Quando as músicas dos Beatles caem no domínio público? E personagens como o Mickey? Olha só cada interessante detalhe sobre Direitos Autorais, extraído de: http://revistagalileu.globo.com/Revista/Galileu/0,,EDG87227-8489-221,00-LIBEROU+GERAL.html

LIBEROU GERAL?

Popeye, Drácula e Elvis estão caindo em domínio público. Mas, antes de sair mexendo com as obras envolvendo os caras, saiba o que pode e o que não pode.

por Guilherme Rosa

Acuado num canto pelo vilão Brutus, Popeye recorre ao seu segredo para obter uma força descomunal: uma fatia de queijo brie acompanhada de uma taça de Châteauneuf du Pape. Se um animador francês quiser dar vida a esse roteiro, está liberado. É que, a partir deste ano, as aventuras do marujo e sua turma caíram em domínio público. Mas, por enquanto, só na Europa. Nos EUA, o personagem ainda está condenado ao espinafre até, pelo menos, 2034.

“O direito autoral vem em camadas. Sempre temos que perguntar o que exatamente caiu em domínio público e onde”, diz Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Criative Commons Brasil. Na Inglaterra, por exemplo, o direito sobre gravações musicais termina 50 anos depois de seu lançamento. Ou seja, em 2012 as primeiras canções dos Beatles cairão em domínio público. Mas as composições continuarão tendo dono. O que vai estar liberado é o comércio e a edição das faixas gravadas pelo quarteto. Quem resolver fazer uma versão cover de “Love Me Do” continuará tendo que pagar.

No Brasil e nos EUA, os direitos sobre uma obra duram até 70 anos depois da morte do autor. Mas, diferentemente do Brasil, personagens controlados por empresas americanas são tratados de outra forma: a contagem é feita a partir de sua criação. É o caso do Mickey, que deveria ter caído em domínio público em 2003, não fosse um lobby ferrenho da Disney. Em 1998, o Congresso aumentou o prazo de direito autoral de uma empresa de 75 para 95 anos. Ou seja, Mickey só em 2023.