– Combustíveis a Preço Tabelado?

A variação do preço do combustível em Rio Claro é de R$ 0,30. E, por menos de R$ 3,00, poucos conseguem abastecer Gasolina.

Porém, o Procon de lá ordenou a redução de Preços para R$ 2,87!

Isso me fez recordar: lembram-se do tempo em que o combustível era tabelado?

Extraído de: http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/02/13/procon-em-sp-limita-preco-da-gasolina-mas-lei-nao-permite-diz-advogado.htm

PROCON EM SP LIMITA PREÇO DA GASOLINA, MAS LEI NÃO PERMITE, DIZ ADVOGADO

O Procon de Rio Claro (SP) determinou que, a partir desta sexta-feira (14), nenhum posto da cidade pode vender gasolina a mais de R$ 2,87. Os postos da cidade já foram notificados e quem descumprir a determinação está sujeito a multas que vão de R$ 50 a R$ 100 mil, de acordo com o tamanho e faturamento do posto.

Um advogado contesta a medida porque o país não tem tabelamento de preços.

A decisão do Procon foi tomada após uma fiscalização iniciada há três meses e que detectou supostos indícios da formação de um cartel no setor de combustíveis na cidade. O preço mínimo do combustível encontrado na cidade foi de R$ 2,89, e o preço máximo alcançou R$ 3,19.

O valor fixado pelo Procon é o mesmo recomendado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria da Fazenda. A instituição informou que os donos de postos já foram notificados e que o prazo máximo para a defesa dos postos venceu nesta quinta-feira (13).

Segundo o diretor da instituição, Sérgio Santoro, o Procon irá autuar os estabelecimentos baseado no artigo do código do consumidor que impede a abusividade de preços.

“Recebemos muitas notas fiscais que comprovavam a irregularidade”, disse. “Quem estiver com o preço muito alto será enquadrado no artigo que impede a abusividade de preços”, afirma Santoro.

Procon diz que não é tabelamento, mas veto a preço “abusivo”

Ainda segundo ele, não se trata de fixação de preço máximo, mas sim de identificação de preço abusivo, seguindo recomendação do Ministério da Justiça”, diz, ressaltando que Rio Claro é o primeiro município paulista a aplicar a norma.

“Vamos percorrer os 39 postos amanhã e verificar os preços. A partir dai, vamos ver quem está vendendo com preço superior e, partir dai, iremos realizar as multas”, informou.

Santoro afirmou ainda que, por conta da atuação, chegou a ser ameaçado.

“Vou fazer o meu trabalho. Se os postos vão derrubar a multa posteriormente, é uma questão a ser definida. Mas não vou permitir que esse cartel continue a prejudicar a população”, disse .

Advogado diz que preços são livres no país

Para o advogado Anderson Teles Balan, a medida do Procon pode ser contestada judicialmente.

“Ele não tem base legal para impor o preço máximo, já que estamos em um regime de liberdade de preço. Mas, como há indícios, segundo o Procon, da realização do cartel, pode haver uma brecha para a fixação”, diz o especialista.

“A multa teria que ser estudada caso a caso. O mercado da gasolina no Brasil é regido pela ANP, e, no caso especifico, o Procon acaba atuando diante da pratica abusiva de preços”, disse.

Sindicato de empresas diz que limitação a preços é ilegal

Campos ainda afirmou que teme que a ação do Procon cause violência nos postos. “A população pode ser incitada, pelas ações e declarações do presidente do Procon, a agir com violência, e esse é um temor que temos”, disse.

combustiveis.jpg

– Libertadores de Prisioneiros do Preconceito

No Equador, na Colômbia ou no Brasil, todos são brancos de olhos azuis? Claro que não.

Nos países bolivarianos predominam indígenas miscigenados com europeus e alguns negros. No Brasil, a mistura das raças é ainda maior. Peles vermelhas com amarelos, negros, brancos ou de qualquer outra raça aqui se encontram e convivem harmoniosamente, representando bem o brasileiro.

Porém, mais um odioso episódio de racismo em plena América do Sul, em partida da Libertadores: no predominantemente indígena Peru, jogaram Real Garcilaso x Cruzeiro/MG. E não é que a torcida local ironizou o brasileiro negro Tinga com gritos, cânticos e performance de macaco?

Preconceituosos raciais que não conseguiram ainda entender: só existe uma raça: a humana. O Racismo é o cúmulo do desprezo humano.

Quer acabar com o Racismo no Futebol? Prenda o torcedor na arquibancada (sejam quantos forem) e eliminem o clube da competição que esteja disputando.

Rigoroso? Sim, afinal, racismo é crime contra a humanidade.

Fico imaginando o quão vazia é a vida e quão baixos são os princípios de quem chama seu semelhante de macaco. Qual a graça em ironizar seu próximo? E tento (mas não consigo) imaginar o sentimento de dor de quem sofre com o preconceito.

Não sei o que é pior: entristecer-se por ver a escória humana que é o racista ou o desprezo sentido pelo negro atingido por essa covarde agressão moral.

images.jpg

– Referências Perdidas para o Futuro? Sobre Black Blocs, Jovens Diferenciados, Esperança, Mundo Real e Virtual

Você já ouviu falar de Zygmunt Bauman? Eu também não. Mas ele é um dos maiores pensadores do século XXI. Polonês, foi expulso de seu país no tempo do comunismo por ter idéias contrárias ao regime.

Em entrevista recente à Revista Época (ed 10/02/14, pg 68-70 a Luís Antonio Giron), falou sobre o futuro da humanidade. E declarou-se meio que desesperançoso, alegando que só os jovens indignados podem mudar o mundo.

Mas quais jovens?

Certamente não são os violentos black blocs os mais indicados. Aliás, causa espanto a ativista “Sininho” incentivando o anarquismo e acusar a própria Bandeirantes pela morte do cinegrafista Santiago, alegando que em eventos de protesto vai ter bomba e a imprensa não deve ir!

Pior é o ativista pago Caio, preso por ter lançado o rojão que matou o inocente profissional, se apresentar como vítima da “empolgação da sociedade”(?), alegar que o alvo seria a Polícia (cáspita, a vida de um PM vale menos do que a de qualquer outro cidadão para esses imbecis?) e o seu advogado dizer que muitos manifestantes recebem até 150,00 por participação em protesto. Aliás, repararam que PSOL e PT não possuem manifestantes contra mensaleiros, corrupção no Governo Federal e tampouco sobre aumento do IPTU? E não há black blocs contrários a eles? Interessante… “Ativistas Profissionais, como se fosse emprego”.

Os jovens que podem mudar o mundo segundo o sociólogo Bauman são aqueles fora da alienação do mundo da Web, e, apesar de se mostrar melancólico com o rumo que a Sociedade tomou, esperançosamente (talvez sua única demonstração de fé na matéria) disse:

Confio que os jovens possam perseguir e consertar o estrago que os mais velhos fizeram. Como e se forem capazes de pôr isso em prática, dependerá da imaginação e determinação deles. Para que se deem uma oportunidade, os jovens precisam resistir às pressões da fragmentação e recuperar a consciência da responsabilidade compartilhada para o futuro do planeta e seus habitantes. Os jovens precisam trocar o mundo real pelo virtual”.

Ótimo! Penso como ele. Que valores e referências a Sociedade determina nos dias de hoje? A violência, a corrupção, o descaso com o próximo, a ostentação e a individualidade foram legado triste de alguns pais, que com dificuldade de moral e falta de oportunidade educacional, contaminaram uma nação inteira com a história de “levar vantagem em tudo”.

Cabe a nós encontramos e encorajarmos jovens diferenciados com vontade de mudar. E, em muitos casos, sermos esses próprios jovens.

Salvemos nosso Brasil dessa gente interesseira, alienada e que envergonha o seu povo.

cf1.jpg