Amanhã é dia da Padroeira da América Latina: Nossa Senhora de Guadalupe.
Como bom devoto mariano, festejarei improtante data!
Nossa Senhora de Guadalupe, rogai por nós!
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Os postos de combustíveis terão 9 meses para se adaptarem: agora, deverão manifestar o nome do produto como Etanol nas bombas e nas notas fiscais.
Para combater a sonegação, os diversos tipos de álcool (etílico, anidro) terão cores específicas, do transparente ao laranja (abaixo, maiores explicações):
Extraído de: iG
ANP OBRIGA POSTOS A TROCAREM O NOME DO ÁLCOOL PARA ETANOL
Os postos de combustíveis do País terão de exibir o nome etanol, em vez de álcool, em todas as bombas, painéis e quaisquer peças visuais referentes ao combustível em até 270 dias (nove meses). A obrigatoriedade consta na resolução número 39 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, e assinada pelo diretor-geral do órgão, Haroldo Lima.
A medida vale para o etanol hidratado, utilizado no abastecimento dos veículos flex ou nos movidos exclusivamente pelo combustível, diferentemente do etanol anidro, que é misturado em 25% à gasolina e não é vendido em bombas.
O texto publicado nesta sexta-feira altera o parágrafo terceiro do artigo 10 da portaria 116, de 5 de julho de 2000, da ANP, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Os revendedores varejistas de combustíveis que comercializarem álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível deverão exibir na bomba abastecedora de combustível, no painel de preços, e nas demais manifestações visuais, se houver, a denominação ‘Etanol’, devendo, entretanto, ser mantida a nomenclatura de álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível na documentação fiscal”.
A resolução altera ainda o artigo 13 da resolução número 36, de 6 de dezembro de 2005, da ANP, que determinava sobre a coloração do etanol anidro em tom laranja, para diferenciá-lo do hidratado, incolor e assim evitar a fraude chamada de “álcool molhado”. Na prática, água era adicionada ao anidro, sobre o qual não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que era comercializado como hidratado, cuja alíquota mínima é de 12%.
Segundo a nova redação “fica estabelecida a obrigatoriedade dos revendedores varejistas de combustíveis automotivos fixarem nas bombas de Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para perfeita visualização do consumidor, adesivo com logotipo da ANP com os seguintes dizeres em letras vermelhas (fonte Arial tamanho 42) em fundo branco: “Consumidor, este etanol combustível somente poderá ser comercializado se estiver límpido e incolor. Denúncias: 0800-900-267”.
A iniciativa de alterar para etanol o nome nas bombas atende um pedido antigo dos usineiros, levado à ANP pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). A entidade, que representa usinas e destilarias do Centro-Sul do País, alegou que o nome álcool nas bombas era relacionado com o álcool consumido em bebidas alcoólicas.
CBF, Clube dos 13, Ministério dos Esportes e Conselho Nacional de Justiça celebram um acordo para conseguir emprego a ex-detentos: Projeto “Começar de Novo” irá colocá-los para trabalharem nas obras visando a Copa do Mundo de 2014.
Ótima iniciativa. Também seria louvável se eles trabalhassem enquanto presos, a fim de pagarem pela sua estadia nos presidios, e reinserir os desempregados honestos do Brasil.
Extraído de: http://www.gazetaesportiva.net/nota/2009/12/08/613402.html
CLUBE DOS 13 E CNJ FIRMAM PARCERIA
por Paulo Amaral e Valter Amaral
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ -, o projeto “Começar de Novo” tem como principal objetivo incentivar a população a adotar a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. Nesta terça-feira, graças ao ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, o projeto ganhou um forte aliado: o Clube dos 13.
A entidade, através de seu presidente, Fábio Koff, mostrou apoio incondicional ao projeto social e acompanhou a Confederação Brasileira de Futebol, que também havia mostrado seu apoio ao “Começar de Novo” no final do mês de outubro.
“Esse é um projeto de alto alcance, pois a reinserção dos presos ao mercado de trabalho pode ser muito facilitada com a ajuda do Clube dos 13 e o apoio da CBF”, simplificou Fábio Koff, avalizando a possibilidade dos ex-detentos trabalharem nas obras de reforma do Maracanã e outras visando a Copa de 2014.
“Recolocar no mercado é a forma mais clara de evitar que os ex-detentos voltem à criminalidade. Isso é uma obrigação não só da CBF ou do Clube dos 13, mas de todos os cidadãos brasileiros”, opinou o presidente da entidade que comanda o futebol no país, Ricardo Teixeira.
Depois de assinar o contrato de parceria com o Clube dos 13 durante o Footecon no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, celebrou o que considerou um ‘gol de placa’ para o sucesso do projeto.
“Vimos na rodada do final de semana todos os clubes entrando em campo com faixas do CNJ mostrando compromisso com esse projeto que dá nova chance aos apenados. Hoje (terça) reforçamos essa parceria com a CBF e com a Fifa e isso foi importante na perspectiva dos direitos humanos”, ressaltou.