Um dos problemas mais delicados ultimamente é o do Assédio Sexual. E isso acontece em diversos setores da sociedade.
Compartilho uma reportagem interessante da Folha de São Paulo (de dias atrás) a respeito de casos que envolveram alunos e professores em faculdades. Vale a pena tomar cuidado!
Abaixo, extraído de: https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2019/02/professores-universitarios-sao-demitidos-apos-denuncias-de-agressao-sexual.shtml
PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS SÃO DEMITIDOS APÓS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO SEXUAL
Um dos docentes trabalhava na Federal Fluminense e outros dois na Federal de Goiás; eles negam as acusações das alunas
Três professores de universidades federais brasileiras foram demitidos após denúncias de alunas por agressão sexual e longos processos administrativos dentro das instituições.
A Folha conversou com sete alunas que dizem ter sofrido assédio e preferiram não se identificar. Os relatos delas incluem envio de elogios, músicas românticas e pedido de casamento por WhatsApp, convites para jantar, pedidos de encontro na casa do docente, tentativas de beijo e toques íntimos à força e boicote de uma classe inteira a aulas.
Em dois dos casos, as estudantes afirmam que o assédio aconteceu durante viagens para participação em congresso científico. Duas outras alunas acusaram um mesmo professor de estupro.
A primeira das três demissões ocorreu na UFF (Universidade Federal Fluminense) de Campos dos Goytacazes, no Rio. Em abril de 2018, o professor de ciência política José Henrique Organista foi demitido, acusado de assediar 16 alunas.
No segundo caso, o professor de engenharia agronômica Américo José dos Santos Reis foi acusado por quatro estudantes da UFG (Universidade Federal de Goiás), do campus de Goiânia, de praticar assédio sexual contra elas. Três delas afirmam que foram assediadas por ele durante viagens a canaviais. Ele foi demitido em junho de 2018.
Por último, o professor de medicina veterinária Rogério Elias Rabelo foi demitido em julho da UFG, campus de Jataí, após apuração interna da universidade concluir que ele estuprou duas estudantes. Rabelo também foi denunciado no Ministério Público Federal e na Delegacia Especializada da Mulher.
Por meio do advogado Manoel Oliveira, José Henrique Organista nega que tenha cometido os assédios, classifica as denúncias de levianas e afirma que sua demissão da UFF “obedeceu a um critério político-partidário, já que ele jamais se alinhou com a direção do campus da UFF em Campos dos Goytacazes e denunciou fraudes, sobretudo, nas eleições internas”.
Seu advogado cita também sentença judicial que desconsiderou a autoria do crime de assédio sexual. Segundo decisão da juíza, a conduta de Organista, embora “reprovável, inconsequente e inconveniente”, não configuraria assédio sexual, visto que “não houve, em momento algum, ameaças de que as alunas seriam prejudicadas de alguma forma em suas vidas acadêmicas caso não correspondessem à intenções do docente”.
Américo José dos Santos Reis, por meio de seu advogado, negou que tenha assediado sexualmente alunas da UFG e as acusa de estarem perseguindo-o. Segundo o advogado Ezequiel Morais, “as supostas vítimas se conheciam e todas ‘criaram’ motivos para retaliar o referido professor em decorrência da não apresentação, pelas mesmas, de relatórios e de apresentação de trabalhos incompletos”.
Procurado pela reportagem por mais de um mês, Rogério Elias Rabelo não respondeu aos pedidos de entrevista. A UFG também não quis comentar o caso.
Leia abaixo os detalhes dos três casos de demissão após denúncias de assédio e violência sexual em universidades brasileiras.
Estudantes dizem ter sido assediadas por docente da UFF por WhatsApp
No primeiro dia de aula, o professor José Henrique Organista, que ensinava ciência política na UFF (Universidade Federal Fluminense) de Campos dos Goytacazes (RJ), pedia que os alunos anotassem seus emails e telefones numa lista, para, segundo ele, agilizar a comunicação com a classe.
Alunas dele, porém, afirmam que ele usava os contatos para assediá-las.
Após sua primeira aula com Organista, em 2014, a estudante Maria (nome fictício) diz ter recebido uma mensagem do professor no WhatsApp. Ele enviou uma foto da própria aluna no aplicativo com um elogio. A estudante ignorou, mas houve outras mensagens.
Segundo ela, semanas depois surgiram convites para sair e jantar. Maria diz que tentava desviar o assunto e respondia que o professor deveria convidar a classe toda, mas ele dizia que queria se encontrar apenas com ela.
Depois de mais um convite, ela disse ao docente que ele estava extrapolando os limites. Segundo a aluna, Organista pediu desculpas e implorou para que ela não contasse a história a ninguém.
Após uma semana, porém, tudo recomeçou. O professor enviava músicas românticas no email e no WhatsApp de Maria. A aluna reclamava, ele pedia desculpas e, dias depois, voltava a escrever para ela.
Certo dia, diz Maria, ele mandou uma mensagem em que a pedia em casamento. Ela decidiu desabafar com algumas colegas de turma e descobriu que não era a única aluna que Organista assediava.
Rita (nome fictício) diz que também recebeu mensagens após a primeira aula. Em seu status do WhatsApp ela dizia “hoje não”. Organista lhe escreveu dizendo “hoje sim”. A aluna não respondeu.
Rita bloqueou o contato do professor no aplicativo, mas ela afirma que o assédio continuou na universidade. Ela diz que durante as aulas o professor fazia elogios à aluna; nos corredores, abordava-a. A estudante passou a usar roupas largas e a chegar atrasada para não encontrá-lo na porta e até a perder aulas.
No ano seguinte, em 2015, Rita não se matriculou na disciplina ministrada por Organista. O docente voltou a mandar mensagens, de outro número, indagando a razão de sua ausência e disse que, caso ela quisesse fazer a disciplina, ele abonaria suas faltas.
Ana (nome fictício) também afirma que, no mesmo dia em que pediu seu telefone, o professor enviou uma mensagem. Segundo ela, Organista elogiou sua aparência e perguntou se ela tinha namorado.
Ela conta que dias depois ele a chamou para sair. Diante da insistência do professor, Ana, que é lésbica, imaginou que seria melhor deixar clara a sua orientação sexual.
Deu-se o oposto. A partir daí, segundo ela, o professor passou a enviar mensagens de cunho sexual. Organista perguntava quem era a namorada da estudante e pedia para sair com as duas. Também convidava a estudante para visitá-lo em sua casa.
Maria, Rita e Ana afirmam que foram assediadas por José Henrique Organista durante cerca de um ano e meio.
No 2º semestre de 2015, quando a turma teria novamente uma matéria com o docente, as coisas começaram a mudar. Os alunos, tanto meninos como meninas, decidiram não se matricular na disciplina em protesto.
A advogada Semirames Khattar, à época professora substituta na UFF, soube dos relatos e se dispôs a ajudar as vítimas a tomarem as medidas cabíveis. Instruídas por ela, as estudantes fizeram, no início de 2016, uma denúncia formal à ouvidoria da universidade contra Organista.
A denúncia deu início a uma sindicância, finalizada em outubro de 2016, e cujo relatório final concluiu pela necessidade da instauração de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do docente. Nesse ínterim, Organista entrou com uma ação judicial contra elas por injúria, calúnia e difamação. A ação foi arquivada por falta de provas.
Com o apoio de Khattar, Maria, Rita e Ana ingressaram com uma queixa-crime contra o professor na Polícia Federal. Enquanto isso, na universidade, somente no final de maio de 2017 o processo disciplinar foi aberto. Segundo as estudantes, isso só ocorreu porque a universidade foi intimada pela Polícia Federal.
De fato, embora tenha ignorado por meses a determinação de sua comissão interna, a UFF foi bastante célere após a PF requerer da instituição documentos referentes ao caso –bastaram seis dias para o processo ser instaurado.
Enquanto a apuração se desenrolava, novas vítimas apareceram. Ao final, 16 estudantes relataram ter sido assediadas por José Organista. Em abril de 2018, o docente foi demitido por improbidade administrativa.
As estudantes afirmam não ter recebido qualquer amparo da universidade. Algumas das alunas dizem ter desenvolvido transtornos de ansiedade e de pânico.
O caso mostra as dificuldades das instituições de ensino superior do país de lidar com denúncias de assédio sexual e sua apuração. Segundo Maria, quando ela levou à coordenadora do curso de ciências sociais as razões do boicote à disciplina que seria dada por Organista, a docente lhe pediu que falasse baixo porque outras pessoas poderiam ouvir que ela estava falando mal de um professor.
Desde 2011 José Henrique Organista vinha sendo denunciado por assédio sexual no campus da UFF de Campos dos Goytacazes.
Outro lado: professor nega as acusações e diz que denúncia é leviana
José Henrique Organista, por meio de seu advogado, Manoel Oliveira, nega que tenha cometido os assédios, classifica as denúncias de levianas e afirma que sua demissão da UFF “obedeceu a um critério político-partidário, já que ele jamais se alinhou com a direção do ESR Campos [sigla do campus da UFF em Campos dos Goytacazes] e denunciou fraudes, sobretudo, nas eleições internas”.
Oliveira cita, em defesa de Organista, sentença judicial “que desconsiderou a autoria e materialidade do crime de assédio sexual”.
Em sua decisão, a juíza Giovana Calmon escreve que o “delito de assédio sexual exige que o sujeito ativo seja superior ou tenha ascendência, em relação laborativa, sobre o sujeito passivo, ressaltando-se que este, por sua vez, deve ser o subordinado ou empregado, o que não ocorre no caso”.
Além disso, escreve a juíza, a conduta de Organista, embora “reprovável, inconsequente e inconveniente”, não configuraria assédio sexual, visto que “não houve ameaças de que as alunas seriam prejudicadas de alguma forma em suas vidas acadêmicas caso não correspondessem à intenções do docente”.
Manoel Oliveira também menciona o parecer do chefe da Procuradoria Federal para a UFF, requerendo que a demissão fosse revista. O órgão fundamenta seu parecer na sentença de Calmon.
Por fim, o advogado critica o fato de a portaria de demissão de Organista ter se dado por improbidade administrativa, “o que sequer foi investigado no PAD [Processo Administrativo Disciplinar]”.
A UFF afirma que “os processos administrativos e de sindicância são construídos com base no trabalho de comissões e se firmam como instrumentos legitimados e competentes para apurar irregularidades no exercício público, imputando quando necessário as sanções previstas”.
“Ressaltamos que o PAD, que via de regra é sigiloso, tramitou observando os princípios constitucionais e, nesse sentido, a UFF reafirma seu compromisso com a justiça e com o devido processo legal.”
Alunas acusam professor da Federal de Goiás de assediá-las em canaviais
Como professor de engenharia agronômica da Universidade Federal de Goiás (UFG), Américo José dos Santos Reis visitava com frequência usinas de cana do interior do estado com seus alunos.
Três ex-alunas de pós-graduação afirmam que foram assediadas por ele nessas situações. Denunciado, Reis foi demitido em junho de 2018, após longo processo.
Depois de ter feito estágio com Reis durante a graduação em engenharia agronômica, Joana (nome fictício) entrou em 2010 no mestrado da UFG sob a orientação dele.
Como prestavam assistência a usinas de cana do interior do estado, aluna e professor viajavam juntos com frequência. Segundo ela, certa vez o docente pegou na mão da aluna, segurou-a por alguns instantes e a soltou.
Durante as férias de julho, ele ligou pedindo que fossem juntos para uma usina. Ela achou a conversa estranha, já que Reis enfatizou que havia reservado apenas um quarto para os dois. Joana arranjou uma desculpa e não foi.
No segundo semestre daquele ano, um congresso de melhoramento genético aconteceu fora de Goiânia. Segundo ela, o professor pediu que Joana achasse um quarto para os dois. A aluna não o fez e ficou num quarto com colegas.
No primeiro dia, as estudantes foram para uma boate. Reis, conta Joana, passou a noite ligando para saber onde ela estava. Dias depois, de madrugada, ele bateu na porta do quarto dela, dizendo que precisava de sua ajuda para algumas análises. A estudante pediu para as amigas dizerem que ela estava dormindo.
Na volta, em um ônibus fretado, a aluna pediu para uma colega sentar ao seu lado, mas, afirma, Reis se antecipou e ocupou o assento ao lado.
Segundo ela, quando todos estavam dormindo, ouviu o barulho de uma braguilha sendo aberta. Joana afirma que Reis pegou sua mão e a alisou. Joana a puxou de volta.
Foi também num ônibus, no ano anterior, na volta de um congresso, que outra aluna, Patrícia (nome fictício), diz ter sofrido um dos assédios.
Na volta da parada do ônibus, Reis sentou ao lado da aluna. Depois da partida do veículo, ela conta que o professor pegou a mão dela. Ela a puxou de volta e virou para o lado, fingindo que dormia. Na sequência, diz, o docente colocou a mão no seio dela. Patrícia se desvencilhou de novo. Ele então tentou colocar a mão por baixo de sua roupa, e ela se virou num solavanco.
Meses antes, ela diz que Reis já havia tentado beijá-la à força quando ambos realizavam um experimento em um canavial. Segundo Patrícia, ela correu para o carro; ele chegou logo depois e conversou como se nada tivesse acontecido.
Joana e Patrícia contam que passaram a se esquivar de Reis. Elas também preferiram manter o silêncio, com receio de represálias. Segundo Patrícia, a vontade de terminar o doutorado fez com que tentasse esquecer o assunto.
Reis, porém, era seu orientador. Ela diz que não tinha mais coragem de encontrá-lo sozinha e o professor passou a evitá-la. Mesmo tendo cumprido todas as disciplinas, Joana abandonou o curso e voltou para a sua cidade natal.
Outras duas alunas que relatam terem sido assediadas por Reis, Bárbara e Sandra (nomes fictícios) também concluíram seus cursos, mas afirmam que mudaram seus planos de carreira por causa dos assédios.
Bárbara sonhava em trabalhar com melhoramento de cana, mas diz que desistiu da carreira porque adquiriu medo de andar nos canaviais após ter sido assediada por Reis, no início de 2012.
Segundo ela, em uma viagem, Reis pegou sua mão e a levou em direção ao seu pênis. Ela diz ter tomado um susto e puxado o braço, mas o professor lhe disse que iria apenas fazer uma massagem. Ele então segurou a mão dela sobre o câmbio do automóvel e a acariciou. A estudante conta que não sabia se abria a porta e pulava do carro ou se gritava.
Ao chegarem na usina, onde passariam a noite, o professor correu para a recepção e disse que precisava de mais um quarto. Ele tinha reservado apenas uma acomodação.
Outra aluna de Reis que relata ter sido assediada por ele, Sandra (nome fictício) continuou na profissão, mas recusou um estágio de pós-doutorado porque, diz, tudo o que queria era deixar a UFG.
Em 2011, durante o doutorado, a estudante foi até a sala de Reis tirar uma dúvida de um experimento. O professor quis mostrar no computador como resolver e ela se postou de pé, ao lado dele.
Sandra conta que, como vinha do trabalho de campo, usava um macacão largo, com bolsos para ferramentas. Reis, afirma, enfiou a mão dentro do macacão e começou a descê-la até a cintura da estudante. Ela teve um sobressalto e estava prestes a dar um grito quando ouviu alguém se aproximando. O professor puxou a mão e a aluna saiu correndo.
Sandra ainda teve de fazer uma disciplina ministrada por Reis, após insistência dele.
A estudante recebeu investidas misturadas a retaliações. Nas aulas, o professor ignorava suas perguntas; quando ela estava no computador, Reis se aproximava por trás e encostava no seu pescoço. Ela recebeu a pior nota da turma.
Após abandonar o mestrado e retornar à sua cidade natal, Joana se isolou. Ignorava emails da UFG e ligações de números que conhecia. Em meados de 2012, porém, recebeu um telefonema da coordenadora da pós-graduação.
Ela lhe disse que a universidade recebera um email anônimo que dizia que o sumiço da aluna era decorrente de assédio sexual e perguntou se era verdade. Ela disse que sim.
Uma comissão foi criada dentro do programa de pós-graduação em genética e melhoramento de plantas para apurar o caso, e ela foi chamada para depor.
Mas, segundo a estudante, os membros da comissão pareciam propensos a encerrar o caso. Ela afirma que um dos professores só se referia ao professor como Ameriquinho e repetia que o docente nunca assediaria uma aluna. A estudante diz que não pôde relatar detalhes do assédio.
As alunas foram ouvidas, mas durante cerca de um ano e meio nada aconteceu. A troca de reitor, em 2014, afirmam as estudantes, foi determinante para o processo andar.
Em 2015, as quatro foram novamente convocadas.
Durante o longo processo, Bárbara conta que teve ainda de lidar com comentários nos corredores da universidade. Segundo a estudante, as pessoas diziam que ela deveria esquecer o ocorrido, que aquilo já havia passado e passou a ser conhecida como a menina do assédio.
Outro lado: Docente diz que é inocente e acusa alunas de perseguição
Procurado pela Folha, Américo José dos Santos Reis, por meio de seu advogado, negou que tenha assediado sexualmente alunas da UFG e as acusa de estarem perseguindo-o.
Segundo o advogado Ezequiel Morais, “as supostas vítimas se conheciam e todas ‘criaram’ motivos para retaliar o referido professor em decorrência da não apresentação de relatórios e de apresentação de trabalhos incompletos. Tais fatos poderiam ensejar reprovação das alunas e perda de bolsa de estudo.”
Morais aponta que as representações contra Reis foram feitas todas quase no mesmo dia, “dois anos depois do suposto assédio e pouco tempo antes do encerramento dos cursos e entrega de notas e relatórios, situação que demonstra complô para prejudicar o professor, de forma, repete-se, injusta e arbitrária.”
Além disso, segundo o advogado, as alunas convidaram Reis para “casamento e respectiva festa”. Reis, de fato, foi convidado para o casamento de uma das estudantes. O convite, no entanto, ocorreu antes do assédio, segundo a aluna. Na cerimônia, ocorrida após o assédio, ele não compareceu.
O advogado também critica a maneira como se deu o julgamento do recurso administrativo, em novembro. “Com direito à ‘plateia’, ‘cartazes’, ‘vaias’ etc., a dita (e parcial) sessão de julgamento do recurso administrativo pareceu um seminário onde se discutiram temas como abuso sexual e assédio moral; daí aproveitaram a sessão para julgar o recurso.”
“Frisa-se que o relatório do caso foi lido em conjunto com o voto do relator somente após a sustentação oral do advogado do professor Américo, quando o correto seria que o relatório fosse lido antes da sustentação oral, em clara afronta ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. Isso é um verdadeiro absurdo”, diz Morais.
A UFG afirma que “o processo administrativo disciplinar que resultou na demissão de um servidor correu sob sigilo visando proteger a identidade das vítimas. Em razão de seu caráter sigiloso, a Administração Superior da UFG não se manifestará sobre o assunto”.
O advogado afirma que seu cliente exigirá seus direitos na Justiça Federal com responsabilidade e consciência de ser plenamente inocente.
Professor da Federal de Goiás foi denunciado sob acusação de estupro
No início de 2017, três estudantes de medicina veterinária da Universidade Federal de Goiás em Jataí denunciaram o professor Rogério Elias Rabelo em âmbito administrativo, duas por estupro e uma por assédio sexual.
Rabelo também foi denunciado no Ministério Público Federal e na Delegacia Especializada da Mulher.
O MPF de Rio Verde (GO), em agosto de 2017, denunciou Rabelo por assédio sexual e estupro de vulnerável. Segundo nota da assessoria de comunicação do órgão, “os assédios eram feitos por meio de abordagens presenciais e mensagens no aplicativo WhatsApp com o intuito de obter favorecimento sexual (…).”
Já um dos estupros, prossegue a nota, “teria ocorrido na madrugada de dezembro de 2016, enquanto a aluna dormia, em um apartamento localizado em Goiânia, para onde alguns alunos foram após participação em congresso ocorrido na capital”.
Rabelo também foi indiciado pela delegacia da mulher. As denúncias foram aceitas e hoje ele é réu tanto na Justiça federal como na estadual.
Dentro da UFG, após um processo administrativo que durou 14 meses, Rabelo foi demitido em julho de 2018.
Ao longo da apuração interna, outras mulheres disseram ter sido vítimas do professor.
Outro lado: Em texto, professor afirma que foi acusado sem provas
Rogério Elias Rabelo foi procurado pela reportagem durante mais de um mês por email, mas não respondeu aos pedidos de entrevista.
Um documento intitulado “Manifestação de apoio ao professor Rogério Elias Rabelo”, datado de 16 de julho de 2018 e publicado na internet sem autoria, afirma que “o profissional foi destratado, humilhado, ignorado e rechaçado por seu empregador, que nunca se preocupou em conhecer a bilateralidade dos fatos, jamais prestou apoio e amparo, preferindo ser omissa, cruel e unilateral ao receber, ouvir e orientar somente as partes acusatórias, além de permitir o livre acesso de terceiros a um processo cujo teor requeria zelo e sigilo”.
O texto diz que “o docente foi denunciado por estupro de duas alunas após uma ‘noitada’, em que oito pessoas pernoitaram juntas em uma quitinete” e que em seguida o professor foi acusado de assédio sexual sem qualquer prova.
Afirma ainda que provas apresentadas no processo comprovaram a estreita, íntima e afetuosa relação entre o docente e a principal denunciante e que “não há como justificar o deslize extraconjugal cometido pelo docente, mas que não cabe a esta esfera pública avaliar e penalizar o docente por tal conduta”.
O documento pede que a UFG reanalise o processo e reconsidere a demissão.
Se você, universitário ou universitária, passou por situações como as descritas na reportagem (de professor, orientador ou superior hierarquicamente superior) e quer compartilhar seu relato, por favor escreva para saude@grupofolha.com.br.
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DISCUTINDO CONTEMPORANEIDADES 