Diploma não é bem o nome do documento, mas sim “Certificado de Aptidão” para o exercício da profissão.

Um programa do governo federal visará reconhecer a qualificação dos pedreiros e pescadores, que trabalham sem qualquer atestado.

O trabalho será ingrato: pelo método, pelo número de profissionais e pela validade do programa.

A seguir, detalhes, extraído da Folha de São Paulo, 247/11/2009, pg B7, da Sucursal de Brasília

PEDREIRO E PESCADOR PODERÃO RECEBER CERTIFICADO DE APTIDÃO

Trabalhadores como pedreiros e pescadores que não tiverem formação específica para o seu ofício poderão receber um certificado oficial atestando sua aptidão para exercer a atividade.

Um programa dos ministérios da Educação e do Trabalho prevê que os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que oferecem ensino técnico, avaliem e atestem o aprendizado não formal.

Para isso, o trabalhador teria que ser aprovado por um exame. A partir da portaria que foi publicada ontem no Diário Oficial da União, deverão ser criados parâmetros nacionais de avaliação.

Caso o profissional tenha alguma deficiência em sua formação -se ele for analfabeto, por exemplo-, o governo poderia oferecer a ele cursos complementares antes de entregar o certificado.

O objetivo do programa é validar a experiência anterior do profissional e facilitar a sua contratação.

Como muitas vezes trabalhadores de áreas como a construção civil não têm carteira assinada, eles acabam não tendo como comprovar as suas habilidades e experiências anteriores na hora de procurar emprego.

Programa piloto

Em quatro Estados, a experiência já começou como um programa piloto em convênio com as prefeituras.

São eles Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

A ideia agora é que, no máximo até o ano que vem, todos os institutos façam a sua adesão ao programa de certificação, afirma Luiz Caldas, diretor de políticas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Segundo ele, a ideia é que todas as áreas tecnológicas que hoje são ensinadas e pesquisadas pelos institutos federais sejam certificadas.

A princípio, devem ser priorizados os ofícios relacionados à construção civil, à pesca, ao turismo e à área metal mecânica (que envolve conhecimentos de metalurgia e siderurgia).

Futuramente, outras profissões, como a de cozinheiro e costureiro, também deverão ser contempladas.

O processo de certificação será gratuito e não deverá haver limite de vagas.