O que mais falta para o mundo da política escandalizar os coitados dos eleitores? Se não bastassem as nomeações cruzadas (para evitar o nepotismo, senadores contratavam parentes de outros senadores, e vice-versa, sendo que essas contratações eram de pessoas que nunca trabalhariam. Funcionários fantasmas mesmo!), mais de 500 atos secretos foram feitos ao longo de 14 anos. Só em cargos de comissão, 15 recentes!. Imaginem cada coisa cabeluda…
Extraído de: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u580578.shtml
Senado usou ato secreto para criar 15 cargos em comissão; Agaciel diz ser “bode expiatório”
Dois atos da Mesa Diretora do Senado foram colocados na página de intranet da Casa em novembro de 2004. O primeiro permitiu que a Diretoria Geral do Senado criasse 15 cargos comissionados no lugar de postos reservados para servidores concursados, segundo reportagem publicada hoje pela Folha.
A reportagem conseguiu confirmar a nomeação de 13 pessoas para a Diretoria Geral por meio de atos secretos. O segundo ato, de acordo com a Folha, efetivou Oswaldo Gonçalves de Brito como funcionário de carreira sem ter prestado concurso público. Ele conseguiu o direito na Justiça, e o Senado referendou a decisão por meio de um ato secreto.
Na época, o presidente da Casa era Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de José Sarney (PMDB-AP) e hoje ministro de Minas e Energia.
Por meio de sua assessoria, Sarney, hoje presidente do Senado, informou que Brito ganhou na Justiça o direito de ser efetivado. A assessoria também anunciou que o presidente do Senado vai mandar criar uma lista separada com todos os atos secretos a fim de dar transparência plena ao caso.
Entrevista
Diretor-geral do Senado Federal durante 14 anos e responsável por assinar grande parte dos boletins administrativos da Casa, Agaciel Maia afirmou ontem à Folha que a Casa está no meio de uma “guerra” e que seu nome foi envolvido nas denúncias de irregularidades porque ele é o “bode expiatório” da vez.
“Nem todos os atos foram assinados por mim. Me escolheram de bode expiatório dessa história. Estou pagando por coisas que eu não fiz. Qual a arma que eu tenho para lutar contra isso? Nenhuma”, afirmou.
Segundo o ex-diretor-geral, não existem atos secretos, mas sim erros de publicação. Ele sustenta que todos os atos foram legais, já que estavam respaldados pelo regulamento interno do Senado.
“Não existe a palavra ‘ato secreto’ no regulamento do Senado. O que existe é ato suplementar. E todas as decisões neles foram tomadas de acordo com o regulamento, e portanto são legais. Se existiu algo foram falhas na divulgação desses atos e, se existiu falha, só essa comissão [criada para investigar os atos] vai dizer. Mas eu garanto que ninguém pode afirmar que houve qualquer decisão sem o respaldo legal. O que se questiona é se foi publicado ou não. Mas ninguém pode dizer que ato A, B ou C foi feito ilegalmente, porque não foi.”
Agaciel deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões. Hoje, trabalha no Instituto Legislativo Brasileiro, um órgão de apoio ao Senado.
