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EXCLUSIVO: Com dívidas de R$ 312 milhões, dona do Habib’s vai à Justiça para se blindar de credores

EXCLUSIVO: Com dívidas de R$ 312 milhões, dona do Habib’s vai à Justiça para se blindar de credores

Por Sérgio Vieira

Em sua maior crise financeira desde que foi fundada em 1988 por Antônio Alberto Saraiva, o grupo que controla a rede Habib’s decidiu ir à Justiça para pedir a blindagem de execuções de cobranças por um período de 60 dias. A empresa afirma ter uma dívida acumulada de R$ 312,4 milhões.

O plano é conseguir manter as operações de pé neste período, sem que os restaurantes sejam afetados. E obter o respaldo judicial para que os fornecedores, que estão sem receber, sigam entregando os insumos para a preparação dos alimentos. O processo é uma espécie de pré-pedido de recuperação judicial.

O Grupo Gennius Brasil, que controla as marcas Habib’s (restaurante de comida árabe), Ragazzo (rede de massas), Mita (marmitas para delivery) e Tendall Grill (churrascaria), alega que, sem a proteção judicial, teria dificuldades de seguir a operação, justamente por causa do volume da dívida.

O NeoFeed teve acesso ao processo movido pela holding na 1ª Vara da Falência e Recuperações Judiciais de São Paulo. A medida, chamada de tutela cautelar antecedente, blinda 174 empresas que integram o grupo, incluindo as controladoras, as cozinhas centrais e as lojas próprias.

No grupo também está a Mercato Express, braço de quiosques e lojas híbridas do grupo, Alsaraiva Empreendimentos Imobiliários (razão social original do Habib’s) e Allpasta Empreendimentos e Participações (que congrega as dark kitchens do Ragazzo). Também estão no processo o próprio fundador e presidente, Alberto Saraiva, e Belchior Saraiva Neto, administradores do conglomerado.

Em sentença proferida no início de julho, que até agora não tinha se tornado pública, o juiz Jomar Juarez Amorim concedeu parte dos pedidos ao grupo de alimentação. Na decisão, o magistrado permitiu o stay period de dois meses contra ações de cobranças. Isso significa que, na prática, até o início de setembro, a empresa não corre o risco de ser acionada judicialmente pelos credores.

“Trata-se de instrumento concebido para conferir segurança jurídica às negociações com os credores, em prol da preservação da empresa e da maximização dos ativos do devedor, evitando a deflagração de execuções individuais ou a continuidade destas com expropriação de bens e sua liquidação desordenada”, afirma, no processo.

A decisão, no entanto, engloba apenas as dívidas que podem ser incorporadas em uma futura recuperação judicial, o que praticamente prepara o terreno para este caminho caso o grupo não consiga equilibrar as finanças no período. Do total dos débitos da dona do Habib’s, mais de R$ 300 milhões são de dívidas bancárias.

No documento em que determinou que os credores não interrompam o fornecimento de serviços e insumos para os restaurantes da rede, o juiz afirmou que, para isso, a empresa é obrigada a fazer estes novos pagamentos à vista, para não aumentar o passivo.

“Quanto aos contratos essenciais à manutenção da atividade empresarial, não se afigura lícito o credor sujeito recusar fornecimento de insumos, bens ou serviços mediante pagamento à vista, embasado unicamente na dívida vencida objeto de negociação”, diz o magistrado.

Mas, na decisão, Amorim negou o pedido do grupo Habib’s de liberar os recebíveis da empresa que haviam sido dados como garantia a bancos, mantendo as travas bancárias e a segurança jurídica dos contratos. A empresa queria utilizar estes recursos como fluxo de caixa.

No pedido à Justiça, o grupo apresentou três razões para justificar a proteção contra execuções. A primeira delas tem relação direta com a pandemia da Covid-19.

No documento, a empresa diz que a crise econômica-financeira ocorreu na esteira do isolamento social e da consequente dificuldade de seguir com a operação no varejo, entre 2020 e 2022.

O segundo ponto apresentado foi a mudança de hábitos de consumo da população nos últimos anos, a partir do avanço das plataformas de delivery, o que, na visão da empresa, afetou a receita das lojas físicas da rede.

A empresa tem operação própria de delivery, por meio de aplicativo de entrega. Mas também está no iFood e 99Food. O Habib’s não opera na plataforma Keeta.

O terceiro argumento está relacionado ao cenário macroeconômico desafiador, com o aumento constante do custo de capital, a partir, principalmente, da alta da taxa de juros – a Selic foi reduzida para 14,25% ao ano em junho, mas já atingiu um pico de 15% em 2025.

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) sobre o mercado de alimentação fora do lar (que inclui restaurantes e lanchonetes), a pedido do NeoFeed, mostra que, em 2019, um ano antes da pandemia, o mercado era de R$ 235 bilhões. No ano seguinte, caiu para R$ 175 bilhões.

Depois disso, começou um processo de retomada. Em 2021, foi de R$ 215 bilhões, e pulou para R$ 396 bilhões em 2022. No ano passado, o mercado deste setor movimentou R$ 495 bilhões, e a perspectiva para 2026 é de R$ 540 bilhões.

Cicatrizes no setor

Para a Associação Nacional de Restaurantes (ANR), entidade da qual o grupo Habib’s é associado, o setor foi, de fato, afetado pela pandemia, o que fez com que muitos estabelecimentos comerciais sentissem o peso da queda nas vendas.

“Muitas das empresas ainda carregam essa crise, principalmente por causa de dívidas. Mas hoje há crescimento. Os desafios agora são outros, como margem, mão-de-obra e os impactos da inflação”, diz Fernando Blower, presidente-executivo da ANR.

Mas há uma percepção entre especialistas do setor de que a rede não buscou inovações e não conseguiu se modernizar, como fizeram outros grandes grupos do setor.

“Outros players mudaram com o tempo e o Habib’s hoje ainda é muito parecido com o que era desde seu início. O cliente penaliza isso. McDonalds, Bob’s, Grupo Trigo se mexeram para manter o cliente. E eles não fizeram a lição de casa”, diz um executivo que atua no varejo alimentar, ao NeoFeed.

“De qualquer forma, é ruim que uma marca brasileira como o Habib’s viva uma situação difícil como essa. O setor já tem um nível grande de instabilidade. Os proprietários têm hoje um grande desafio e precisam encontrar uma saída para salvar a empresa”, complementa a fonte.

A proteção judicial contra as dívidas já existentes não foi o único movimento da companhia para garantir o funcionamento dos restaurantes.

Um dia antes de ingressar na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, a empresa ingressou, no fim de junho, com um processo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Foro Regional II, em Santo Amaro, também em São Paulo, para dar início a um processo de mediação de renegociação das dívidas.

O processo, inclusive, foi usado como argumento para solicitar a blindagem e demonstrar a intenção de já iniciar uma fase de conciliação com pelo menos parte dos credores. Com a decisão judicial, o Habib’s ganha tempo para chegar a possíveis acordos, sem risco de ser executado antes.

Se não der certo, aí o caminho está aberto para o pedido de recuperação judicial de fato. “As empresas preenchem os requisitos para requerer recuperação judicial e iniciaram perante o Cejusc procedimento de mediação”, afirma o juiz.

Mais uma na lista

Com a decisão de blindar suas operações contra os credores via Justiça, o Habib’s se soma a uma lista de empresas no Brasil que recorreram a pedidos recuperação judicial ou extrajudicial para tentar reequilibrar as finanças.

Os casos mais recentes foram do Grupo Toky, controlador da Tok&Stok e Mobly, que informou ter um volume de R$ 1,1 bilhão em dívidas, e da Oncoclínicas, que enfrenta dificuldades desde o início do escândalo do Banco Master, e que reportou débitos de R$ 5,1 bilhões.

Também entraram na Justiça a rede de supermercados St. Marché, o Grupo Pão de Açúcar (GPA), a fabricante de brinquedos Estrela e a Fictor, entre outras empresas.

O grupo da família Saraiva tem hoje cerca de 300 restaurantes da marca Habib’s e 200 do Ragazzo, além de unidades híbridas. No caso do Tendall Grill, são seis restaurantes (quatro em São Paulo, um em São Bernardo do Campo e um em Santo André), e uma unidade premium, inaugurada em dezembro, em Barueri.

Com é uma companhia fechada, o grupo não divulga suas receitas. Mas em uma reportagem em agosto de 2023, Alberto Saraiva informou ao NeoFeed que esperava faturar perto de R$ 3 bilhões naquele ano.

A empresa não revela a divisão, mas segundo fontes do mercado, 60% das unidades são próprias do grupo e outras 40% são no formato de franquias. A empresa não abre o faturamento.

Nos últimos meses, o grupo registrou o fechamento de unidades na cidade de São Paulo, em São José do Rio Preto, em Limeira, no município mineiro de Passos, entre outros locais.

Procurada pelo NeoFeed, a rede Habib’s não respondeu os questionamentos até a publicação da reportagem.