Prestem atenção no seguinte cenário:
– Número elevado de meninas de 16 anos que engravidaram e as crianças não terão pai, pois eles sumiram;
– Explosão local de homicídios;
– Aumento e dependência do comércio de entorpecentes;
– Casas que servem de pronto-socorros com enfermos no chão;
– Comércio com mais bordéis do que qualquer outra atividade;
– Latrocínio latente.
Sabem que panorama apocalíptico é esse? É o das redondezas da construção da hidrelétrica de Jirau – RO, a maior obra do PAC e um dos locais mais catastróficos de não-civilidade do Brasil.
Muitos confundem crescimento & desenvolvimento. Nem sempre crescer é evoluir, ao menos nesse assustador caso. Abaixo:
A USINA QUE EXPLODIU
Esqueça a revolta das hidrelétricas do Rio Madeira. O verdadeiro drama das obras em Rondônia é o surto de mães solteiras, o aumento do uso de drogas, os hospitais lotados…
Por Aline Moraes e Rogério Cassimiro
(Revista Época, 28 de março de 2011, pg 46-50)
Quando o governo anunciou a construção das hidrelétricas do Rio Madeira, nos arredores de Porto Velho, capital de Rondônia, a cidade vibrou. Pelas ruas empoeiradas, dezenas de carros circulavam com adesivos azuis nos vidros estampando dizeres autoexplicativos: “Usinas já”. Os moradores da pouco abastada Porto Velho vislumbraram nas obras a possibilidade de novos empregos, geração de renda, crescimento econômico. “Os olhos das pessoas brilharam”, afirma Tania Garcia Santiago, promotora do Ministério Público estadual. E essa profecia se realizou. Os empreendimentos já atraíram para a região mais de 3.500 empresas. Com elas, a arrecadação de impostos da prefeitura saltou de R$ 340 mil para R$ 2,5 milhões – quase oito vezes mais – em apenas quatro anos. Neste momento, há 200 prédios sendo erguidos na capital. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) injetou R$ 1 bilhão em infraestrutura no Estado.
Há duas semanas, porém, o país foi apresentado à outra face do impacto das obras em Rondônia. Uma rebelião em uma das obras, a de Jirau, aterrorizou o Estado. Um grupo de vândalos ateou fogo no canteiro de obras e arrasou boa parte da infraestrutura de construção. Segundo uma primeira versão, a desordem foi provocada pela revolta de trabalhadores com a falta de pagamento de horas extras e até castigos físicos. Outra hipótese investigada pelo Ministério Público é de disputa entre sindicatos. Em meio à confusão, parte dos 22 mil operários fugiu – andando às vezes mais de 30 quilômetros – para as cidades vizinhas. Na sexta-feira, o cenário era de pós-guerra. Sob os escombros, quase nenhum indício de que ali funcionava a maior obra do PAC. Tropas da Força Nacional de Segurança faziam vigília, e os operários voltaram para casa. “A população ficou assustada. Eles estão percebendo que as usinas não trazem só progresso”, diz Tania.
Embora grave, a questão trabalhista é apenas uma pequena fração dos problemas da região. Muitos já existiam, mas vêm se agravando desde 2008, data do início dos projetos. De lá para cá, cerca de 45 mil pessoas migraram para Porto Velho em busca de oportunidades. A população da cidade cresceu em pelo menos 30%. A violência explodiu. O trânsito ficou caótico (cerca de 1.500 carros são emplacados por mês). Os serviços da rede pública ficaram ainda mais saturados. A média de espera por uma internação é de 40 dias. Na recepção do principal pronto-socorro de Porto Velho há doentes deitados debaixo de macas porque não existe sequer chão livre. Na última semana, dois homens se esticavam ali sobre pedaços de papelão. Quem tem um pouco mais de dinheiro compra o próprio colchão. Em vários aspectos, a promessa do Eldorado trouxe mais miséria.
Não é que as obras fossem dispensáveis. Juntas, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio vão gerar energia suficiente para abastecer cerca de 23 milhões de casas – é quase a metade do que Itaipu pode gerar. O Brasil precisa, e muito, dessa energia para sustentar seu crescimento (e diminuir o risco de apagões). Mas o sistema de precificação do setor elétrico brasileiro apressa essas construções. Com prazo apertado para gerar energia, os empreendedores precisam colocar as máquinas nos canteiros quanto antes. “Ainda estamos vivendo no modelo antigo, sem planejamento e intervenção antecipados às obras”, afirma Mario Monzoni, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). “É um problema sistêmico, crônico, que não se resume a esses empreendedores.” A solução seria chegar adiantado. Preparar os municípios para receber as grandes obras.
Não faltam críticos para dizer que a Amazônia não deveria abrigar obras desse porte. “O custo de oportunidades, se comparado com a energia produzida, é um absurdo”, diz Roland Widmer, coordenador do Programa Eco-Finanças da organização ambiental Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. “Essas usinas não fazem sentido econômico.” A conta, diz Widmer, tem de incluir os impactos para a floresta e para as populações locais.
Marcada no passado pelos ciclos da borracha e do garimpo de ouro, a Rondônia futura será reflexo do ciclo econômico concebido pelas hidrelétricas do Madeira. Teremos uma geração inteira de filhos das usinas, convivendo com as inclemências e os lucros do progresso. As obras não deixam herdeiros só no sentido figurado. Elas geram também filhos de carne e osso. Está havendo, segundo profissionais da área de saúde, um aumento expressivo do número de mães solteiras. Especialmente jovens e adolescentes. Com o aquecimento econômico, as mães dessas garotas arrumaram emprego. Ótima notícia. Mas isso implica mais filhas longe dos olhos das mães, em uma vizinhança inflada de homens que chegaram para buscar trabalho. “As adolescentes estão mais vulneráveis”, afirma Ida Peréa, médica e diretora da maternidade municipal de Porto Velho. “O que está aumentando é a primeira gravidez. Não nos preparamos para esse crescimento gigantesco.”
Quando a maternidade foi inaugurada, em 2006, os partos de meninas de 10 a 19 anos representavam 28% do total. Uma taxa alta, diante dos Estados Unidos (6%), do Japão (1,3%) ou mesmo da média brasileira (23%). Depois de três anos de trabalho, muita campanha e conversa, esse índice chegou a 25% em março de 2010. Ida e a equipe comemoram. Um ano depois, no pico das obras com seus quase 40 mil homens, a estatística pulou para 33%. “É muita coisa. E a idade das meninas grávidas está caindo”, diz ela. A garota Jusivânia Oliveira dos Santos é uma das novas mães. Quando tinha 16 anos, engravidou de um garoto de Mato Grosso cuja família foi para Rondônia atrás de emprego na usina. O rapaz foi embora quando ela ainda estava com o bebê na barriga. Eles nunca mais se encontraram. “A gente se fala pela internet uma vez por mês”, diz Jusivânia. “No começo, eu ficava triste porque ele nem perguntava do filho. Agora me acostumei.”
A notícia do dinheiro farto chegou não só aos brasileiros de outros Estados. Tem chamado a atenção de estrangeiros. Há boatos de coiotes trazendo imigrantes da Bolívia, vizinha de Porto Velho. Os rumores de que Rondônia teria se transformado na capital das oportunidades alcançaram até o Haiti, devastado por um forte terremoto há pouco mais de um ano. No começo de março, 108 haitianos chegaram a Porto Velho para reerguer suas vidas. Jean Pierre Vivendieu, de 32 anos, é um deles. Tão logo ocorreu o tremor, ele traçou uma estratégia: juntar dinheiro para chegar ao Brasil. De avião, partiu para a República Dominicana, Panamá e depois Equador. Na América Latina, completou o trajeto de ônibus até o Peru, Acre, Brasília e, por fim, Rondônia. De um grupo de mais de 100, Vivendieu é um dos cinco que até a semana passada ainda não tinham emprego. “Quero trabalhar para ir buscar minha noiva”, diz.
Por natureza, a região de Porto Velho não é dos lugares mais seguros. A capital fica a pouco mais de 350 quilômetros da Bolívia. A cidade de Guajará-Mirim, a última em terras brasileiras, é um possível ponto de entrada de drogas no país. A estrada que liga ambas, a BR-364, abriga uma prisão federal de segurança máxima. Ali estão detidos Elias Maluco, mandante do assassinato do jornalista Tim Lopes, no Rio de Janeiro, e os envolvidos na invasão do Hotel Intercontinental em São Conrado, Zona Sul do Rio. Com baixo desenvolvimento socioeconômico, é um ambiente propício ao crime. Mais gente, num ambiente assim, fez a violência crescer. Os moradores reclamam de não mais poder sair de casa sem trancar as portas. O consumo de bebidas e drogas subiu. O número de homicídios em Porto Velho aumentou 44% entre 2008 e 2010. Os casos de estupro em Rondônia cresceram 76,5% no mesmo período. A quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual foi 18% maior.
A vila de Jaci-Paraná, a caminho da hidrelétrica do Jirau, é um dos locais mais afetados. Antes do quebra-quebra de duas semanas atrás, os funcionários ocupavam as ruas esburacadas de Jaci em busca de algum lazer. Os botecos – muitas vezes fachadas para prostíbulos – agora estão esvaziados. “As p… estão de férias”, diz um taxista. “Em dia de pagamento, isso ferve. É brega (casa de prostituição) para todo lado.” Assim como os trabalhadores, as prostitutas chegam de vários lugares. Antes das obras, Jaci-Paraná tinha 4 mil moradores. Era uma cidadela tranquila, a maioria se conhecia pelo nome. Agora tem mais de 16 mil pessoas.
A pouco menos de 20 minutos dali, a realidade muda completamente. O lugarejo de Nova Mutum foi construído pela Energia Sustentável do Brasil (Enersus), consórcio responsável pela usina de Jirau, para receber os desalojados de uma localidade próxima que vai ser alagada pelo reservatório. É quase um Alphaville amazônico. Planejada, Nova Mutum tem imóveis de alvenaria, saneamento básico, água enca-nada. Lá, vivem funcionários da obra e 160 famílias que optaram por ganhar uma casa e um terreno para colocar a horta, em vez de indenização. Nova Mutum é a prova de que os impactos de uma obra gigantesca podem, sim, ser mitigados. O custo total, porém, ficaria maior – pelo menos no primeiro momento. No longo prazo, uma região desenvolvida pode produzir riqueza, em vez de espalhar miséria.
Ter lado a lado dois exemplos de cidade tão contrastantes é uma aula viva para futuras obras. “Melhorar as condições em Jaci-Paraná não daria o marketing necessário”, afirma Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, promotor do Ministério Público Estadual. “Então eles resolveram construir uma cidade nova.” A Enersus diz ter cumprido todas as medidas exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de começar a hidrelétrica. “Fizemos uma série de investimentos em Jaci”, diz Victor Paranhos, presidente do consórcio. “E desde o início avisamos as autoridades sobre os problemas. Mas não cabe a nós acabar com as drogas e a prostituição.” (Procurado por ÉPOCA, o Ibama não se pronunciou.) As duas hidrelétricas vão alagar uma área próxima de 600 quilômetros quadrados. É menos de um terço do tamanho da cidade de São Paulo. Não é muito, comparado aos reservatórios de usinas construídas no passado (Tucuruí, inaugurada nos anos 80 no Pará, inundou quase 3.000 quilômetros quadrados). A redução dos reservatórios é possível graças à tecnologia de fio d’água, um avanço na engenharia. Mesmo assim, há problemas. Nas margens afetadas vivem cerca de 2.300 famílias. Estão ali há anos, próximas da floresta, de suas plantações e de igarapés. É um modo de vida singular – e difícil de ser reproduzido. Em muitas casas, o rio passava próximo ao quintal. O contato com o verde se dava em tempo integral. Há muitos relatos de moradores sobre a tristeza vinda com a mudança. Eles dizem que alguns idosos caíram em depressão. Uns foram embora. Outros morreram.
Para os pescadores, a obra representou uma dificuldade inédita. Segundo os ribeirinhos, o vaivém de barcos e a própria obra estão alterando os hábitos dos peixes. A pescadora Cecília de Lima, de 50 anos, vive com o marido, também pescador, em Jaci. Antes da chegada das máquinas, eles tiravam cerca de R$ 200 por pescaria. Na semana passada, o casal voltava para casa com um isopor minguado depois de pescar mais de 12 horas. “Pegamos uns R$ 50 e gastamos R$ 35 com combustível e gelo”, ela diz. “Antigamente era muito peixe. A gente mandava era peixe para fora daqui.” Eles terão em breve de deixar sua casa, avaliada pelo consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela obra da usina Santo Antônio, em R$ 70 mil. A proposta da empresa, de acordo com Cecília, é dar uma moradia nova mais R$ 9 mil pelas benfeitorias do terreno, alguns pés de frutas que ela cultiva no quintal. “Esse povo veio acabar com a nossa paz, com a nossa vida”, afirma Cecília. As empresas dizem que, à medida do possível, tentam realocar essas famílias de pescadores mais próximo do rio.
É difícil agradar a todos. O grande desafio das usinas, fora os prazos apertados para a geração de energia, é obter uma licença social para ocupar aquele espaço. As empresas têm uma quantidade enorme de projetos para minimizar os impactos socioambientais: para retirar famílias, construir vilas, melhorar serviços públicos, aumentar escolas, presídios, delegacias. Juntos, os consórcios Enersus e Santo An-tônio vão investir R$ 2,5 bilhões em medidas compensatórias – quase 10% do valor total dos empreendimentos. Quase tudo já está destinado, mas as obras começaram depois do início das hidrelétricas. “O problema foi a falta de preparação da cidade”, afirma o promotor Hildon de Lima Chaves, do Ministério Público Estadual.
A história das hidrelétricas no Brasil é pontuada por pelo menos três fases. A primeira é das grandes obras construídas pelos militares da ditadura, num período em que o governo federal queria levar desenvolvimento a qualquer custo para a Região Norte. A segunda é a era dos licenciamentos. A legislação obrigou as empresas a dar satisfações à sociedade e cumprir uma série de exigências. Agora é a vez das regras do mercado. Os investidores, principalmente os estrangeiros, voltam-se para suas carteiras com olhar crítico. Todo mundo procura fontes de energia limpa, e as hidrelétricas são uma das melhores opções, inclusive para fazer a vida dos moradores locais melhorar. “Vamos deixar para a região mão de obra qualificada, desenvolvimento. Se você visse Porto Velho antes, ia entender a transformação”, afirma Carlos Hugo Annes de Araújo, diretor de sustentabilidade da Santo Antônio Energia. Mas, para isso, é preciso haver preocupação com a pós-construção: com a defesa da floresta e das pessoas que já viviam lá. Num país tão necessitado de obras como as do Rio Madeira – e como a futura usina de Belo Monte, no Pará –, é essencial voltar os olhos para a região de Porto Velho. É essencial conversar com a pescadora Cecília de Lima, com a médica Ida Peréa, com a jovem mãe solteira Jusivânia dos Santos.
