Cada vez mais as empresas sérias sofrem com os picaretas de plantão. Algumas empresas praticam uma espécie de pirataria de imagem, logo e conceitos. Tal prática é combatida por uma proteção jurídica conhecida como TRADE DRESS (uma espécie de registro de aparência). 

Compartilho um case sobre o assunto, extraído de: https://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI160465-16363,00-O+QUE+E+TRADE+DRESS.html

O QUE É TRADE DRESS?

Por Rafael Barifouse

Ari Svartsnaider, fundador da marca de calçados Mr. Cat, ficou furioso ao entrar num shopping de Goiânia e dar de cara com a Mr. Foot, um concorrente que havia copiado suas ideias. “Tudo era muito parecido. O saco de embalar o sapato. A letra do logo. A arquitetura da loja. Fiquei louco”, diz Svartsnaider. “Meu advogado disse que seria difícil ganhar a causa, porque não era uma cópia. Mas fui em frente.” Em 2003, após seis anos, a ação foi favorável à Mr. Cat. O caso tornou-se referência no Brasil de um conceito jurídico recente, o conjunto-imagem, mais conhecido pelo termo em inglês trade dress.

Trata-se de uma forma de proteger a propriedade intelectual que abrange não a imitação exata de uma marca, mas a cópia sutil que confunde o consumidor. O conceito surgiu nos Estados Unidos, que têm uma lei que trata do tema, o Ato Lanham. No Brasil, onde ainda não há legislação, o mais comum é processar o imitador por concorrência desleal, como fez a Mr. Cat.

Segundo o escritório de advocacia Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A), foram registradas 50 ações de trade dress no país em 2009. L’Oréal e Spoleto são exemplos de empresas que já acionaram outras por cópia. “Imitar uma marca virou algo infantil. Já a cópia de elementos do conjunto é mais difícil de provar”, afirma o advogado Pedro Barroso, do BM&A. “São empresas lícitas que buscam pegar carona na fama de outras.” E a forma de combater isso é o trade dress.