– O Silêncio dos Apitadores

Amigos, abordarei um tema de difícil trato, principalmente para minha área de atuação, mas proporcional à polêmica criada: a chamada “lei do silêncio” aos árbitros de futebol.

 

Por estar envolvido nessa seara, e sem querer desrespeitar a orientação dada a nós pelas Comissões de Arbitragem, sei que terei algumas limitações por impedimentos éticos; mas amparado pelo espírito democrático de livre expressão, ousarei aqui opinar.

 

Tenho ouvido muitas discussões entre imprensa e aficcionados pelo futebol sobre o tema. Mas… e a opinião dos atingidos por tal medida (nós, os árbitros), como fica? Fica silenciada, é claro, por uma espécie de censura determinada por níveis de comando superior.

 

É nesse limiar (dificultoso, é verdade) que quero tratar: até onde somos proibidos de falar e até onde deveríamos falar. Não quero infringir a norma, mas me sinto omisso como cidadão em não expressar minha opinião.

 

O fato relevante é que a CBF, amparada oficialmente pela Conmebol, determinou que os árbitros de futebol estão proibidos de dar entrevistas sobre partidas das competições de jurisdição das respectivas entidades.

 

Sinceramente e sem deboche, pergunto: qual a novidade?

– Sempre foi assim…

 

Talvez o fato novo seja a amplitude da medida: proibição pré e pós-jogos; partidas de categorias diferentes e até mesmo uma indevida instauração de espírito de animosidade entre árbitros e jornalistas.

 

Explicito minha opinião pessoal, respeitosa, e que procura fomentar o debate sadio e democrático: tal medida é desnecessária e até mesmo violenta o senso comum e a inteligência das pessoas; claro, desde que exista a ética na categoria.

 

Alguém precisa avisar um árbitro que é indelicado criticar um colega seu que apita jogos do mesmo torneio que você tem atuado? É claro que não!

 

Tal medida cerceia a possibilidade de crescimento e didática dos próprios árbitros de futebol. Qual a implicação indevida de um árbitro que apita série D do Campeonato Brasileiro em explicar um lance ocorrido em jogo das Eliminatórias da Copa? A respeitosa discussão com fins de aprendizado deve ser incentivada, não extirpada! Tais embates são verdadeiras alfabetizações contínuas aos profissionais do futebol.

 

As recomendações e determinações sobre censura sempre existiram e infelizmente sempre existirão, mas por determinados e diversos motivos. A clareza fica em segundo plano, já que os argumentos que justificam o silêncio são impostos; nunca discutidos nem bem elaborados. E tudo isso incomoda o árbitro de futebol sério e comprometido.

 

Me lembro que no início da carreira, meados dos anos 90, não se podia dar entrevista porque árbitro “não sabia falar”. A instrução do quadro de árbitros era outra, a desenvoltura ainda tímida frente as câmeras. Àqueles que se expressavam bem, silêncio! Afinal, a ordem era para todos.

 

Passado algum tempo, virada de milênio, nova comissão, nova determinação: quem falar em microfone, qualquer que seja o assunto, não apita! A quem possa interessar, era ordem da CBF ou da FPF (das respectivas comissões). O motivo era não polemizar o meio da arbitragem.

 

Meados de nossa década, novas mudanças: pode falar, mas desde que não seja de futebol. Aos poucos, os árbitros foram se soltando, e algumas novidades surgindo: o programa do jornalista Milton Neves, por exemplo, então na Rede Record, começou a remunerar os árbitros que fossem à TV e falassem. Podia ir, desde que comunicando às entidades e comissões, mas com o máximo de cuidado.

 

Agosto de 2009: apenas um reforço ao que sempre ocorrera: árbitro não pode falar. E isso estendeu-se a uma prática dentro de campo: a discrição das sinalizações em campo. Cada vez mais o árbitro deve marcar o lance e não procurar justificá-lo com gestuais. Àqueles que estão atentos ao lance e entendem de regra, tudo bem. Mas aos que não compreendem as 17 regras, isso provoca a criação de inúmeras dúvidas a quem assiste, taxando muitas situações como “perigo de gol”.

 

Cá entre nós: a clareza não é algo importante e necessário em todas as atividades da sociedade? Mostrar explicitamente sua marcação em campo ou explicar taxativamente sua decisão numa entrevista pós-jogo poderia tornar a imagem atual tão sisuda do árbitro em outra mais transparente. Ainda: mostra que o mesmo entende do que faz e não quer ludibriar ninguém.

A orientação atual contradiz esse pensamento: acredita-se que quanto mais se fala, mais se polemiza.

 

Novamente reforço minha observação sobre tal medida: como cidadão discordo, mas como árbitro devo respeitar e cumpri-la.

Veja a diferença abissal entre a Conmebol e UEFA: na Europa, os árbitros dão entrevistas pós-jogo, tiram dúvidas e tem a imagem de respeito em alta perante a sociedade futebolística. É claro que é outra cultura, mas o modo tratado também é outro. O respeito à figura do árbitro é trabalhada, não censurada.

 

Particularmente, prefiro o modo europeu. Mas ordem superior não se discute, cumpre-se…

– A Lavagem Financeira da Universal e a Briga contra a Folha de São Paulo

Que confusão e que mal estar a relação entre a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), de Edir Macedo, e a Folha de São Paulo!

Meses atrás, quando a Folha fez algumas matérias investigativas que não eram interessantes para o conglomerado da IURD, os fiéis começaram a entrar na justiça contra o jornal, alegando “perseguição religiosa”. Ninguém ganhou, mas o volume de ações foi grande…

Claro, houve um contra-ataque “oficial” da IURD: através da Rede Record, matérias contra a própria Folha.

Nessa terça-feira, o jornal traz em manchete de capa um esquema de lavagem de dinheiro da Igreja Universal, que funcionaria assim: O dinheiro sairia dos fiéis para a Igreja, que divide o montante em 2 empresas: Unimetro e Cremo. Delas, o dinheiro sai para as Ilhas Cayman e Ilhas do Canal, dois conhecidos paraísos fiscais, em nome de Investholding e Cableinvest. De lá, voltam ao Brasil através de empréstimos dessas mesmas empresas a pessoas de confiança e “laranjas”, que compram empresas, imóveis e aeronaves, além de investimentos na Rede Record.

Conclusão: Edir macedo e mais 9 pessoas da IURD denunciados!

Abaixo, matéria extraída do site Terra: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3916257-EI306,00-Edir+Macedo+e+mais+sao+denunciados+por+formacao+de+quadrilha.html

EDIR MACEDO E MAIS 9 INDICIADOS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

O bispo Edir Macedo e mais nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus são alvo de uma denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo entregue à Justiça, segundo informou a edição desta terça-feira do jornal Folha de S.Paulo.

Os membros da Igreja são acusados pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A Universal disse à Folha que é alvo de perseguição.

Os promotores suspeitam de R$ 4 bilhões movimentados entre 2003 e 2008. Segundo a Folha, o dinheiro teria saído do País por meio de empresas e contas de fachada. Os valores teriam voltado ao País também por meio de empresas para contas de pessoas ligadas à igreja.

Os recursos teriam financiado a compra de emissoras de TV, rádio, financeiras, agências de turismo e aviões particulares.

A denúncia foi recebida pela 9ª Vara Criminal de São Paulo. O MP iniciou em 2007 uma investigação, na qual quebrou os sigilos bancário e fiscal da igreja, além de ter investigado o patrimônio de seus membros.

A igreja arrecada R$ 1,4 bilhão por ano com dízimos. O volume movimentado pela Universal entre 2001 e 2008 foi de aproximadamente R$ 8 bilhões. Apesar de não pagarem impostos, as igrejas devem declarar as doações.

– Nas Barbas dos Federais

SÓ NO BRASIL ! – A 10 km da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, funciona a “Feira do Paraguai”, um tradicional ponto de venda de produtos pirateados e contrabandeados.

Precisa dizer algo?

Extraído de: http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0948/economia/so-brasil-486158.html

NAS BARBAS DOS FEDERAIS

De terça a domingo, funciona em Brasília, a 10 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, a “Feira do Paraguai”, um dos maiores centros de venda de produtos ilegais do país. O incrível é que a pirataria não só rola solta nas barbas do QG da Receita e da Polícia Federal mas também em terreno cedido pela União. Sim, são 70 000 metros quadrados doados pelo governo. Na época da doação, em 1997, a ideia foi concentrar ali ambulantes — que trabalhassem legalmente, é claro. Hoje, a feira é dominada por máfias e oferece todo tipo de muamba. Há desde cópias de produtos de grifes, como Louis Vuitton e Gucci, até remédios, armas e munição de procedência duvidosa — boa parte seria fruto de roubo de cargas. Como a contravenção permanece escancarada tão perto das autoridades? Parte da resposta é que há apenas seis auditores para fiscalizar toda a Região Centro-Oeste. Nos últimos três anos e meio, a PF e a Receita apreenderam 12,6 milhões de reais em mercadorias em batidas na feira. O valor é uma fração dos estimados 70 milhões por ano comercializados ilegalmente. Lá, como em tantas outras “feiras do Paraguai” espalhadas pelo país, a vizinhança com os federais não incomoda.

– Caridade na Verdade

O Papa Bento XVI, na semana passada, resolveu falar sobre fé, economia e globalização. Foi muito bem! Na sua carta aos católicos, intitulada “Caridade na Verdade” disse algumas coisas interessantes. Por exemplo:

“A economia necessita de ética para funcionar corretamente. Não qualquer ética, mas a que tenha o ser humano como figura central. (…) A globalização não é, a priori, nem boa nem má. Será o que fizermos dela (…). O lucro é útil se serve como meio para um fim, mas quando o lucro se torna meta exclusiva (…) surge o risco de destruição e pobreza.”

Sábias palavras. Alguma mentira aqui?

– Schincariol Vence Guerra Contra a Ambev na Justiça

O mercado de cervejas no Brasil é realmente competitivo e ardiloso. A Schincariol venceu nos tribunais uma ação de depreciação de preço, a chamada “concorrência desleal“, contra a Ambev. Compartilho o auto-explicativo texto abaixo:

Extraído de: http://br.invertia.com/noticias/noticia.aspx?idNoticia=200907221736_RED_78246230

Cade multa Ambev em R$ 352 mi por prejudicar concorrência

Laryssa Borges, Direto de Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira aplicar multa de R$ 352 milhões à Ambev por considerar que a empresa, dona das marcas de cerveja Skol, Brahma e Antarctica, realizava práticas anticoncorrenciais para enfraquecer as demais empresas produtoras da bebida alcoólica. Esta é a maior multa já aplicada por uma agência reguladora a uma única empresa.

A sanção imposta representa 2% do faturamento da empresa calculado em 2003, um ano antes de a Schincariol ingressar com processo administrativo junto ao órgão.

De acordo com os conselheiros, a Ambev tinha a intenção de obter vantagem ao realizar programas de fidelização de postos de venda e agiu deliberadamente para enfraquecer a concorrência. Criou o programa “Festeja”, que orientava pontos de venda a diminuir os preços das bebidas da Ambev em no mínimo R$ 0,11 durante a semana e em pelo menos R$ 0,21 nos finais de semana em plena campanha de lançamento da Nova Schin, e o projeto “Tô Contigo”, que indicava a exigência de exclusividade ou impunha limites de compra de cerveja concorrente, sendo que 90% deveriam ser da Ambev.

Segundo a Schin, que apresentou o processo, a Ambev “tem pautado seu processo de expansão por meio de aquisições de outras empresas do setor, no Brasil e no exterior, o que vem resultando em processo crescente de dominação de mercado, (…) fundado na concentração horizontal e vertical e na prática de ilícitos anticoncorrenciais”.

Para a Secretaria de Direito Econômico (SDE), vinculada ao Ministério da Justiça, a Ambev utilizou um “agressivo programa de fidelização, acompanhado de bonificações diversas, descontos casuísticos e em muitos casos de acordos de exclusividade”, o que garantia “políticas de (…) prejuízos à livre concorrência”.

“(A Ambev) tornou possível uma estratégia de elevação artificial de custos de empresas rivais, (…) com potencial prejuízo à livre concorrência”, argumentou a SDE no parecer enviado ao Cade. Condenada, a Ambev pode recorrer no Poder Judiciário da decisão do conselho de defesa da concorrência. A empresa ainda não comentou a decisão.

– Combustíveis Genéricos

Consumidores, cuidado! Cada vez mais se espalham no mercado os combustíveis “genéricos”, mas de baixa qualidade. Há muita gasolina formulada sendo vendida na praça (“formulada”, no comércio de combustíveis, quer dizer de laboratório, aprovada pela ANP, mas sem a mesma boa qualidade da que vem da refinaria) e Diesel venezuelano (também aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, mas de qualidade inferior).

Como distingui-los? Pelo preço mais baixo, já que na bomba não existe diferenciação. Você os perceberá no rendimento do seu veículo.

Defendo que a ANP separe os produtos, obrigando aos postos a divulgarem se a Gasolina é Formulada ou não. Afinal, ela custa ao posto R$ 0,20 em média a menos!

É covardia contra o cliente não divulgar a especificação…

Veja como funciona esse criminoso esquema, que outrora já era investigado: (extraído de: http://www.terra.com.br/istoe/1810/brasil/1810_conversas_inflamaveis.htm)

CONVERSAS INFLAMÁVEIS, por Sônia Filgueiras e Mário Simas Filho

O delegado Cláudio Nogueira, da Polícia Federal em Brasília, se tornou conhecido nacionalmente quando participou, em São Paulo, da chamada Operação Anaconda, que revelou um esquema de venda de sentenças judiciais e colocou na cadeia três juízes federais, delegados e agentes da PF. (…) Ele afirmou alto e bom som que há no Brasil uma máfia dos combustíveis atuando com a participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Há infiltrações dos mafiosos em todas as esferas do poder. Isso posso afirmar com convicção”, disparou Nogueira diante dos parlamentares da CPI dos Combustíveis. O delegado se negou a dar nome aos bois e se justificou dizen do que as investigações ainda estavam em curso. Um ano depois, o inquérito não está concluído e atualmente repousa na mesa do procurador-geral da República, Cláudio Fontelles. A convicção do delegado, no entanto, tinha, já na época, bases bastante sólidas. Ele era o presidente do inquérito batizado de Operação Ouro Negro e tinha em seu poder vasta documentação sobre as fraudes praticadas pela máfia, inclusive gravações de conversas telefônicas. Muitas gravações. Aliás, também na Operação Anaconda, o delegado exagerou no número de grampos e tem sofrido críticas por causa disso.

As conversas gravadas na Operação Ouro Negro são inflamáveis. Elas envolvem o alto escalão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), parlamentares, governadores e até desembargadores. A investigação revela a influência dos mafiosos na obtenção de certificados para a formulação de gasolina e de liminares que garantem a continuidade das fraudes. Também foram reveladas as relações entre os que fraudam e os que deveriam fiscalizar a qualidade dos combustíveis. De acordo com o delegado, as falcatruas provocam um prejuízo ao País estimado em R$ 10 bilhões por ano.

Mamata milionária – No Brasil, duas empresas foram autorizadas a trabalhar com gasolina formulada: a Golfo Petróleo Ltda. e a Aster Produtora e Formuladora de Combustível. A primeira é a principal protagonista das falcatruas descobertas pela Polícia Federal. Obter da ANP a autorização para trabalhar com gasolina formulada significa, na prática, tornar-se independente das refinarias e das petroquímicas para a aquisição da gasolina tipo A, usada para ser misturada ao álcool e depois distribuída para os postos. Essa independência permite colocar gasolina mais barata no mercado nacional.

Os documentos e gravações telefônicas que fazem parte das investigações de Nogueira mostram que a máfia dos combustíveis já agiu na própria concessão da autorização pela ANP, entre o final do governo FHC e o início da administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2001 foi publicada a portaria 316 da ANP, que regulamentou a formulação da gasolina. Várias distribuidoras correram para obter a autorização, mas só a Aster conseguiu, em 3 de junho de 2003. No mesmo dia, através da portaria número 175, a ANP suspendeu a portaria número 316, mas manteve a autorização dada horas antes para a Aster. Com isso, a empresa conseguia, no final do ano passado, vender em seus postos a gasolina comum por R$ 1,68 o litro, enquanto os concorrentes trabalhavam com cerca de R$ 1,90 por litro. Um lucro extraordinário, pois no Brasil circulam cerca de 26 milhões de veículos. A Golfo só conseguiu a autorização para formular a gasolina em abril, por força de uma liminar obtida na 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Na última semana, ISTOÉ teve acesso a algumas das gravações que fazem parte da Operação Ouro Negro e a outras em poder do Ministério Público Federal no Rio. Nesses diálogos, o dono oficial da Golfo, Dirceu Antônio de Oliveira Júnior, conhecido como Major, se mostra um expert no tráfico de influência na ANP. Seu interlocutor é Paulo Bandeira, especialista em mercado financeiro, diretor de operações de uma famosa corretora de títulos no Rio. Segundo a Polícia Federal, ele é o responsável pela intermediação entre a Golfo e a ANP. Nos vários diálogos gravados, Bandeira mantém Dirceu informado a respeito de seus interesses junto à Agência, diz ter informações sobre documentos internos da ANP, o aconselha a esconder notas fiscais e aparentemente leva e traz informações de seus contatos na ANP para Dirceu e vice-versa.

– Imoral, mas Legal

Oscar Maroni, o dono da boate Bahamas, acusado de incitar a prostituição e sempre polêmico em suas atitudes, conseguiu, após muito custo, um habeas-corpus para sair da cadeia. E fez um protesto inusitado: Está com meio rosto barbado, meio rosto limpo. Alegou ainda que mesmo sendo um empreendimento indecente, seu negócio está dentro da lei.

Para administradores de “negócios inusitados” como Oscar Maroni, eis a matéria:

Extraído de: http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1222279-5605,00-MINHA+CONSCIENCIA+ESTA+TRANQUILA+DIZ+MARONI+AO+DEIXAR+DELEGACIA.html

‘Minha consciência está tranquila’, diz Maroni ao deixar delegacia

Com metade da barba e do cabelo raspados do lado direito do rosto e da cabeça, como forma de protesto, o empresário Oscar Maroni deixou o 40º DP, no bairro do Limão, na Zona Norte de São Paulo, por volta das 20h30 desta terça-feira (7). O dono da boate Bahamas foi preso no início da noite de terça-feira (30) após uma audiência realizada no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.

A prisão preventiva do empresário foi decretada porque o Ministério Público apresentou gravações à Justiça que comprometeriam Maroni. Nas ligações telefônicas e conversas gravadas por uma ex-namorada, ele supostamente fala com uma garota de programa sobre um esquema de prostituição.

“Usarei meia barba até abrirem o meu hotel e minha boate. Eu me sinto injustiçado em relação à minha boate e ao meu hotel, que estão fechados há 24 meses. O meu hotel está com todas as exigências legais. A minha barba é uma forma de fazer um protesto com coisas que aconteceram comigo”, afirmou, na saída.
Apesar do protesto, Maroni garante que respeita as decisões da Justiça.
“Porque hoje novamente a Justiça prevaleceu, porque a minha consciência está tranquila. Eu posso ser imoral, posso até ser até indecente, mas todas as afirmativas feitas em relação à minha pessoa não têm fundamento. São gravações absurdas”, declarou.

O empresário afirmou que foi tratado com muito respeito e dignidade pelos carcereiros. “Mas cadeia é sempre cadeia. É um inferno. É um desespero. Que prazer dizer ‘eu posso ir tomar um café na esquina’”, ressaltou. Sobre os planos mais imediatos, completou: “Vou sair daqui, vou lá na churrascaria comer um carneirinho”.
Sobre as mais recentes acusações da qual foi alvo, ele disse que “foi vítima de extorsão”. “Não devo, tanto que dou esta entrevista. Quando saem do cárcere, dizem: ‘Não tenho nada a declarar’. Eu não fujo da imprensa. Meu trabalho é honesto, é digno”, declarou.
Antes de finalizar, ele voltou a comentar sobre o protesto que promete levar adiante. “Qual dos dois vocês querem? O Oscar Maroni barbudo? O Oscar Maroni sem barba? Façam o personagem que vocês quiserem, mas respeitem o cidadão, respeitem a minha dignidade, respeite a verdade”, disse.

Por último, ele lamentou ter perdido a decisão da Copa do Brasil, na quarta-feira (1º), em Porto Alegre, na qual o Corinthians se sagrou campeão mesmo com um empate em 2 x 2 com o Internacional. “Eu já estava com o ingresso na mão para assistir ao jogo lá”, lamentou.

Liminar

O desembargador Euvaldo Chaib, da 4ª Câmara Criminal de São Paulo, foi quem determinou nesta terça-feira a expedição de alvará de soltura do empresário Oscar Maroni. O desembargador concedeu a liminar durante análise do habeas corpus impetrado na sexta-feira (4) pela defesa dele. “O paciente, solto, em princípio, não oferece risco à sociedade, tampouco conduta motivadora de que aconselhe a segregação decretada”, escreveu o desembargador em seu despacho.
Maroni  estava detido na carceragem do 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria, onde ficam presos com formação universitária. O advogado de Maroni afirmou que o pedido de liberdade foi baseado na falta de provas sobre a autenticidade das gravações. “Eu estou dizendo que o decreto de prisão é desnecessário, que é fundamentado em um CD do qual não se tem prova da autenticidade. Não se sabe em que data foi feito”, disse Mello.

Gravação

O promotor José Carlos Blat diz que as gravações ainda vão ser periciadas, mas que o próprio Maroni reconheceu sua voz nas conversas. “A gravação foi apresentada em audiência e o próprio Maroni reconhece a voz dele”, disse Blat ao G1.
O promotor argumenta que as conversas são recentes e mostram que Maroni negociava novos esquemas de prostituição, mesmo depois de ser posto em liberdade provisória. “Ele estava enfiando as meninas pra trabalhar em hotéis, porque a boate Bahamas está fechada”, disse o promotor.
O mandado de prisão preventiva foi expedido no processo em que Maroni é acusado de formação de quadrilha, manter casa de prostituição, tráfico de pessoas e favorecimento da prostituição. As supostas provas obtidas pela promotoria vão ser usadas também em outro inquérito que investiga corrupção policial e falsa perícia, segundo o promotor Blat.

– Por que Existe tanta Diferença no preço do Álcool Combustível?

O comércio irregular de álcool no Brasil é mais sério do que se pensa. De produtos roubados à sonegação fiscal, passando pela adulteração, cada vez mais tais práticas devem ser fiscalizadas e seus responsáveis presos.

Compartilho tal material que explica como funciona essa nefasta indústria, e uma pequena resposta ao questionamento: Por que tanta diferença no preço do álcool?

(enviado pelo amigo Ernesto Aguiar, via e-mail, extraído da Folha de Londrina)

COMO FUNCIONA A SONEGAÇÃO DO ÁLCOOL

Há pelo menos três formas de sonegar impostos no setor de combustível, especialmente na compra e venda de álcool, relataram à reportagem dois sócios de uma distribuidora em Londrina, cujos nomes não serão revelados a pedido deles. “Só vendemos gasolina e óleo diesel, porque o comércio de álcool é impraticável em Londrina”, disse um dos empresários. 

Uma das formas de sonegação é a adição de água ao álcool anidro – produto não tributado, pois é destinado exclusivamente para ser adicionado à gasolina – e sua posterior venda como álcool hidratado, aquele para ser usado nos carros a álcool. Neste caso, há sonegação e adulteração. Também há distribuidores que conseguem colocar o álcool da usina diretamente nos postos, deixando de recolher pelo menos 6% do ICMS. A terceira forma é quando as usinas entram no conluio e vendem o álcool sem nota fiscal. 

A sonegação é responsável pelo mercado “extremamente complicado” em Londrina, segundo admite o próprio presidente do Sindicato dos Revendedores do Paraná (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese. Há quase uma década, órgãos de defesa do consumidor se debatem para tentar regularizar o setor; empresários respondem ações criminais por crimes contra a ordem econômica, como a prática de cartel; alguns já foram presos. 

Na semana passada, revendedores disseram à reportagem que existe dumping no mercado, uma forma criminosa de nivelar os preços abaixo do custo e aniquilar a concorrência. Os próprios empresários admitiram ter baixado o álcool para R$ 0,99 porque foram subsidiados por distribuidoras. O preço voltou a subir na última quarta-feira, em média, 40%. A gasolina subiu cerca de 10%. 

Os empresários disseram que o problema dos preços do combustível começa nas próprias distribuidoras. Algumas não têm base, ou seja, operam a partir de pequenos escritórios “apenas vendendo nota fiscal”, como é o caso da segunda modalidade de sonegação.

“A ANP (Agência Nacional do Petróleo) exige que toda distribuidora tenha um local onde o combustível que vem da usina, no caso do álcool, seja depositado, contabilizado e vistoriado. Essas distribuidoras sem base não têm nada disso”, afirmou um distribuidor. 

De acordo com o empresário, a “distribuidora” vai à usina, carrega o caminhão e faz a distribuição diretamente nos postos. “Às vezes, uma nota fiscal é usada para várias vendas: pagam o imposto apenas uma vez.”

Problemas operacionais

Recentemente, a Receita Estadual deixou de exigir o lacre nas bombas de combustível, o que permitiria que o dono do posto adultere a quantidade vendida, pagando menos impostos. O mesmo órgão também acabou com os postos fiscais, que deveriam abordar caminhões carregados de álcool para verificar se o imposto foi pago na usina. “Isso permite que as usinas vendam o combustível sonegando os impostos”.

Este, aliás, é outro problema apontado pelos empresários: a forma de cobrança do imposto. No caso da gasolina e do óleo diesel, a Petrobras recolhe todos os tributos incidentes. Na venda de álcool é diferente e o recolhimento passa por duas fases. A usina deve recolher 12% e a distribuidora, 6%, além da substituição tributária. ”Mas as distribuidoras ‘clandestinas’ conseguem sonegar os 6% e vender o combustível mais barato para o posto; óbvio que o dono do posto sabe disso, porque quando consegue preço mais baixo é porque comprou o produto sem nota”, relatou um dos empresários.

Para eles, o ideal seria que a usina fosse responsável por recolher todos os impostos. “Então, quando as distribuidoras fossem comprar, o preço seria o mesmo para todos. E seria muito mais fácil fiscalizar as pouco mais de 20 usinas do Paraná do que todas as distribuidoras e postos”, explicou o empresário. “O que queremos é competir em igualdade de condições e poder vender álcool; não queremos virar bandidos sonegadores de impostos”, acrescentou o outro.

– Loja Americana Condenada por Falta de Ética

Até mesmo as grandes corporações devem se policiar. A americana TeenToon foi condenada por compartilhamento ilegal de músicas via Web.

Disponível apenas em áudio, clique nesse link: http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/etica-nos-negocios/ETICA-NOS-NEGOCIOS.htm

A propósito, não se esqueça: downloads ilegais de músicas é crime!