O Governo parece nunca se esforçar para cobrar as dívidas das entidades esportivas. Pudera, Lula andava de braço dado com Andrés Sanches; Bolsonaro, palmeirense, sempre flerta com o Flamengo.

Com os políticos de braços dados com os cartolas do futebol, impossível a coisa ser boa…

Extraído de: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/02/20/clubes-devem-r-53-bi-a-uniao.ghtml

CLUBES DEVEM 5,3 BILHÕES DE REAIS

Corinthians tem o maior débito, de R$ 737,7 milhões, que não considera estádio

As dívidas de clubes esportivos com a União somam quase R$ 5,3 bilhões, de acordo com informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) enviadas ao Valor via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os dados incluem débitos que estão em situação irregular (em processo de efetiva cobrança) e regular (garantidos, parcelados ou suspensos por decisão judicial). Dos dez maiores devedores, nove são grandes times de futebol, que podem se beneficiar de projeto de lei que prevê uma nova renegociação.

Somente o Corinthians tem um débito de R$ 737,7 milhões – valor que não considera o financiamento para construção de seu estádio na zona leste de São Paulo. Na sequência, vêm Atlético Mineiro (R$ 356,5 milhões), Vasco da Gama (R$ 256,5 milhões), Botafogo (R$ 251,6 milhões) e Flamengo (R$ 224,2 milhões). A sexta posição fica com a Confederação Brasileira de Vela e Motor, com R$ 219,8 milhões. Depois, aparecem Fluminense (R$ 173,8 milhões), Guarani (R$ 141,5 milhões), Internacional (R$ 130,1 milhões) e Palmeiras (R$ 88,3 milhões).

Mais de 3,5 mil clubes esportivos e sociais têm dívidas relativas ao não pagamento de impostos, contribuição previdenciária e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo o levantamento, referente a novembro. Mas os valores devidos são discrepantes: os dez primeiros colocados no ranking concentram, juntos, quase metade do total da dívida (49%). Na outra ponta, 40 clubes poderiam quitar o que devem com menos de R$ 500.

Maior devedor, o Corinthians não reconhece grande parte dos valores apontados pela União.

Apenas uma das cobranças, do ano passado, soma R$ 597 milhões, mas o time argumenta ser isento de tributos federais e se apoia em entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que extinguiu cobranças similares de outros clubes. O valor foi inscrito na dívida ativa após o clube perder o prazo para recorrer, mas, recentemente, uma liminar da Justiça permitiu a interposição de recurso e, com isso, suspendeu a cobrança, mudando a situação para “regular”.

O advogado do clube paulista, Juliano Di Pietro, diz que o Carf já reconheceu que os clubes não devem pagar Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Cofins, PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Todos os clubes de futebol sofreram nos últimos anos investida da Receita Federal para suspender isenção que as associações sem fins lucrativos fazem jus pela legislação”, afirmou.

Questionada sobre o não reconhecimento das cobranças por alguns clubes, a PGFN respondeu, em nota, que é necessário avaliar caso a caso e que os “débitos cuja constituição esteja fundada em matéria sobre a qual exista súmula do Carf favorável ao contribuinte são baixados administrativamente, sem necessidade de intervenção judicial”.

Nos últimos anos, os clubes foram beneficiados por programas de renegociação com a União, como o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), de 2015, e o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de 2017. Ainda assim, voltaram a contrair dívidas. O cumprimento das obrigações também perdeu força após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar contrapartidas de regularidade exigidas pelo Profut.

Agora, um projeto de lei em tramitação no Congresso propõe transformar os clubes de futebol de entidades sem fins lucrativos em empresas e, como atrativo para essa transição, permite um novo parcelamento das dívidas em até 60 meses, com desconto nos juros, multas e encargos. Só quem mudar sua natureza jurídica poderá requerer o benefício e serão permitidos apenas débitos esportivos, para evitar que a empresa que compre o time transfira suas próprias dívidas para aproveitar o refinanciamento.

O relator da proposta na Câmara, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), contudo, não vê o novo parcelamento como o grande atrativo do projeto. Isso porque maior parte das dívidas foi refinanciada no Profut, que permitiu quitá-las com desconto em até 20 anos. “Não vão trocar uma dívida dividida em 20 anos por uma de 5 anos”, disse.

O saldo que poderia ser parcelado, ainda não divulgado pelo governo, seria menos significativo do que há cinco anos. Na opinião de Pedro Paulo, o principal benefício da transformação em clube, além da melhoria na gestão, será que um investidor com capital poderá quitar rapidamente as dívidas usando o parcelamento e regularizar a situação do clube para fazer investimentos no futebol.

Não está claro, no entanto, se haverá grande interesse dos times na adesão. Em nota, o Internacional, por exemplo, disse não ver “qualquer necessidade do clube se transformar em empresa para aproveitar vantagens tributárias”, já que todas as dívidas se encontram negociadas em programas como o Profut e o Pert. Observa, no entanto, que está atento ao projeto de lei como “um caminho que possa gerar receitas alternativas”.

Pelo levantamento, cerca de metade da dívida dos clubes está irregular e a outra metade, regular. Do total, R$ 3 bilhões são relativos a débitos não previdenciários, R$ 2 bilhões a dívidas previdenciárias e R$ 258 milhões a contribuições ao FGTS. Os parcelamentos totalizam R$ 936 milhões.

Procurados pela reportagem, Atlético Mineiro, Vasco da Gama, Botafogo, Flamengo, Confederação Brasileira de Vela e Motor, Fluminense, Guarani e Palmeiras não responderam até o fechamento.

Após a publicação da reportagem, o Atlético Mineiro entrou em contato com o Valor para dizer que considera que a dívida com o governo é cerca de R$ 100 milhões menor do que a divulgada porque todo o dinheiro da venda do atacante Bernard acabou bloqueado e destinado para abater os pagamentos do Profut.