM UM INFILTRADO NA REPARTIÇÃO
Por Matheus Coutinho

Delegado da PF vira técnico do Inmetro para desmontar quadrilha de fiscais

Um fiscal do Inmetro é preso  na operação Pesos e Medidas,no dia 17 (Foto: Reprodução)
Um fiscal do Inmetro é preso na Operação Pesos e Medidas, no dia 17 (Foto: Reprodução)

Em 14 de julho deste ano, Michel Silva cruzou o portão de grades baixas enferrujadas da Rua 148, sem número, para seu primeiro dia de trabalho na sede da Superintendência do Inmetro, em Goiânia. Nomeado para um cargo, Michel trazia em seu currículo um apadrinhamento político do PRB que o tornou bem-vindo na repartição. O rapaz, não mais de 40 anos, iniciou um curso de formação para poder atuar como técnico de metrologia e fiscalizar postos de combustíveis no estado. Boa-praça, articulado, em pouco tempo Michel não só cumpria sua nova tarefa, como foi convidado a integrar o grupo que comandava um esquema de corrupção e cobrança de propinas em postos de gasolina de Goiás. Instituto federal ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Inmetro tem, entre outras, a missão de fiscalizar as bombas de combustíveis para que o consumidor receba no tanque o que pagou em litros. Apenas em Goiás, há 1.620 postos, com bombas que precisam ser calibradas periodicamente. Era aí que Michel e a gangue atuavam, inventando multas por problemas inexistentes e exigindo um pedágio para não formalizá-las. A vida de barnabé corrupto escondia uma identidade secreta. Por trás do codinome Michel estava um delegado da Polícia Federal (cujo nome tem de ser preservado) que se infiltrara no órgão federal em uma missão sigilosa com outro tipo de fiscalização em mente: a dos servidores do órgão suspeitos de achacar donos de postos de combustíveis no estado.

ÉPOCA teve acesso aos documentos sigilosos da investigação, uma das pioneiras no uso de agentes infiltrados. Em uma trama com um quê do filme Donnie Brasco, de 1997, interpretado por Johnny Depp, que retratou a vida do agente do FBI que se infiltrou na máfia em Nova York, uma estrutura de inteligência foi mobilizada. O Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Goiás, dois juízes federais e duas unidades da Procuradoria da República no estado atuaram no episódio que levou à criação e ao monitoramento do personagem que conseguiu assumir o cargo graças a uma decisão judicial. A medida da Justiça corrigia a nota que o verdadeiro Michel Silva havia obtido em um concurso para o órgão realizado em 2015. O fato chamou a atenção de outros servidores e, por isso, Michel espalhou a versão de que possuía indicação política por trás. O Donnie Brasco tupiniquim não poderia existir sem este incremento: um funcionário público com padrinho político.

A história do delegado da Polícia Federal no órgão durou 71 dias. Michel pôde se aproximar das entranhas da corrupção envolvendo servidores públicos federais. Ele conseguiu declarações de seus colegas temporários admitindo que a cobrança de propinas, de R$ 200 a R$ 6 mil, era uma prática comum entre os responsáveis pela fiscalização do Inmetro. O trabalho culminou na Operação Pesos e Medidas, desencadeada pela Polícia Federal na terça-feira (17). Em um diálogo de 11 de setembro, o infiltrado conversa explicitamente sobre propinas com um fiscal do órgão identificado como “Fernando”. “Corro risco de algum outro metrologista me colocar numa fria? De ele me envolver e eu sair dali algemado?”, indagou Michel. O interlocutor sugeriu cautela, mas lhe deu senha para prosseguir.

Michel mapeou meticulosamente a estrutura do órgão e os locais onde a PF poderia encontrar provas das irregularidades, como os computadores em que eram registradas as fiscalizações fraudadas. Vantagem considerável para os investigadores em tempos nos quais os grampos da Lava Jato acenderam o alerta nos corruptos. “Os mecanismos tradicionais de investigação estão se exaurindo, como os grampos telefônicos. Hoje em dia ninguém mais usa celular, as pessoas usam aplicativos como WhatsApp e Telegram (que não são pegos em grampos), e essa é uma ferramenta nova de investigação que permite driblar isso”, comentou o procurador da República responsável pela investigação, Raphael Perissé.

Risco a que todo infiltrado está sujeito, o delegado teve de cometer crimes. Em fiscalizações de radares de velocidade instalados em rodovias, serviço que também está no escopo do órgão, por ordem de seu superior no Inmetro, ele alterou as leituras de aparelhos fiscalizados para que elas batessem com os dados enviados pelas empresas que geriam os equipamentos. Na prática, ele deixou de checar se alguma infração havia passado batido pelas empresas que administram os radares. No papel de infiltrado, contudo, Michel estava protegido pela lei e não pode ser punido. Toda a atividade de Michel era reportada em relatórios semanais encaminhados à Justiça e ao Ministério Público.

Em um dos momentos mais tensos, Michel pediu e conseguiu autorização judicial para andar armado, já que alguns integrantes da quadrilha que achacava os postos carregavam armas. O Núcleo de Inteligência da Polícia Federal recomendou ao delegado que encerrasse a infiltração porque o delegado saía em missão de recolher propina com s a gangue armada. Em uma manifestação encaminhada à Justiça em setembro, Michel reconheceu que estava “sob perigo concreto”. Mas desobedeceu à recomendação da Inteligência “haja vista que não se me afigura que haverá outra melhor sorte na colheita de provas do ilícito que se investiga, o que justifica o sacrifício de vidas”, afirmou.

Rasgados (Foto: reprodução)
(Imagem: reprodução)

Seu último dia de infiltrado foi 23 de setembro. Dois dias depois, a Polícia Federal refez os caminhos dos fiscais corruptos atrás dos donos de postos que pagavam propina e não concordavam com o esquema. Muitos tiveram medo de falar com as autoridades, mas ainda assim a PF conseguiu o depoimento de seis deles nos municípios de Goiânia, Goianira, Caturaí e Anápolis. Sete fiscais e três donos de postos foram presos na operação. A articulação da Polícia Federal em Goiás para a ação de Michel começou ainda em 2016 durante uma investigação iniciada em dezembro de 2014, a partir do depoimento da proprietária de um posto de combustível em Anápolis. Temendo represálias, ela depôs anonimamente, confessou pagar propinas a fiscais do Inmetro havia 15 anos e disse que vários fiscais e até o chefe de fiscalização do Inmetro em Goiânia estavam envolvidos no esquema. A Polícia Federal começou a monitorar os fiscais suspeitos. Em 2 de dezembro de 2016, contudo, a PF viu sua investigação ameaçada porque dois fiscais do Inmetro, Divino Antônio da Silva e Carlos Alberto Araújo, foram presos em flagrante pela Polícia Civil ao achacar um dono de posto em Goianira, no interior do estado. Os dois foram soltos após oito dias. Pouco depois os fiscais de Anápolis descobriram uma das escutas implantadas pela PF em um veículo do órgão usado por eles. Os dois episódios deixaram a quadrilha em alerta máximo e podiam impedir o aprofundamento das investigações. Era hora de acionar o dispositivo agora permitido por lei e infiltrar alguém entre os criminosos. Michel foi chamado.

A investigação com o uso de um policial federal infiltrado só foi possível graças à Lei das Organizações Criminosas, de 2013. A nova legislação ficou conhecida por regulamentar as delações premiadas que permitiram à Lava Jato atingir a cúpula do poder político. Diferentemente das colaborações, contudo, os agentes infiltrados só podem ser utilizados quando não houver outra forma de conseguir provas. Lançar mão deles representa um risco muito maior aos investigadores, como ficou registrado no caso de Michel. O procurador-geral do Inmetro, Daniel Almeida de Oliveira, informou que o órgão sempre esteve aberto a auxiliar nas investigações, mas que a denúncia de irregularidades veio de fora do Inmetro e a investigação estava em segredo de Justiça e, por isso, o órgão não pôde fazer nada até então.

A PF não comenta investigações em andamento. A advogada Ana Paula Aris, que defende os fiscais Carlos Alberto Araújo e Divino Antônio da Silva, classificou a prática como uma forma de “coroar a traição”. “A infiltração de agentes é o método mais invasivo de investigação. Envolve conquista de confiança e é coroada com a traição, é absolutamente desleal”, disse. O instrumento, ainda novo no Brasil, começa a ser posto à prova.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s