– Quando a elite é indiciada

Raramente vemos cenas e ações fortes como a destes últimos dias por parte da polícia. Eliana Tranchesi (dona da megaboutique de luxo Daslu) e diretores executivos da Camargo Corrêa (maior construtora do Brasil, com participações na SP Alpargatas – Havaianas, CCR Rodovias entre outras grandes empresas) estão atrás das grades.

A socialite está, vejam só, na Penitenciária Feminina do Carandiru, acusada de contrabando, compra de produtos com notas frias e outros tantos deslizes fiscais.

Já os administradores de empresa são acusados de financiar campanhas políticas de forma ilegal, através de doação de dinheiro aos candidatos e posterior ganho em concorrências públicas para “reaver” esse dinheiro. (inclusive, abordamos com alguns alunos em sala de aula essa questão: os maiores doadores de campanhas eleitorais são os Bancos e as Construtoras. O fazem apenas com o intuito de promover a democracia?)

Veja as duas prisões e suas alegações: (Extraído de Terra Magazine)

Prisão é excêntrica e injusta, diz advogada de dona da Daslu

A advogada da empresária Eliana Tranchesi, dona da loja Daslu, informou, por meio de nota, que deve entrar ainda nesta quinta-feira com um pedido de habeas-corpus na Justiça Federal, para tentar reverter a prisão de sua cliente. A criminalista Joyce Roysen considerou “excêntrica” e “injusta” a ordem de prisão, resultado, segundo ela, de um “julgamento errôneo”. Eliana Tranchesi foi presa pela Polícia Federal (PF) nesta manhã, em cumprimento ao mandado expedido pela juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos.

A prisão foi determinada pela juíza após a condenação da empresária pelos crimes de formação de quadrilha, contrabando e falsificação de documentos, descobertos na Operação Narciso, deflagrada em 2005. Na época, Eliana foi detida pela PF. Segundo a polícia, os produtos comercializados na Daslu eram comprados de empresas importadoras que subfaturavam o preço das mercadorias com o objetivo de reduzir a incidência do Imposto de Importação. O Ministério Público Federal calculou em US$ 10 milhões o valor que teria sido sonegado.

A advogada da empresária informou ainda que não teve acesso ao pedido de prisão. Segundo ela, a condenação de Eliana Tranchesi no processo é “absolutamente injusta e desprovida de racionalidade”.

“Lamentamos que as pressões exercidas pela acusação desde o início do processo tenham obtido êxito em induzir um julgamento errôneo”, informou na nota. “Vamos entrar com pedido de habeas-corpus e estamos certos de que Eliana Tranchesi terá sua liberdade imediatamente devolvida pelo Poder Judiciário.” “Ha um fato que torna a prisão ainda mais cruel: como é sabido, Eliana está novamente enfrentando um momento difícil na sua luta contra o câncer. No último sábado ela realizou mais uma sessão de quimioterapia, está fragilizada, e deverá se submeter periodicamente a novas sessões”, complementou a advogada.

De acordo com o Ministério Público Federal de São Paulo, também foram condenados e presos o irmão de Eliana, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, e o ex-diretor financeiro da Daslu Celso de Lima. A assessoria de imprensa da Justiça Federal, até as 11h, não havia divulgado o teor da decisão da juíza Maria Isabel do Prado.

A assessoria de imprensa da PF informou que outras quatro pessoas que tiveram ordens de prisão expedidas são consideradas foragidas. Pelo menos 30 policiais federais foram deslocados para tentar encontrá-las. Como não se trata de uma nova operação, não devem ser feitas buscas no prédio da Daslu, na zona sul de São Paulo.

Segundo a PF, Eliana foi levada diretamente para a Penitenciária Feminina do Carandiru, onde deve permanecer presa. O irmão dela e o ex-diretor financeiro devem ser levados para a Penitenciária de Pinheiros.

Partidos Políticos negam aceite de dinheiro da Camargo Corrêa

Partidos políticos citados na Operação Castelo de Areia negaram envolvimento com o recebimento ilegal de recursos da construturora Camargo Corrêa. A lista de partidos está citada na decisão do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que autorizou os mandados de prisão e busca e apreensão solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF).

 

Procuradas por Terra Magazine, as assessorias das presidências do PSDB, com o senador Sérgio Guerra, e do PSB, com o governador Eduardo Campos, responderam que só vão se pronunciar por meio de nota oficial. A assessoria do PP também enviou uma nota oficial. Seguem os pronunciamentos:

PSDB: “Em diversas campanhas eleitorais, o PSDB recebeu doações da empresa Camargo Corrêa. Todas dentro do que determina a lei e declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme prestações de contas que estão disponíveis inclusive na Internet. O PSDB desconhece que qualquer empresa ou doador tenha atuado fora dos limites legais e condena tal procedimento”.

PSB: “O Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) informa que a legenda apenas recebe contribuições do Fundo Partidário, dos seus filiados e de empresas brasileiras, em conformidade com os termos da legislação eleitoral.Todas as doações recebidas constam das prestações de contas remetidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponíveis naquele órgão. O PSB Nacional desconhece qualquer doação irregular e condena este tipo de prática”.

PP: “A assessoria do Partido Progressista informa que toda doação de campanha recebida pelo partido está na prestação de contas encaminhada pelo TSE”.

PPS: “A Direção Nacional do PPS – Partido Popular Socialista ¿ esclarece que não recebeu nenhuma doação da Construtora Camargo Corrêa e repudia o uso político da Polícia Federal pelo governo Lula para tentar atingir os partidos de oposição. Reitera, também, que o PPS não utiliza e não aceita nenhuma doação de “recursos não contabilizados”. Todas as doações recebidas pelo PPS somente são aceitas dentro dos parâmetros legais e suas contas são fiscalizadas pela justiça eleitoral brasileira. O PPS exige o total esclarecimento dos fatos e irá responsabilizar criminal e civilmente os autores dessa leviana acusação”.

Os três demais partidos citados – PMDB, DEM, PDT – foram procurados por Terra Magazine, mas ainda não se posicionaram sobre as acusações da Operação Castelo de Areia. Um partido identificado como “PS” também foi citado nas escutas telefônicas, mas ainda não há esclarecimentos sobre qual legenda ele seria.

– Para alguns, muitos. Para outros, poucos! A polêmica sobre a aplicação de cartões no futebol brasileiro

O jornalista Décio Lopes, da Sportv, escreveu um belíssimo texto em sua coluna no GloboEsporte.com, onde defende os critérios de aplicação de cartões amarelos e vermelhos dos árbitros de futebol brasileiros. E argumenta teses interessantes contra os críticos que costumam querer comparar Europa com América Latina. Compartilho o interessante material com os amigos:

(extraído de: http://colunas.sportv.com.br/expressodabola/2009/03/26/a-sindrome-dos-cartoes-contra-o-dragao-do-anti-jogo/)

A síndrome dos cartões contra o dragão do anti-jogo

O futebol brasileiro vem sendo assolado por um mar de cartões amarelos e vermelhos. Muitos protestam, acham exagero, mas quer saber? Danem-se aqueles que usam a falta como esquema tático. 

 

Tudo começou com as péssimas arbitragens e erros ridículos que infelizmente desacreditaram os “homens de preto” no futebol brasileiro. A partir daí, dentro da anti-lógica estúpida de que um erro justifica o outro, os maus jogadores cresceram, ganharam razão, começaram a protestar como se fossem ativistas lutando pelas mais nobres causas. Hoje vemos nos nossos gramados um monte de botinudos e especialistas em faltas reclamando de braços abertos, abrindo bocas gigantescas, indignados. 

O fato é que há uma enxurrada de cartões amarelos e vermelhos nos estaduais. Quase sempre acompanhados por chiliques de protesto. Nesta onda (e também baseados na constância de erros dos árbitros) parte da torcida e da imprensa embarca no teatro dos brucutus “indignados” e também joga toneladas de xingamentos nos juízes das partidas de futebol.

Pois eu digo: na minha opinião os árbitros têm acertado ao distribuirem grande quantidade de cartões. Não digo todos, mas muitos.

Está claro que diversos times fazem rodízios de faltas, praticam a feiúra e a violência, em nome de um pretenso futebol pragmático. Mentira. Isso não é futebol nem pragmático. É anti-jogo. É o oposto do esporte e do espetáculo.

Os caras fazem faltas sem parar e não querem receber cartões? Param todas as jogadas do adversário e acham normal? Aí, na décima falta seguida – mesmo sem fraturas ou caratês – aparece o cartão. Eles reclamam aos berros. O treinador, lá de longe, grita mais forte ainda- quase sempre xingando mas, até para isso, com um discurso empolado, digno de “professor”.

Mais jogo e mais faltas chegam por todos os lados. Na vigésima, aparece outro amarelo e o jogador é expulso. Aí, ele soca a grama, leva as mãos às têmporas, sacode de indignação como se fosse um mártir cristão perseguido por romanos, como se fosse um ativista perseguido na luta pelos direitos civis.

O pior é que tem gente que cai nessa. Defende os agressores, diz que a falta que ocasionou o segundo cartão e a consequente expulsão não foi grave, que o jogador não merecia, que os pequenos (normalmente os que mais praticam o rodízio de faltas) são perseguidos…

Discordo em quase todos os casos que temos visto nos gramados do país.

Rodízio de falta é gravíssimo. É feio. Mata o futebol. É um perigoso inimigo a longo prazo. Deve ser combatido. Cartão neles! Enquanto não há novidades – como, por exemplo, tirar pontos na tabela dos times mais faltosos (o que seria o ideal) – fiquemos apenas com os cartões. Melhor ter um jogo com 4 ou 5 expulsos do que vermos 22 jogadores em campo mas sem conseguirem jogar, travados por faltas, pela “malandragem”, pela picaretagem de quem quer levar vantagem a qualquer custo.

Futebol, por favor. Jogo limpo, sim.

– Quando o critério se torna preponderante no futebol

Conversava com um amigo e ele me questionava sobre os diversos estilos de arbitragem de futebol pelo país. E comparava os paulistas com os gaúchos, alegando que travamos o espetáculo.

Fiquei pensando e disse a ele que nós, paulistas, somos criticados por não marcar tanta falta quando apitamos no NO e NE. É que a partir desse momento, nós estamos nos comparando com o Sul. Se você comparar a arbitragem paulista com a nordestina ou a carioca… vixi…. caiu é falta! Aqui em SP estamos no meio-termo!
Assim que possível falarei sobre essa questão de diferenças de critério. O critério de cada estado varia muito com a cultura futebolística do local, além, é claro, da própria formação educacional do árbitro (que nunca é lembrada, mas isso influencia muito!) Daí a dificuldade na aplicabilidade da uniformização de critérios.
Basicamente (e para um linguajar menos técnico), podemos falar em 4 situações onde os critérios vão ser polêmicos devido a sua interpretação (daí a dificuldade em uniformizá-los:)
– Interpretação de mão na bola ou bola na mão;
– Simulação de faltas e penalidades;
– Critérios para marcar ou não uma falta e dar ou não vantagem;
– Entender se a falta foi por imprudência, intenção ou força excessiva (e também para aplicar cartões).
É claro que dentro do futebolês dos árbitros alguns termos citados levam outros nomes. Mas é consensual que estes são os pontos a serem atacados e discutidos. O faremos em outra oportunidade.

– Os Golpes de Adulteração de Combustíveis Mais Comuns

Em Jundiaí, vários casos assim já foram flagrados:

Extraído de Plumas Assessoria:

Flagrante de Adulteração.

 

Para driblar a fiscalização de qualidade de combustível realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), um posto de gasolina na Lapa, zona oeste de São Paulo, possuía, dentro do tanque normal com gasolina adulterada, um minitanque com combustível de qualidade, ativado apenas na presença dos órgãos fiscalizadores. O dono do posto foi preso no sábado. A fraude foi constatada durante operação da Secretaria de Controle Urbano, que encontrou problemas em outro posto na Barra Funda, zona oeste da capital.

Durante o fim de semana o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) também realizou vistoria em postos de combustíveis e encontrou 11 estabelecimentos no interior que vendiam combustível a menos para os consumidores.

A Secretaria Municipal de Controle Urbano, por meio da força-tarefa realizada em parceria com a polícia fazendária, a ANP e as subprefeituras Lapa e Sé, descobriu em um posto Petrobrás na Avenida Jaguaré, 1.112, o minitanque utilizado para driblar a fiscalização. Com seis metros de profundidade e capacidade para 20 litros de combustível, o tanque só era usado durante vistoria da ANP. Para os clientes era vendido o combustível adulterado do tanque comum. “Sem dúvida esse é um esquema utilizado em outros postos. Não tem como o consumidor descobrir”, diz o secretário da pasta, Orlando Almeida.

O gerente foi algemado e preso. Ontem, a secretaria retornou ao local para romper o tanque com o auxílio da Defesa Civil e a presença de técnicos da Petrobrás, para que sejam tomadas providências contra o posto de gasolina.Outro posto, na Rua Anhanguera, 650, vendia combustível com 56% de solvente e também foi lacrado.

O trabalho de fiscalização da Secretaria de Controle Urbano é parte da Força-Tarefa Contra o Combustível Adulterado, realizada desde 2007. A secretaria trabalha em parceria com a polícia fazendária, subprefeituras e a ANP. Desde o início da força-tarefa mais de 300 postos foram interditados.

Segundo o Ministério Público Estadual, foram encaminhados pelo menos dois procedimentos criminais ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), referentes a irregularidades em postos de combustíveis, o que pode desencadear a prisão dos responsáveis pelos estabelecimentos notificados.

Fiscalização

A quantidade de combustível vendida aos consumidores foi o foco da fiscalização realizada pelo Ipem em todo o Estado. Foram vistoriados 1.138 bombas de combustível em 112 postos de serviços, 19 bombas em 11 postos apresentaram problemas.

Para o assessor de gabinete do Ipem, Antônio Roberto Albernaz, a quantidade de estabelecimentos reprovados foi pequena. “Foram muitos postos fiscalizados e poucos precisaram ser autuados, todos no interior.”

 

Fonte: Jornal da Tarde – SP