– Mais Denúncias contra o Ministro do Trabalho?

De novo Carlos Lupi está na corda bamba. Agora, a Revista Isto É traz novas denúncias de corrupção no seu Ministério.

Mais um ministro da Dilma, amigo de Lula, que nada sabia…

Cansa, não?

Quer saber? Penso que se fizerem um “pente-fino”, não sobrará ninguém em Brasília…

– Chantagem Pedetista?

Quer dizer que o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, mais um ameaçado em perder o cargo por corrupção, diz que só sai à bala e ameaça tirar o PDT da base aliada do governo?

Como há gente sedenta pelo poder…

– Romário e Renan Calheiros com Ricardo Teixeira?

“O senhor recebeu propina? Se o seu nome aparecer no processo o senhor renuncia à CBF?”

Tais constrangedoras perguntas ao todo poderoso Ricardo Teixeira, ontem, partiram do deputado e ex-jogador Romário. Pena que Renan Calheiros disse que as perguntas fugiam da pauta “Lei Geral da Copa”, e não permitiu a resposta…

– Crise no PDT e novamente as denúncias que Brotam da mídia

Novamente denúncias de corrupção no Governo da Dona Dilma.

Novamente elas surgem da incansável e necessária imprensa.

Novamente um ministro pode cair.

Novamente Carlos Luppi, Ministro do Trabalho, terá que se justificar.

Novamente sabemos que se a corrupção existir, ninguém se surpreenderá…

– O ideal SUS para os Portadores de Câncer de Laringe

Coisas que surpreendem: todos viram a polêmica sobre a campanha para que o presidente Lula se trate na rede pública de saúde, ok? Àqueles que postaram tal desejo, se apegam no argumento de que em 8 anos de Governo, deveria ter melhorado o SUS, e agora experimentaria um hospital ao qual entregou à população.

Pois bem: neste domingo, Cristiane Segato, na Revista Época, pg 55-58, trouxe pessoas que sofrem do mesmo mal que o ex-presidente e que procuraram a rede pública de saúde.

Pasmem: encontraram um tratamento próximo do Hospital Sírio-Libanês (e em muitos pontos do Brasil, o que a maioria da população acredita: descaso e péssimas condições).

Mas o SUS que dá certo pode ser encontrado bem próximo de onde Lula se trata: no ICESP (Instituo do Câncer do Estado de São Paulo), na região da Avenida Paulista, onde se encontrará algo bem parecido com a excelência do Albert Einstein ou do Sírio Libanês. E até os mesmos médicos!

Se Luís Inácio quisesse se tratar lá, pela rede pública, teria o mesmo tratamento, com a mesma rapidez. Mas aí vem um detalhezinho chato, chato… O hospital foi construído na gestão do ex-governador José serra (PSDB). Nessa hora, entra a vaidade?

Creio que não. É uma questão simplesmente de confiança.

E você, o que pensa sobre isso?

– Entra e sai na Prefeitura de Campinas

Demétrio Vilagra voltou a ser prefeito de Campinas. O vice entrou e saiu, e depois do Dr Hélio ser retirado do cargo, já é a 3ª posse de um prefeito novo!

Complicado. Está uma bagunça, entender a real situação de Campinas é difícil. Uma metrópole como ela não merecia tal constrangimento…

– Suplicy: o chato do bem endoideceu! Quer ligar à ele?

Suplicy é o típico político maluco. Respira transparência, politicamente correto ao extremo, um cara do bem, o chato necessário em Brasília, mas… ‘xaropeta’.

Lula quer Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo. Dilma até pediu para Marta desistir de concorrer para abrir caminho ao preferido de Lula.

E não é que o Suplicy apelou?

Desejoso de se candidatar, quer prévias eleitorais. Para tanto, deu o seu próprio telefone no Twitter, pedindo aos filiados para ligarem à ele!

Está apelando para ser pré-candidato, hein?

Quer ligar à ele? O link com o número está abaixo:

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5450453-EI7896,00-Por+precandidatura+Suplicy+da+telefone+de+casa+no+Twitter.html

– Marcelo Freixo (PSOL) seria o alvo?

O deputado Marcelo Freixo, incansável lutador contra os milicianos, irá embora do Brasil!

Pois é, por inúmeras denúncias e investigações, descobriu-se que preparam um atentado contra sua vida. Assim, se recolherá em lugar incerto e desconhecido na Europa.

Lamentável… a juíza morta recentemente no RJ é exemplo do que esses caras são capazes.

Para quem não conhece o trabalho de Marcelo Freixo, ele é o persistente deputado que inspirou o “Tropa de Elite 2”.

Informações de O GLOBO (citação em: http://is.gd/aJBTls)

– Garganta, Tabaco + Álcool? Lula que o diga!

Depois das primeiras notícias sobre o caso Lula, agora vem outra reflexão: a combinação perigosa do excesso de álcool, cigarro e mau uso da voz. Voz tanto usada em discursos, debates e campanhas.

Se não fosse a voz, Lula talvez não tivesse sido eleito. Era o seu instrumento. Mas fica o lembrete: nós, professores que não cuidamos adequamos adequadamente da voz, deveríamos ser mais atentos. Não precisa se preocupar com bebida ou tabaco, se antes nem nos preocupamos com a garganta. Imagina o posterior estrago.

Li que na sua própria festa de 66 anos, Lula teve a suspeita quase que confirmada, à primeira vista. Presente de grego.

Não gosto do político Lula, mas respeito e admiro o cidadão Lula. Força.

– Sai Orlando Silva mas fica o PCdoB?

Realmente, devemos ser todos trouxas.

Se o esquema de corrupção envolvia o Ministro e o Partido, por que ele cai e o partido continua mandando no Ministério?

No mínimo, incoerente.

– Ministério dos Esportes bancou o Sucesso de Hugo Hoyama? Que Mentira!

A Revista Veja escancarou o esquema de corrupção envolvendo o Ministro dos Esportes e o PCdoB. E sem constrangimento, o próprio Ministério faz um anúncio publicitário de 2 páginas na mesma revista que o acusa! Cara-de-pau ou demagogo?

Pior: usa como exemplo o mesatenista campeão Hugo Hiyama, e faz analogia dele, quando criança, chamado de ‘Mr Magoo’, como um menino improvável de ter sucesso, mas supostamente foi o Ministério dos Esportes quem o ajudou!

Foi nada. Hugo Hoyama é campeão graças ao seu esforço, dedicação, “paitrocínio” (suor do pai em bancá-lo) e ajuda de amigos. Se ele é um campeão incontestável, NÃO SE DEVE AO MINISTÉRIO.

A quem querem enganar? Acham que a população é trouxa?

– O Príncipe de Taubaté, custeado pelo Povo

Ele tem 14 processos na Justiça Eleitoral, mas não se preocupa com isso: o vereador Rodson Lima se diz privilegiado por levar uma Vida de Príncipe, bancado pelo dinheiro dos eleitores!

Cara-de-Pau, né? E colocou isso por conta própria até nas redes sociais.

Extraído de “O Globo” (citação em: http://is.gd/1lzSkn)

O PRÍNCIPE DE TAUBATÉ

Vereador Rodson Lima diz que leva vida de nobre graças ao dinheiro público

SÃO PAULO. O vereador Rodson Lima (PP), de Taubaté, a 134 quilômetros de São Paulo, causou polêmica nas redes sociais. Em comentário postado no Facebook, em lista criada para debater as eleições municipais do ano que vem, Lima se vangloriou de estar hospedado em um hotel de luxo em Aracaju e disse que leva vida de príncipe há 15 anos, com dois motoristas, assessores, celular, assessoria jurídica e gabinete com ar-condicionado. E deixou claro que essa vida de luxo é paga com dinheiro público.

“Nesse momento, estamos hospedados em um hotel cinco estrelas, com uma “big” de uma piscina e de frente para o mar. Tudo pago com dinheiro público. O povo me dá vida de príncipe”, disse o vereador na mensagem.

O comentário revoltou alguns dos participantes da lista, que criticaram o vereador. Também no Facebook, centenas de pessoas classificaram a atitude de “escárnio” e “vitupério”, além de chamarem o vereador de “insolente”, “representante da escória política”, “safado” e “cara de pau”. Lima rebateu, chamando os internautas de “idiotas”.

Disse, ainda, que estava no Nordeste a trabalho em um encontro com representantes do Legislativo de outras cidades, promovido pela Associação Brasileira de Escola Legislativa. O caso também repercutiu em Taubaté. O Conselho de Ética da Câmara Municipal vai analisar se houve quebra de decoro parlamentar. Segundo a Câmara, a viagem a Aracaju custou R$9.600 aos cofres públicos, entre passagem, hospedagem e inscrição para o congresso.

– Vivo a vida de príncipe há 15 anos. Dois motoristas, assessores, celular, assessoria jurídica, gabinete com ar-condicionado? Inclusive até postei assim: engenheiros que são formados por Harvard, Yale, Michigan não desfrutam disso que eu desfruto. É muita honra que o povo me dá. Eu sou eternamente agradecido – afirmou posteriormente o parlamentar, em entrevista à TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo na região do Vale do Paraíba.

Procurado peloo GLOBO, Lima se justificou:

– Eu descobri que o hotel é três estrelas, mas para mim é como se fosse um palácio. Eu estou conversando com você na janela e tem uma piscina de 40 metros com cachoeira, é brincadeira?

Lima afirma que não quis fazer escárnio com a mensagem no Facebook, e sim agradecer ao povo de Taubaté.

– Sou de família humilde. Fui criado dormindo em esteira no chão, tomando banho em bacia e usando banheiro no mato. Hoje, estou aqui, no meio de senadores, conselheiros do Tribunal de Contas. As autoridades me chamam de Excelência. Foi isso que eu quis dizer. Passei de vassalo para uma vida de príncipe.

O vereador, que está na Câmara Municipal de Taubaté há 15 anos, diz que os eleitores que o elegeram “não têm Facebook”. Condenado em dois processos na Justiça Eleitoral, ele está inelegível. O parlamentar responde ainda a 14 outros processos.

– São dois processos em que fui condenado. Fiz de fato e faria de novo. Enquanto tiver um cidadão desassistido pelo poder público, irei lá ajudar. Em um deles (dos processos), fui condenado porque transportei pessoas doentes no carro oficial. No outro, comprei uma ambulância junto com uma funcionária para ajudar os mais pobres. Aí, disseram que fiquei com o dinheiro dela, mas não é verdade.

Mesmo inelegível, Lima não parece disposto a abdicar da vida de príncipe. Seu objetivo é ver os filhos ocupando seu lugar na Câmara:

– Tenho minha prole. Quero que eles ocupem meu lugar. Isso é tradição no Brasil, né? E eles querem trabalhar pelo povo. Um deles trabalha na ambulância que eu comprei. É o motorista.

Ontem, após ser procurado para explicar as declarações, Lima postou no Facebook a seguinte frase: “Fico feliz (com a repercussão), pois assim posso explicar o que eu quis dizer, que é um reconhecimento ao povo, que deve saber de TUDO, e que em momento algum houve escárnio, ou disse que estava fazendo um turismo.”

– 10 Motivos para se Indignar com a Corrupção

Esse título nada mais é do que a chamada de capa da revista Veja desta semana. Segundo a publicação (sente-se na cadeira), cerca de 85 bilhões de reais foram surrupiados pelos políticos no último ano!

Uau…

A Revista traz 10 coisas que se poderia fazer com o absurdo montante:

1. Erradicar a miséria.

2. Custear 17 milhões de sessões de quimioterapia à pacientes com câncer.

3. Custear 34 milhões de diárias em UTIs em hospitais Tops.

4. Construir 241.000 m de metrô.

5. Construir 36.000 km de rodovias.

6. Construir 1.500.000 de casas.

7. Reduzir 1,2 ponto percentual a taxa de juros.

8. Dar a cada brasileiro R$ 443,00.

9. Custear 2 milhões de bolsas de mestrado.

10. Comprar 18 milhões de bolsas de luxo (iguais àquelas com que os corruptos presenteiam sua mulher e amantes).

E aí, quando é que vamos mudar tudo isso?

– Até quando Orlando Silva Resistirá?

Os mais antigos diriam: “Que saudade do tempo em que Orlando Silva era o cantor das multidões…”. Hoje, o nome remete ao do ministro acusado de corrupção.

A primeira denúncia veio de um ex-PM que era membro do partido dele. Descobriram que o denunciante tinha histórico criminal e tentaram desqualificar. Depois vieram denúncias sobre ONGs ligadas a sua mulher e ao seu assessor. Agora, nova denúncia que envolveu a ONG de um pastor.

Das acusações feitas tanto de bandidos como as dos santos, o destino final sempre é o mesmo: o Ministro Orlando Silva e ao PC do B.

Porém, Dilma garantiu o político no cargo. Pra quê? Para prolongar a discussão? E se o ministro cair, o Ministério continua na mão do PC do B?

Lamentável…

– A Lista Secreta de Dilma Roussef!

E a influência política, mandos e desmandos, politicagem e negociatas continuam rolando soltas em Brasília.

Me envergonho de ser brasileiro ao ler essa matéria abaixo (da Época que chega hoje às bancas):

A LISTA SECRETA DE DILMA

ÉPOCA obtém a relação das indicações políticas guardada no Palácio do Planalto. Ela revela como e para quem são divididos os cargos mais disputados do governo federal

FELIPE PATURY E LEANDRO LOYOLA, COM IGOR PAULIN, ANGELA PINHO E DANILO THOMAZ

Folhapress, AE, Ag. Globo e divulgação)

reprodução)
Lista com indicações políticas guardada no Palácio do Planalto

Desde meados dos anos 1990, fala-se em Brasília de uma lista elaborada pelo Palácio do Planalto na qual seriam compiladas as indicações políticas para cargos públicos. Os rumores atravessaram os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva sem que a existência desse documento tivesse sido comprovada ou mesmo admitida oficialmente. A reprodução exibida na página ao lado encerra a questão. A cópia da listagem é recente. Ao obtê-la, a reportagem de ÉPOCA se comprometeu a não revelar a data em que ela foi impressa, o que poderia ajudar a identificar a fonte da informação.

A relação é restrita a não mais que uma dezena de funcionários da Presidência da República. Elaborada na Secretaria das Relações Institucionais, da ministra Ideli Salvati, ela só é conhecida pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por um número muito seleto de seus assessores. A autenticidade do documento foi comprovada por integrantes do alto escalão do Planalto. Procurada por ÉPOCA, a secretaria afirmou desconhecer a existência da lista. Informou apenas que “recebe, sim, pleitos de aliados, indicações e sugestões”. “É natural que a base aliada, alicerce de sustentação do governo, pleiteie de forma legítima a divisão de espaços de comando na esfera federal”, afirmou em comunicado por escrito.

A lista é guardada como um segredo de Estado por revelar um retrato acabado da fisiologia brasileira. Nela, está expresso o apetite por cargos de cada partido, grupo e cacique da coalizão governista. Mais: o documento mostra a quem e como o Planalto deu postos. O documento enumera 229 candidatos a 318 cargos na administração federal. A discrepância de números se deve a duas razões: há casos em que um pretendente almeja mais de uma vaga e há postos reservados a um grupo político que ainda não apontou seu preferido. A listagem abrange uma pequena, mas representativa, amostra dos 24 mil cargos federais disputados com sofreguidão por políticos. Juntos, os postos da listagem movimentam mais de R$ 500 bilhões.

Nas 29 páginas da listagem, desfilam indicados anônimos e políticos famosos, como o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT, postulante a uma diretoria da hidrelétrica de Itaipu, ou o da Paraíba José Maranhão, mencionado para a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal. Ambos ficaram desempregados depois da última eleição. Os nomes de Zeca, Maranhão e de cada um dos outros apaniguados foram inscritos na lista ao lado dos respectivos padrinhos. Por isso, o relatório serve também como um mapa do poder no governo Dilma Rousseff. Por meio dele, é possível ter uma ideia precisa de quem são os políticos mais influentes na atual gestão. Pode-se medir seu poder pela quantidade de pessoas que eles conseguiram incluir na lista ou, sobretudo, pelo número de seus afilhados efetivamente nomeados. Nos dois critérios, brilha a estrela do PT.

O partido de Dilma lidera o ranking de pedidos de emprego, 57% do total, e de postos obtidos, 48%. O PMDB do vice-presidente Michel Temer vem em um segundo lugar distante, com apenas 14% das indicações e 14% de nomeações. Em ambos os critérios, PR, PTB, PSB e PP não ultrapassam 10% do total. PRB, PCdoB e PDT ficam com, no máximo, 2% cada um. A hegemonia petista é tamanha que os organizadores da lista não consideram o partido como uma única entidade. Ao contrário, cada uma de suas facções é tratada como se fosse uma legenda à parte na coalizão governista. Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior corrente petista, indicou sozinha 52 pessoas, oito a mais que o PMDB inteiro. O PT Nacional tentou nomear outros 23 filiados, número superior ao do PR, o terceiro colocado, com 19 nomes. Petistas envolvidos em escândalos também foram contemplados na relação.

Por ela, descobre-se que o negócio de José Dirceu, acusado de chefiar o mensalão, agora é trem. Ele patrocina a indicação de Afonso Carneiro Filho para as diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Valec. O currículo de Carneiro Filho, petista e funcionário do Ministério dos Transportes, foi encaminhado ao Planalto por José Augusto Valente, que se identifica como consultor privado. “Dirceu me consulta quando a questão é transportes”, diz Valente.

O documento também mostra como o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci batalha para promover seu irmão Adhemar a presidente da Eletronorte ou, no mínimo, mantê-lo como diretor dessa estatal. Conseguiu, inclusive, que o CNB reforçasse seu pleito. De acordo com a listagem, Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação Social, e Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência e ex-presidente do PT, tentam enfiar no Ministério da Cultura o economista Murilo Francisco Barella. Berzoini nega ter participado da indicação, mas reconhece ter tentado nomear outra pessoa: Aristóteles dos Santos, para o Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Santos já foi ouvidor da Anatel e, em 2006, chegou a aparecer em programas eleitorais do então presidente, Lula, candidato à reeleição.

Wilson Pedrosa/AE)
ELA DECIDE
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Cabe a ela regular o conta-gotas das nomeações políticas (Foto: Wilson Pedrosa/AE)

Nenhum nome se destaca tanto na relação quanto o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele é de longe o campeão de indicações. Em sua conta são debitados 60% dos 44 pleitos apresentados por seu partido. “Isso acontece porque atribuíram a mim todas as indicações da bancada da Câmara do partido e ainda muitas que foram feitas pela do Senado. A verdade é que isso já demorou tanto que desistimos de lutar pela maioria desses nomes”, disse Alves, ao examinar as informações do Planalto.

A lista da Secretaria de Relações Institucionais revela aspectos prosaicos das relações em Brasília, como a insistência dos políticos em encontrar sinecuras e arranjar benesses para seus amigos. Chega a ser anedótico o caso do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento com seu ex-motorista Ronaldo Rodrigues Barbosa. Nascimento se empenhou primeiro em promovê-lo a assistente técnico do gabinete quando ministro. Agora no cargo de senador, luta para mantê-lo no posto. Uma curiosidade: a indicação de Nascimento é classificada na lista como “técnica”. “Foi um reconhecimento ao desempenho de Barbosa”, diz Nascimento.

A lista revela outras situações nada curiosas. Correligionário de Nascimento, o deputado Valdemar Costa Neto (PR), que renunciou ao mandato para não ser processado no escândalo do mensalão, aparece entre os atendidos pelo Planalto. O deputado João Pizzolati (PP-SC), considerado ficha suja, consta da relação. O ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a ser preso, também está lá. A presença delas descortina um retrato pouco alentador da política e da gestão pública brasileiras. Ao lado dos nomes dos indicados não há qualquer referência a suas qualificações profissionais. Não há menção a currículo ou experiência anterior que os habilitem a exercer a função que pretendem. “São raríssimos os casos de indicados politicamente que poderiam ser aprovados em concurso público”, diz o cientista político Alberto Carlos Almeida. Os currículos até existem. Há uma pilha de mais de 40 centímetros deles numa sala do Planalto, mas eles têm pouco valor, porque são relegados a segundo plano já no momento de formação da lista.

Os nomes são entregues à Secretaria de Relações Institucionais, em geral, por líderes partidários. Ministros e funcionários de alto escalão também conseguem fazer indicações diretas. A lista obtida por ÉPOCA mostra que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutra de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, demitido em julho, indicou sete pessoas para posições de confiança nessa instituição. Poucos políticos, como o senador Blairo Maggi (PR-MT), conseguem por si só colocar o nome de seus protegidos na pilha. Uma vez recebidos pela Secretaria de Relações Institucionais, todos os nomes são submetidos a um pente-fino do Gabinete de Segurança Institucional. Os currículos são encaminhados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que verifica se o candidato tem ficha policial, se já foi condenado pela Justiça em segunda instância, se tem débitos na Receita Federal, dívida trabalhista e se é sócio diretor de empresa, entre outras coisas. Esse levantamento é revisado e aprofundado se houver chance de o indicado ser nomeado. O processo é lento, porque é realizado por apenas cinco funcionários, e alvo frequente de queixas dos políticos.

Uma vez prontas, as indicações se tornam o principal objeto de pressão sobre o governo federal. Relutar em atender aos políticos resulta em um jogo de reclamações e ameaças, que facilmente se converte em traições em votações no Congresso Nacional ou mesmo em denúncias nos jornais. Mas serve também como instrumento de controle e pressão sobre a base de sustentação do governo. “Essas indicações e as nomeações são usadas para pressionar o Congresso”, diz um expoente do Planalto que já integrou o Legislativo federal e analisou a lista exposta nesta reportagem. Ele diz que a presidente Dilma imprimiu uma dinâmica nova – e muito mais lenta – ao processo de nomeações. A demora é tal que os líderes deixaram de insistir. “Só dá desgaste”, diz o peemedebista Henrique Eduardo Alves. Até mesmo o PT, o maior participante nas indicações, está frustrado. O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin passou meses em Brasília esperando uma nomeação. Desistiu. A ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa é outra que espera até hoje. Dilma deu sinais inequívocos de que, pelo menos por enquanto, pretende manter nomeações no conta-gotas.

As indicações políticas para cargos públicos são um fato da democracia com o qual os governos são obrigados a conviver. Em regimes democráticos, nomeações políticas são normais e salutares. É preciso que os partidos que ganhem as eleições dividam entre si os cargos de confiança no governo para implementar as políticas que lhes deram a vitória nas urnas. “É natural que um partido político aponte gente de sua confiança para ocupar cargos de sua própria representação”, diz o sociólogo Antonio Lavareda. A questão no Brasil é outra. A lista da Secretaria de Relações Institucionais mostra que mesmo cargos eminentemente técnicos, como as diretorias de bancos estatais, foram incluídos pelo governo petista nas negociações partidárias. Postos de menor expressão na administração pública também. A regra não são os programas eleitorais, mas o loteamento e aparelhamento da máquina pública. “No Brasil, esses vícios foram agravados pelas características do sistema partidário e da base governista, extremamente fragmentados. Como eles são muitos, a demanda por cargos de confiança é maior”, afirma Lavareda.

Os vícios do sistema nacional ficam ainda mais evidentes quando comparados com as regras de democracias mais consolidadas. Nos Estados Unidos, que possuem uma das maiores administrações públicas do mundo, apenas 4.500 cargos podem ser preenchidos por indicação política – um sexto do que ocorre no Brasil. O Senado americano publica a lista dos escolhidos pelo presidente desde 1952. O Plum Book (Livro Ameixa), como é conhecido, é uma tradição. Para chegar ao cargo, o candidato deve ter conhecimento técnico na área em que deseja trabalhar – exigência que não existe por aqui. A França, um dos países que mais valorizam o funcionalismo público, reserva apenas 500 vagas para indicações políticas. A maioria dos funcionários da máquina estatal é de servidores de carreira. O Reino Unido permite apenas 300 indicações de caráter político – e, mesmo assim, os escolhidos têm de comprovar capacidade técnica. O país mais restrito é a Alemanha, onde o Estado tem apenas 170 cargos para indicações políticas. No Brasil, isso não seria o suficiente para satisfazer nem um partido médio, quanto mais a ampla e sedenta base de apoio do governo federal.

revista ÉPOCA/Reprodução)

– Queda de Ministro não é Crise?

Cândido Vacarezza, líder petista, disse quanto a possibilidade da queda de Orlando Silva:

“Queda de Ministro não quer dizer crise de Governo”

Não? Quantos ministros a Dilma perdeu, em 10 meses de Governo? Não é crise então?

Nos conceitos de Vacarezza, o que seria crise?

– Notebooks do Evo!

E os notebooks que Evo Morales entregou à rede pública de ensino boliviana?

Personalizadíssimos! A máquina é da cor preta, com o desenho do Evo na tampa de cima com os dizeres: Revolução Tecnológica na Educação da Bolívia, por Evo Morales.

Gosta de aparecer, não?

– Deputado quer Obrigar Postos de Gasolina a inserir Placas de Consumidores

Mais uma lei estapafúrdia: o deputado Márcio Marinho propõe que os consumidores tenham que fornecer as placas de seus veículos aos frentistas quando abastecerem, a fim de colaborar contra a sonegação, cruzando dados do posto e do carro.

Falta do que fazer?

Extraído de: Revista Eletrônica Posto Hoje, Ed 17/10/2011

POSTOS DE GASOLINA PODERÃO TER QUE INCLUIR PLACA DO VEÍCULO EM CUPOM FISCAL

Os postos de combustíveis poderão ter que incluir placa do veículo na nota fiscal de venda de combustível. A inclusão dever ser feita em todos os cupons e notas fiscais, mesmo que o cliente não tenha solicitado. Segundo a Agência Câmara, a determinação é do projeto de lei 1258/11, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que será analisado pela Câmara. A proposta é idêntica ao PL 5256/09, do ex-deputado Roberto Alves, que foi arquivada no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída. De acordo com Marinho, a medida tem dois objetivos: dar à Receita Federal mais um instrumento de controle do comércio varejista de combustível e fornecer aos consumidores a garantia de reconhecimento de seus abastecimentos, caso o combustível adquirido seja adulterado. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.

– Orlando Silva é denunciado. Ué, seria Surpresa?

Um dito antigo:

“Diga-me com quem andas, que direi quem tu és”

Orlando Silva é denunicado pela Revista Veja que chega hoje às bancas. Segundo a publicação, ele teria recebido propina até mesmo na garagem do Ministério! Fala-se ainda de um esquema de lavagem de dinheiro do PC do B com aval do Ministro dos Esportes.

Mas, cá entre nós: quem tem afinidade com Ricardo Teixeira, Nuzman, Marco Polo Del Nero e Andrés Sanches, poderia-se esperar algo diferente?

Não vejo nenhuma Madre Teresa de calcutá andando com essa turma…

E ele é o homem do poder público que cuidará da Copa-14 e Olimpíadas-16. Tenha dó!

– Bieber & Sarney

Frenesi total entre fãs do cantor teen Justin Bieber. O jovem canadense arrebata multidões por onde passa, causa tumulto e pára as cidades. Sucesso total.

Proporcionalmente, as críticas ao menino são tão grandes quanto a esse mesmo sucesso.

Eu, particularmente, não conheço nenhuma canção, letra, rosto e nem sei sua história. Também não me preocupo em saber. Mas gostaria de observar algo: como o sucesso alheio incomoda!

O menino é um fenômeno mundial, tem 17 anos e uma fortuna gigantesca. Mero acaso?

Pode ser que daqui há 10 anos ninguém lembre mais dele. E isso o faz deixar de ser competente? Mérito do garoto, que com seus esforço e talento ganhou dinheiro e se garantiu.

Deveríamos ter indignação daqueles que ganham dinheiro pelos meios escusos, que buscam o poder por caminhos impróprios e se servem da autoridade.

Escrevo isso pois acabo de ler: José Sarney é contra a divulgação dos atos secretos do Governo.

Há quantos anos esse homem está no poder? Por quanto tempo se faz mandatário no Maranhão e por quanto permanecerá? Às custas de quem se enriqueceu? Quantos escândalos já lemos sobre ele? E quantas absolvições também?

Entre a pieguice do Justin Bieber e a democracia política imposta por José Sarney, sem conhecer a pequenina biografia do ídolo teen ele já leva minha simpatia.

– O Custo Telefônico dos Deputados

A Revista Época desta semana traz uma matéria interessante, na coluna Primeiro Plano, pg 42 (por Alberto Cairo, Marco Vergotti e Ricardo Mendonça), sobre os gastos dos parlamentares com Telefonia!

Você sabia que nos primeiros 8 meses de 2011, nossos parlamentares já gastaram R$ 13.902.425,16 com ligações telefônicas? Se fossem locais, dava para falar por 298 anos!

Uau. O campeão? Deputado Odair Cunha, do PT-MG. Gasta mensalmente R$ 12.463,13 com conta de telefone.

Deve sobrar dinheiro em Brasília mesmo.

– Deputado Vicente Cândido joga pra qual time? Para o Brasil ou para a FIFA?

Defender os interesses do Brasil deve ser a primeira missão de um deputado brasileiro, correto?

O que se pode dizer do deputado petista Vicente Cândido, que em todo discurso vai contra os anseios da população e defende tudo o que a FIFA pede para o Brasil? E o incrível é que ele é do mesmo partido da presidente!

Em suas falas, ele sempre coloca defeito no que o Brasil quer nas relações divergentes da FIFA. E defende a entidade. Por quê?

Hum… aqui em São Paulo, não é ele amicíssimo do presidente da FPF Marco Polo Del Nero?

Como os interesses dos dirigentes e poderosos é diferente da população, não?

– PSD: nasce grande, suspeito, sem ideologia e eclético

Dias atrás falamos sobre o nascimento do PSD e da falta de ideologia do partido. Explicamos o porquê de tantas adesões (motivadas pela legislação eleitoral, em: http://is.gd/RiWfrF). E, agora, com a fundação do partido, o nosso vizinho de Itupeva, curiosamente, se trona a primeira cidade do país onde a bancada do partido já é maioria.

OFICIALIZADO O PSD EM ITUPEVA

Por Reinaldo Oliveira

Ontem, dia 5, com a assinatura das fichas de filiações, o PSD foi oficializado em Itupeva. Da atual bancada de vereadores do Legislativo itupevense assinaram as filiações os vereadores Marco Antonio Marchi (ex PSDB), Osvando Ferreira dos Santos e Rogério Cavallin (ex PT) e Newton de Souza (ex PMDB).

Duas curiosidades: o PSD foi oficializado no município e tem a maior bancada da Câmara Municipal de Itupeva. Como conseqüência desta migração dos vereadores para a nova legenda, o PT que tinha dois vereadores nesta legislatura, ficou sem representante no Legislativo itupevense. Com a oficialização do partido, a eleição do próximo ano ganha mais um concorrente para o Executivo itupevense, porque é intenção do partido sair com chapa completa para o Executivo e Legislativo. 

– A Venda de Emendas. Ninguém toma Providências?

Compartilho abaixo o texto do amigo jornalista Reinaldo Oliveira sobre um dos casos que mais pode deixar indignado o eleitor: A venda de “leis”.

CHAMA O SÍNDICO

Por Reinaldo Oliveira

Algumas frases marcantes atravessam o tempo e, apesar de ditas há muitos anos, continuam atuais e contemporâneas. Como esta que já completou um século: “De tanto triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto” (Rui Barbosa). E nos últimos dias, dois acontecimentos a nível nacional, exemplificam bem o descaso e a incúria dos homens públicos, deste belo e grande Brasil, cuja população alienada e sem cultura, assiste passivamente e de forma bovina, os desvios do erário público e aumento generalizado da corrupção. O primeiro: há dois meses o deputado estadual Roque Barbieri (PTB), em entrevista à imprensa da região de Araçatuba/SP, disse que de 25% a 30% dos 94 deputados da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, vendem emendas, fazem lobby com as prefeituras vendendo projetos educacionais ou trabalham “oficialmente” para empresas que têm contratos com o Estado. Isto mostra que de 23 a 28 deputados que foram eleitos para representar o povo, traíram o eleitor, o Estado e o País, e estão utilizando do cargo a eles conferido para traficar influências, alimentar  a corrupção e enriquecer de forma ilícita e desonesta. A denúncia do deputado Roquinho – como é mais conhecido, gerou um grande ruído, nos meios de comunicação, bem como em algumas Comissões Internas da Assembléia, que estão cobrando do deputado que ele fale os nomes dos deputados corruptos. Por conta disso, na quinta-feira dia 6 de outubro, através de convocação em que ele não é obrigado a comparecer, uma das Comissões Internas, o convocou para uma audiência. Ele pode até enviar por escrito, caso não possa comparecer. Mas não é só ele que está nesta situação. Os deputados Olimpio Gomes (PDT) e Bruno Covas (PSDB), também fizeram denúncias de mais deputados que praticam atos de corrupção. A Comissão Interna tem até trinta dias para se manifestar após receber as informações e/ou nomes dos deputados denunciados. O segundo: a ministra Eliana Calmon – coordenadora do Conselho Nacional de Justiça, quando em entrevista à imprensa de São José dos Campos/SP, disse com todas as letras: “A magistratura está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”. A declaração caiu como uma verdadeira bomba, e o ministro Cesar Peluso – presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as declarações da ministra lançam, sem provas, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes e levam ao descrédito às instituições, perante o povo. Também o ministro Luis Felipe Salombo –  do Supremo Tribunal de Justiça, disse à Revista Consultor Jurídico: “Há uma tentativa de emparedar publicamente os ministros do Supremo Tribunal Federal. Nem a ditadura militar ousou fazer isso. Não deveria ser feito por quem usa toga”. Outras associações de classe também se manifestaram contra as declarações. O assunto rendeu manchetes nos maiores jornais e revistas, bem como nos telejornais. Só que isto faz parte do Estado democrático. Há algumas instituições cujo funcionamento são tratados como verdadeiro segredo de Estado e estas julgam que a massa ignara não necessita saber ou ter acesso no que nelas acontece. Uma coisa é certa: se a ministra não tivesse certeza, indícios ou prova do que falou, não abriria a boca. Quando um membro deste seleto e restrito grupo que tem tão grande responsabilidade no destino do País, vem com denúncia como esta a público, é sinal de coisas muito grave estão acontecendo. Parafraseando Gaiman e Pratchett: “O inferno está vazio. Todos os demônios estão aqui”.  É isso!!

– Dinho Ouro Preto, Sarney e Marcelo Bacelar

O vocalista do Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, durante sua apresentação no Rock in Rio, ofereceu jocosamente a canção-protesto “Que País é Este” a José Sarney (cuja letra retrata perfeitamente o sentimento do povo brasileiro sobre a Política local).

Sarney retrucou, disse que Dinho se esqueceu que ele próprio, Sarney, nomeou o pai de Dinho como embaixador e ele não se manifestou. Já o deputado Marcelo Bacelar foi além, disse sobre os fãs que vaiaram o nome de Sarney:

“muitos dos caras são drogados e maconhados”.

Ei, eu também faço meu coro a quem vaiou o Sarney, e não me classifico como drogado ou maconheiro, mas sim como cidadão brasileiro indignado com a corrupção desse podre Congresso, onde Sarney manda e desmanda há décadas, sobre inúmeras denúncias de desvios de verbas e lobbys escusos.

E você, o que pensa sobre o assunto? Deixe seu comentário:

– Criação do PSD e a legenda dos descontentes

O PSD foi criado nessa semana pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab. E nasce já como bom aproveitador de um deslize da Lei Eleitoral: quem mudar de partido hoje, perde o seu mandato; exceto se entrar em uma nova legenda (existem datas permitidas e proibidas para isso). Dessa forma, o PSD pode, de repente, começar como o 3º maior partido do Brasil!

Mas sua ideologia praticamente é nula: o humorista José Simão brincou que é “Partido Sem Direção”, pois é de Centro, às vezes de Esquerda, às vezes de Direita…

Falar o quê, não? Essa é a nossa política!

– Fino Humor de Tutty Vasques: Pelé ou Lula?

“Quem é melhor: Lula ou Pelé? Só se fala disso na Science-Po de Paris. Os acadêmicos franceses perderam inteiramente a noção das coisas!”

Sem comentários… Perfeito!

– Cuba Liberal? Pero no mucho…

Enfim a ditadura castrista está aliviando. Mas não muito.

A partir de Outubro, os cubanos poderão comprar carros! É. A charmosa mas sucateada frota do tempo anterior a revolução comunista de lá vai ganhar a companhia, depois de mais de 50 anos, de carros 0 km.

Mas calma lá: para o consumidor cubano, além do imposto de 4% obrigatório, terá que comprovar renda, origem do dinheiro e condições de manutenção do veículo.

Tava pensando que eles liberaram geral? Lêdo engano… Ditadores não se deixam levar por apelos.

E você? Crê que a ilha está mais democrática ou não? Deixe seu comentário:

– Programas de Metas Legislativas para Jundiaí

Material enviado pelo jornalista Reinaldo Oliveira

PROGRAMA DE METAS LEGISLATIVAS PARA JUNDIAÍ

A imagem do Poder Legislativo Municipal vem se deteriorando de forma preocupante aos olhos da população. Tivemos uma evidência clara desse problema nos últimos meses, quando os vereadores anunciaram aumento dos salários para a próxima legislatura, recebendo uma reação negativa intensa, e até agressiva, por parte da população.

Acreditamos que essa deterioração da relação que a Câmara Municipal mantém com seus cidadãos se deve, essencialmente, a deficiências básicas em três aspectos do trabalho legislativo: transparência, participação popular nas decisões e relevância do trabalho legislativo. O Movimento Voto Consciente Jundiaí acompanha as sessões ordinárias da Câmara Municipal desde 2006 com o objetivo não apenas de fiscalizar esse trabalho, mas principalmente de valorizar o poder legislativo. Notamos ao longo desse tempo certas dificuldades de acompanhamento – por parte do público – dos trabalhos dos vereadores em plenário e, da mesma forma, percebemos algumas deficiências no que diz respeito à publicidade de informações.

Assim, entendemos que mais do que apontar os problemas, também é fundamental apresentar propostas de melhoria. Para isso, criamos o Programa de Metas Legislativas.

A entrega pública deste Programa de Metas é uma realização conjunta de Movimento Voto Consciente Jundiaí, Associação dos Aposentados de Jundiaí, Ordem dos Advogados do Brasil 33ª Seção, Clube 28 de Setembro, Diretório Central dos Estudantes da UniAnchieta, Grupo Zama, Juventude do PSDB de Jundiaí, Movimento Jundiaí Livre, Movimento Negro Círculo Palmarino, Sindicato dos Alimentícios de Jundiaí, Sindicato dos Bancários de Jundiaí, União Municipal dos Estudantes Secundaristas, União da Juventude Socialista], e tem como finalidade contribuir da melhor forma com a Câmara Municipal, no sentido de atender às expectativas de alargamento democrático, nas dimensões representativa e participativa, para um Legislativo com alto grau de probidade, legitimidade e transparência.

Estão explicitados neste programa princípios e valores que gostaríamos de ver assegurados na prática daqueles que, em nosso nome, respondem pelas instituições políticas no governo em esferas de decisão, fiscalização e responsabilidades que impactam e interferem na qualidade da vida desta cidade. Esses valores têm como linha de chegada, notadamente, o exercício da justiça para a plena cidadania.

Reunimos aqui uma série de propostas fundadas em dois princípios essenciais: Transparência e Participação. Elas estão divididas em três blocos.

O primeiro, endereçado ao Presidente da Câmara Municipal e sua Mesa Diretora, por ser formado de propostas de reforma administrativa. O segundo bloco, endereçado à Comissão de Participação Legislativa, busca consolidar esta ferramenta de participação para organizações sociais juridicamente constituídas. Esperamos que seus vereadores membros contribuam com a tramitação de tais projetos. O terceiro e último está endereçado ao Executivo Municipal, que tem a responsabilidade de proposição inicial para que a Câmara possa apreciar e aprovar.

Estaremos unidos, cooperando com Presidência, vereadores e Executivo, para construir uma Câmara Municipal melhor!

À Presidência

Seguem as propostas de reforma administrativa que competem ao Presidente da Câmara e Mesa Diretora.

CRIAÇÃO DO BALANÇO DE TRABALHO MENSAL.

O Balanço Mensal deverá ser divulgado no dia da primeira Sessão Ordinária de cada mês. As informações deverão especificar suas fontes e a divulgação segue as normas estabelecidas nesse documento.

O conteúdo desse Balanço deverá ser o seguinte:

Projetos regulamentados durante o mês: Essa informação deverá conter os autores dos referidos projetos, a votação nominal da aprovação, o número da norma e seu resumo detalhado.

Número de reuniões realizadas durante o mês para cada comissão temática: A informação deverá conter um resumo de cada reunião, ou sua ata oficial. (contendo data, hora, presentes e pauta discutida).

Número de Audiências Públicas ocorridas no mês especificando quais foram os assuntos e convidados, e quantas vezes a tribuna livre foi usada por eleitores.

Quantas vezes a Tribuna Livre foi usada durante todas as Sessões e Audiências ocorridas no mês e quais foram as pessoas que a utilizaram.

Semestralmente deverá ser feita uma compilação de todos os Balanços mensais – reunindo todas as informações desses – a fim de que os cidadãos possam fazer uma análise com recorte temporal maior.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA.

Publicar os dados (inclusive gastos e orçamento) dos gabinetes dos legisladores referentes às suas prerrogativas, equipamentos, recursos técnicos e humanos. Quanto aos assessores e funcionários do gabinete, divulgar os vencimentos de cada faixa de cargo, bem como o currículo e especificação de funções individuais, além de toda movimentação de recursos humanos;

PUBLICIDADE DOS ATOS PÚBLICOS DA CÂMARA.

A divulgação de todos os itens explicitados nesse Programa deverá ser ampla, realizada por meio eletrônico, pelas mídias impressa, radiofônica e televisiva e pelo Diário Oficial do Município. A divulgação por meio eletrônico deverá contemplar, no sítio da Câmara, a veiculação dos itens já descritos neste Programa de Metas – “Balanço Mensal” e “Prestação de Contas Detalhadas” – assim como as pautas e as atas de reuniões.

Seguem as sugestões de alterações para o sítio institucional:

Na seção “Consultas Online” > “Projetos de Lei”: Criar dois tipos de “Autoria”: Uma com opção de todos os vereadores, como consta hoje, e outra opção com um recorte apenas dos atuais legisladores.

Na “Sessões Plenárias” > “Presença e Votação”: Colocar as votações nominais de cada um dos itens apreciados na sessão (isto é, colocando como cada vereador votou).

Criar seção ”Comissões”, na qual seriam disponibilizadas pautas, atas e notícias relacionadas ao trabalho de cada comissão.

Criar seção específica de “Produção Legislativa” com todos os projetos sancionados e, destes, quais foram regulamentados. Fazer recortes temáticos e temporais, além de um trabalho para avaliar a regulamentação dos projetos aprovados e sancionados.

Criar um “mailing list”: Dispositivo para que os usuários do sítio possam se cadastrar para receberem automaticamente em seus e-mails as seguintes informações: Balanço Mensal (como consta nesse programa), Prestação de Contas detalhada (como consta nesse programa), datas das próximas reuniões de comissões e a “Ordem do dia” das próximas sessões.

Criar seção “Frentes Parlamentares”, que dê visibilidade aos trabalhos realizados pelas frentes, tais como reuniões, discussões realizadas, atas e pautas.

Criar seção “Fiscalização do Executivo” que dê visibilidade aos pedidos de requerimento realizados pelos vereadores e publique as respostas apresentadas pelo Executivo.

CONSOLIDAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS.

As reuniões das comissões temáticas deverão ter pauta, local, data e horários definidos e divulgados com uma semana de antecedência. A divulgação deverá respeitar os termos apresentados nesse programa.

As reuniões deverão também ser gravadas e seus vídeos disponibilizados no sítio de Internet da Câmara Municipal. Além desse material gravado deverão ser divulgadas as atas dessas reuniões, constando presença inicial e final, a pauta discutida e um resumo dessas discussões. Uma vez decidida a não realização de reunião por parte de alguma das comissões temáticas, deverá ser feito registro no sítio eletrônico de modo a publicizar e justificar a falta.

À Comissão de Participação Legislativa

Seguem as propostas endereçadas à Comissão de Participação Legislativa, para que iniciem tramitação e sejam apreciadas pelos nobres edis.

CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE.

Garantir o direito de participação e manifestação de organizações da sociedade civil e de eleitores por meio da Tribuna Livre.

A utilização desse espaço deverá ocorrer no pequeno expediente, após leitura da Ordem do Dia, com abertura de 20 minutos para fala dos inscritos (tempo a ser dividido pelo número de inscritos), respeitando a liberdade de expressão, sem que haja nenhum tipo de restrição sobre os conteúdos das falas, ao mesmo tempo em que o cidadão inscrito se responsabilize civil e judicialmente pelo que falar.

As inscrições para uso da Tribuna Livre deverão ser realizadas no dia da sessão/audiência, antes do início do Pequeno Expediente e, para isso, um funcionário da Câmara deverá estar em plenário, para orientação e registro de inscrições. Propomos também que todas as publicações da Ordem do Dia registrem a “Tribuna Livre” como etapa/momento dos trabalhos, de modo a tornar pública a sua existência e estimular seu uso. Pedimos que as falas da Tribuna constem nas atas e sejam divulgadas no sítio eletrônico da Câmara Municipal.

A Tribuna Livre também será utilizada em Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, sempre de forma a conferir voz ao plenário (cidadãos) antes da apreciação dos projetos ou da fala dos vereadores.

RECUPERAR CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO.

Buscando evidenciar o trabalho de fiscalização do Executivo exercido pelos vereadores, propomos que os pedidos de informação ao Executivo não precisem mais de aprovação em plenária, podendo ser feitos por iniciativa de qualquer vereador, mesmo sem concordância dos demais. Como forma de evitar excessos e incentivar a atuação qualificada dos parlamentares, propomos uma fórmula intermediária que possibilite 3 pedidos de informação ao Executivo por mês, como regra política, sendo que a partir do quarto pedido, não há necessidade de aprovação por parte do plenário (o plenário precisaria aprovar).

Não é possível rejeitar essa proposta sob o argumento de que tais pedidos podem ser instrumentalizados para acusações infundadas por parte da oposição. Pedidos de informações não são acusações – apenas quando revelam irregularidades, situação em que todos os vereadores (não apenas os de oposição) terão interesse em atuar. A Câmara Municipal tem condições ímpares para obter, organizar e divulgar informações sobre o trabalho do Poder Executivo. Se fizer uso intensivo dessa condição, a Câmara poderá se tornar a principal parceira da população no acompanhamento do trabalho do Executivo.

Reiteramos o pedido de que tais requerimentos sejam publicados no sítio eletrônico da Câmara Municipal, de modo a dar ampla visibilidade às informações.

ALTERAR GRANDE EXPEDIENTE PARA ANTES DA ORDEM DO DIA.

Alterar a estrutura das Sessões Ordinárias, de modo a abrir espaço para a fala dos vereadores na Tribuna (Grande Expediente) antes da apreciação da Ordem do Dia. Dessa forma, a tribuna poderá ser utilizada para debater os projetos em pauta e demais temas relevantes para as decisões do legislativo. Buscamos fortalecer este espaço da sessão, a fim de evitar que as sessões prolonguem-se por horas sem que os próprios vereadores estejam presentes – como costuma ocorrer no Grande Expediente -, e de fortalecer o debate de propostas que, hoje, é pouco recorrente.

A sessão ordinária, com base neste programa, teria a presente estrutura: Pequeno Expediente, Tribuna Livre, Grande Expediente, Ordem do Dia.

EXIGÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRECEDENDO SUPLEMENTOS ORÇAMENTÁRIOS AO EXECUTIVO.

Aprovar legislação que exija realização de Audiência Pública precedendo a votação de Projetos de Suplemento Orçamentário ao Executivo. Desta forma, possibilitamos a participação da sociedade na discussão de tais suplementos, gerando transparência e controle social sobre as obras e ações públicas.

MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Mudança do Artigo 73 do Regimento Interno, alterando as Sessões Ordinárias para o período noturno ou para os sábados, a depender de resultado de consulta pública realizada com ampla divulgação, nos termos deste programa. Sugerimos que a consulta seja feita utilizando recursos digitais e por meio de audiências públicas e debates setoriais com entidades jundiaienses.

Realizar esta consulta pública antes do recesso parlamentar de Dezembro de 2011.

Ao Executivo

Seguem as propostas endereçadas ao Executivo Municipal, a que compete, por atribuição constitucional, a origem de iniciativas como estas.

DIVULGAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Criação e Aprovação de Lei que determine a divulgação de funcionários e assessores da Administração Pública municipal, seguindo projeto aprovado e sancionado em 2008 na cidade de São Paulo.

Art. 1º O Poder Público Municipal, por meio de todos os órgãos integrantes da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional ou Autárquica, deverá incluir, nos respectivos sítios na “Internet”, uma relação contendo as seguintes informações sobre seus funcionários, empregados e servidores:

I – nome completo;

II – cargo que ocupa;

III – unidade em que exerce o cargo;

§ 1º A lista contendo as informações mencionadas neste artigo deverá ser atualizada a cada 30 (trinta) dias.

Art. 2º Os Poderes Executivo e Legislativo, cada um no seu respectivo âmbito, expedirão instruções a todos seus órgãos, conforme disposto no art. 1° desta lei, para concretização das providências necessárias à efetivação das medidas ora estabelecidas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

APROVAR PROGRAMA DE METAS DO EXECUTIVO.

O projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município foi apresentada pelo Vereador Marcelo Gastaldo, a partir de modelo apresentado e aprovado na cidade de São Paulo. Ele foi aprovado pela unanimidade dos votos dos parlamentares em 2008 e, depois do pleito, foi adiado e excluído da pauta. Pedimos que o projeto seja reapresentado – corrigindo-se eventuais vícios – e que seja aprovado definitivamente para que, já a partir do próximo governo, o próximo Prefeito de Jundiaí tenha que publicar suas metas de governo e relatórios periódicos em que presta contas aos cidadãos.

Jundiaí, Outubro de 2011.

– Gastos da Câmara dos Vereadores: a Ação Positiva da turma da ONG Voto Consciente

Há gente com grande senso de responsabilidade. E que atrai mais gente. E assim formam um grupo de pessoas engajadas que lutam por uma sociedade melhor.

É assim que o pessoal da ONG Voto Consciente age. E agora estão numa boa empreitada: a da transparência nos gastos da Câmara dos Vereadores de Jundiaí.

Parece incrível acreditar, mas é verdade: as contas não são individualizadas! O total de combustível ou de papelaria é divulgado no montante dos vereadores, nunca o gasto de cada um!

O triste é perceber que algo que claramente deveria ser uma ação rotineira (a transparência), só acontece após a manifestação dessas pessoas de boa vontade…

E você, o que pensa sobre isso? Deixe seu comentário:

– Alckmin sinaliza para 3º aeroporto na Região Metropolitana. Não era melhor arrumar os já existentes?

Quem se utiliza dos aeroportos de São Paulo sabe que os 2 da região metropolitana + o da Grande Campinas estão saturados. Congonhas parece receber aviões de 2 em 2 minutos, hiper congestionado. Guarulhos no limite, e Viracopos com balcões improvisados.

Novamente se fala de um novo aeroporto a ser construído. Caieiras já teve seu nome ventilado, à beira da Rodovia dos Bandeirantes.

Independente de onde, vale a pergunta: ao invés de otimizar os já existentes, acabar com as improvisões e ordenar seriamente, por que se pensar em gastar mais? Sobra dinheiro assim?

Penso que o calcanhar da Copa do Mundo será a questão aeroportuária. Em todo o Brasil, os aeroportos estão a desejar e muito!

E você, o que pensa sobre isso? Deixe seu comentário:

– Mais um da Família Sarney no ministério da Dona Dilma?

Caiu Pedro Novais, aquele Ministro dos Transportes que um dia apresentou contas em festa de motel. Sabiam que ele é aposentado como “fiscal do tesouro”? É justamente ele quem auditava as contas. E, por ironia, mesmo aposentado e fora do Governo por improbidade administrativa, voltará ao Congresso para o 7º Mandato.

Assume no lugar dele Gastão Vieira (PMDB-MA), indicado por Sarney.

Tá braba a coisa…

– Falar de Arbitragem? Cansou! Ou não cansou? Que tipo de “fala” já saturou?

Um pequeno desabafo:

Gosto e amo a arbitragem de futebol. Mas confesso que estou saturado vendo tamanha politicagem no meio. Não me refiro aos erros em jogos, mas à vaidade que norteia os interesses da categoria e dos dirigentes.

Dualibs e Mustafás do apito que se perpetualizam no poder, com o diferencial que não há oposição. E, paralelo à eles, uma briga muito grande por bastidores do meio.

Dia desses, alguém me escreveu: “o que acha do site X ? E do site Y ? É chapa-branca ou não? E a fofoca sobre isso ou aquilo?”

Sinceramente?

– Rugas de preocupação…

Dou de ombros. É gente que não pensa no crescimento da categoria, mas que busca viver da polêmica criada sobre os outros. Trolls de plantão! Não se discute o que realmente deve ser discutido. São politiqueiros, no sentido famigerado da palavra, ao invés de políticos, no sentido cidadão do termo.

E os sites das entidades de defesa dos árbitros? Uma foto a cada pixel promovendo dirigentes, gente sempre antipática ao respeito aos árbitros e que posa de santo. Pára com isso…

Ufa! Sem cuspir no prato que comi, mas o alívio é grande por estar fora. Chega de enfadonhas reuniões.

Tenho pena dos que lá estão: assediados moralmente e que nada podem fazer…

Ops: não me refiro a esta ou aquela federação. Não cito um nome sequer. A quem servir a carapuça, bom proveito!

– Só 6 deputados trabalharam em Brasília hoje…

De 81 senadores brasileiros, apenas 9 trabalharam hoje.

Dos 513 deputados, a coisa é ainda pior: somente 6 estiveram em Brasília!

E quem paga essa farra? Precisa responder?

Hoje é dia 08 de setembro. Ontem, em Brasília, tivemos a Parada da Independênica e a Marcha da Corrupção. Não aproveitaram o civismo mesmo…

– Vocação desde a Infância?

Olha que afirmação interessante:

“Cheguei até ser coroinha, mas me expulsaram – roubava hóstia para comer”.

José Dirceu, Folhateen, Ed 29/08/2011, pg 4.

Depois não quer que sejamos irônico com ele, né? Depois de tantas denúncias no Governo lula e escândalo do mensalão, brincar com isso é perigoso…