Dia: agosto 7, 2010

– MEC investiga faculdades que burlam o Fies!

Rafael Porcari Sem categoria , ,

A linha de crédito para financiamento estudantil do Governo (Fies) tem sido muito utilizada em nosso país. Algumas instituições até usam o credenciamento no programa como um diferencial para conquistar novos alunos. Entretanto, uma matéria importante da Folha de São Paulo levanta uma grande preocupação: Algumas instituições estariam burlando o sistema? Dentre elas, o jornal cita Unip e Uninove!

 

Abaixo, extraído de: Folha de São Paulo, Caderno Saber, Ed 07/08/2010, Pg 1.

 

MEC INVESTIGA UNIVERSIDADES PARTICULARES DE AUMENTAR DÍVIDAS DE ALUNOS

 

O Ministério da Educação abriu processos para investigar se 11 universidades privadas cometeram irregularidades na cobrança de mensalidades de alunos do Fies (fundo federal de financiamento estudantil). Há suspeita que os valores cobrados estavam acima do regular, informa a reportagem de Fábio Takahashi, publicada na Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Entre as instituições citadas estão a Unip e a Uninove, duas das maiores do país. Ambas afirmam que a pasta ainda não enviou os detalhes dos procedimentos.

Os processos foram abertos após o MEC receber denúncias de que as instituições não concederam aos bolsistas do Fies descontos dados aos demais. A lei exige que os valores devam ser os mesmos aos dois grupos.

Um dos principais abatimentos concedidos é o referente ao pagamento da mensalidade no dia correto, que normalmente resulta em descontos entre 5% e 10%.

Se a dedução não é aplicada, o estudante paga um valor acima tanto da mensalidade (referente ao valor não financiado pelo Fies) quanto do saldo devedor (a ser pago ao Fies após a formatura). Já a universidade recebe recursos acima do previsto.

Segundo o MEC, a maior parte dos processos administrativos refere-se a denúncias recebidas em 2008 e 2009. As universidades têm dez dias para se manifestarem.

“O procedimento é aberto quando a instituição não deu esclarecimentos suficientes”, afirma a diretora do MEC responsável pela área, Simone Horta Andrade.

Os 11 procedimentos foram publicados nesta semana. Os da Unip e da Uninove ocorreram ontem. A pasta deverá abrir outros.

– Corinthians Perde na Justiça no Processo da UniSant’anna

Rafael Porcari Sem categoria

Uma das minhas atividades é lecionar na UniSant’Anna, na área de Ciências Gerenciais. Nossa instituição possui algumas parceiras, e uma delas era o acordo com o Sport Club Corinthians Paulista, com aulas em um Campus criado dentro do Parque São Jorge. Infelizmente, houve um rompimento unilateral de contrato, pois o SCCP arrendaria o espaço para outra instituição (uma igreja). O assunto foi parar na Justiça, já que o clube não pagou a multa pela quebra de contrato. Soube há dias informalmente que a Universidade venceu, mas não li sobre isso em lugar algum, embora dentro da instituição se confirme.

Leio hoje uma nota bem esclarecedora sobre o assunto no Blog do Paulinho, que particularmente respeito muito, embora vejo que alguns do meio do futebol queiram o desmoralizar.

Reproduzo abaixo, extraído de: http://www.midiasemmedia.com.br/paulinho/?p=20143

 

Falta de palavra faz Corinthians perder quase R$ 3 milhões

 

O Corinthians foi condenado, na última semana, a pagar cerca de R$ 2,7 milhões para a Faculdade UNISANTANA por ter descumprido acordo firmado entre as partes.

A entidade pedia a reintegração de posse, ou seja, que voltasse a utilizar as dependências do clube para ministrar suas aulas de Educação Física.

Por decisão unilateral, os dirigentes alvinegros expulsaram a UNISANTANA do Parque São Jorge, rasgando o contrato existente, para que empresas “parceiras” de alguns conselheiros ocupassem seu lugar, entre elas uma daquelas igrejas praticantes de estelionato religioso.

Como prêmio pela irresponsabilidade, o Timão foi condenado a pagar R$ 775.734,83 por danos emergentes, R$ 1.677.720,39 a titulo de lucros cessantes, 100 salários mínimos por danos morais, todos estes valores acrescidos de 1% ao mês de juros de mora desde a citação, em 2008, além de 10 % sobre o valor total como custas advocatícias.

O processo é o de nº 008.08.102985-0

– PME poderão ter benesses para Jogos Olímpicos e Copa Brasileira

Rafael Porcari Sem categoria , ,

Um projeto bem intencionado e propício aos novos tempos será colocado em pauta: a destinação de licitações em até 30% de obras para a Copa e Olimpíadas exclusivo para as Pequenas e Médias Empresas (pme), de acordo com a proposta do Sebrae.

Apesar de serem deixadas muitas vezes de lado, as PME brasileiras são as maiores geradoras de emprego do país. Veja como funcionará, caso a ideia vingue: (extraído de Último Segundo)

PEQUENAS QUEREM 30% DAS OLIMPÍADAS E DA COPA

Projeto tenta criar cota para que pequenas empresas vendam obras e serviços nos jogos; lei das licitações é maior obstáculo

Por Sandra Lorenzi

Pelo menos 30% dos investimentos na preparação do País para as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro e para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil devem cair no caixa de empresas com faturamento de até R$ 2,4 milhões anuais. Pelo menos, no que depender do Serviço de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae), que vem trabalhando nos bastidores da organização dos eventos. A entidade revelou informalmente a ministros e representantes empresariais que vai propor uma espécie de cota para pequenas empresas nos contratos das obras e de prestação de serviços para infraestrutura dos jogos.

O Sebrae tem em vista de R$ 7,8 bilhões a R$ 10 bilhões do total de gastos que virão até 2016 a partir dos Jogos Olímpicos. A ideia ainda está sendo transformada em projeto para então seguir para o governo federal. “Estamos construindo internamente este plano”, afirma Dival Schmidt, coordenador de Projetos de Turismo do Sebrae. “Já realizamos seminários sobre o assunto, que contaram com a presença de ministros e outros representantes empresariais.” 

O projeto que prevê uma parcela dos gastos públicos e privados para as pequenas empresas se inspira no modelo aplicado aos contratos que prepararam a África do Sul para a Copa do Mundo deste ano, segundo Schmidt. “O que eles estão fazendo por lá pode ser aplicado ao Brasil”, diz. “É o que estamos priorizando.” O governo da África do Sul estabeleceu metas de nacionalização na compra de bens e serviços para os |Jogos, além de ter também garantias de encomendas para os pequenos empresários, segundo o Sebrae.

Fornecedor mais barato

Especialistas não descartam a possibilidade de o governo vincular parte dos gastos nas obras para pequenos empreendedores, mas ponderam que há limitações impostas pela Lei de Licitações, a famosa 8666. O consultor em contas públicas Raul Velloso lembra que a legislação obriga o governo a optar sempre pelo fornecedor mais barato. Dificilmente, destaca ele, as empresas pequenas têm escala para conseguir vender produtos ou serviços mais baratos que as grandes. “Imagino que se as pequenas e médias empresas entrarem, isso terá que ser em outra etapa”, disse.

O secretário especial da Prefeitura do Rio para a Copa 2014 e para a Rio 2016, Ruy Cezar, vai mais longe na análise: “Para as pequenas empresas participarem das licitações, vão ter de mudar a lei de licitações”.

Por outro lado, o governo federal já deu provas de que é possível fomentar a cadeia produtiva até os pequenos empresários no caso do setor de petróleo. As licitações de plataformas, por exemplo, são realizadas com empresas de grande porte. A exigência de conteúdo local elevado, contudo, garante a presença das pequenas empresas brasileiras no processo, pois os concessionários devem comprar produtos com componentes nacionais, conforme estabelecem regras do setor.

Investimento bilionário

Os investimentos totais nas Olimpíadas de 2016 estão estimados em R$ 28,8 bilhões, de acordo com o Comitê Rio 2016. O custo direto na operação dos Jogos, montagem de instalações temporárias e estruturas de apoio deverá ser de R$ 5,6 bilhões, valor que contará com aportes dos governos federal, estadual e municipal, do Comitê Olímpico Internacional e do setor privado.

Já a construção de novos estádios e arenas, bem como sistemas de transportes e ferrovias, reformas em aeroportos e rede hoteleira precisarão de um orçamento da ordem de R$ 23,2 bilhões. Governos e empresas vão bancar estas obras.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ) prevê R$ 15 bilhões para a cidade em obras de construção civil e infraestrutura, entre estádios, pontes e pavimentação. O sistema de transportes da cidade deve receber pelo menos R$ 7 bilhões e o setor hoteleiro deve receber mais R$ 1 bilhão. A maior parte dos recursos aplicados pela indústria de hotéis será direcionada a pequenas e médias empresas, fornecedoras de bens e serviços de segurança, limpeza, material de construção, redes elétricas, paisagistas, tradutores, alimentação, entre outros.

“O setor de turismo é dos que mais beneficia pequenas empresas, com hotéis, bares e restaurantes. No setor de transportes, a cadeia produtiva de metal-mecânica é formada na sua maior parte por pequenos fornecedores, o que inclui fabricantes de trilhos e peças”, afirma Vanessa Cohen, gestora de projetos do Sebrae-RJ.

Transportes

O Rio deve reformular a malha ferroviária e rodoviária nos próximos anos, com a construção de corredores expressos para ônibus, novas linhas e expansão de ferrovias e metrô. Ruy Cezar enumera oportunidades para pequenos e médios empresários nas obras e serviços necessários aos eventos. “As grandes empresas que vencerem essas licitações vão precisar de fornecedores para tudo: para ladrilhos, material esportivo, seguranças, lavanderias, tradutores, paisagistas, cursos etc”, afirma Cezar. “Serão investimentos que vão se transformar em grande legado para a cidade, em transporte, meio ambiente, segurança, capacitação.”