– Entidades se unem para elaboração de Proposta para Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política

 

Por Reinaldo Oliveira

 

Com o slogan “Para mudar: Reforma Política Já”, teve início no dia 16 de agosto, a coleta de assinaturas em todo o Brasil, para a Proposta de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política. A decisão pela coleta surgiu da união da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O momento é bastante oportuno, diante dos recentes acontecimentos de desvios de verbas públicas e corrupção envolvendo vários Ministérios, em Brasília. A Plataforma pela Reforma do Sistema Político é formada pela Abong (Associação Brasileira de ONGs), pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e o Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular, cujo objetivo é de mudar a cultura política e ampliar os processos democráticos. A exemplo do que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), estas instituições querem mobilizar a sociedade para que seja atingido o número de assinaturas (mais de 1 milhão), para que um Projeto de Lei de Iniciativa Popular seja votado no Congresso Nacional. Estas instituições que já mobilizaram o País, pela Lei da Ficha Limpa, que denunciava a vida pregressa dos candidatos concorrentes a cargos públicos, incentivam a população a participarem desta iniciativa visando a elaboração do Projeto de Lei de iniciativa Popular para a Reforma Política. Mais informações através do www.reformapolitica.org.br e http://www.mcce.org.br    

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