O que mais falta para o mundo da política escandalizar os coitados dos eleitores? Se não bastassem as nomeações cruzadas (para evitar o nepotismo, senadores contratavam parentes de outros senadores, e vice-versa, sendo que essas contratações eram de pessoas que nunca trabalhariam. Funcionários fantasmas mesmo!), mais de 500 atos secretos foram feitos ao longo de 14 anos. Só em cargos de comissão, 15 recentes!. Imaginem cada coisa cabeluda…

Extraído de: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u580578.shtml

Senado usou ato secreto para criar 15 cargos em comissão; Agaciel diz ser “bode expiatório”

Dois atos da Mesa Diretora do Senado foram colocados na página de intranet da Casa em novembro de 2004. O primeiro permitiu que a Diretoria Geral do Senado criasse 15 cargos comissionados no lugar de postos reservados para servidores concursados, segundo reportagem publicada hoje pela Folha.

A reportagem conseguiu confirmar a nomeação de 13 pessoas para a Diretoria Geral por meio de atos secretos. O segundo ato, de acordo com a Folha, efetivou Oswaldo Gonçalves de Brito como funcionário de carreira sem ter prestado concurso público. Ele conseguiu o direito na Justiça, e o Senado referendou a decisão por meio de um ato secreto.

Na época, o presidente da Casa era Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de José Sarney (PMDB-AP) e hoje ministro de Minas e Energia.

Por meio de sua assessoria, Sarney, hoje presidente do Senado, informou que Brito ganhou na Justiça o direito de ser efetivado. A assessoria também anunciou que o presidente do Senado vai mandar criar uma lista separada com todos os atos secretos a fim de dar transparência plena ao caso.

Entrevista

Diretor-geral do Senado Federal durante 14 anos e responsável por assinar grande parte dos boletins administrativos da Casa, Agaciel Maia afirmou ontem à Folha que a Casa está no meio de uma “guerra” e que seu nome foi envolvido nas denúncias de irregularidades porque ele é o “bode expiatório” da vez.

“Nem todos os atos foram assinados por mim. Me escolheram de bode expiatório dessa história. Estou pagando por coisas que eu não fiz. Qual a arma que eu tenho para lutar contra isso? Nenhuma”, afirmou.

Segundo o ex-diretor-geral, não existem atos secretos, mas sim erros de publicação. Ele sustenta que todos os atos foram legais, já que estavam respaldados pelo regulamento interno do Senado.

“Não existe a palavra ‘ato secreto’ no regulamento do Senado. O que existe é ato suplementar. E todas as decisões neles foram tomadas de acordo com o regulamento, e portanto são legais. Se existiu algo foram falhas na divulgação desses atos e, se existiu falha, só essa comissão [criada para investigar os atos] vai dizer. Mas eu garanto que ninguém pode afirmar que houve qualquer decisão sem o respaldo legal. O que se questiona é se foi publicado ou não. Mas ninguém pode dizer que ato A, B ou C foi feito ilegalmente, porque não foi.”

Agaciel deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões. Hoje, trabalha no Instituto Legislativo Brasileiro, um órgão de apoio ao Senado.

Coisa pouca… Mais uma notícia manchando a imagem do Senado brasileiro. Agora, descobriram que os produtos de limpeza estão 60% superfaturados!

Roubam até no papel higiênico! Descarados…

Rádio Bandeirantes em PodCast
Senado superfatura quase em 60% serviços de limpeza Um relatório revela superfaturamento de quase 60% em produtos de limpeza e manutenção no Senado. José Sarney

Escute essa denúncia em: http://www.radiobandeirantes.com.br/audios/limpeza0605bsarney.mp3

E a última do Presidente do Senado, José Sarney? Ele mora em uma residência oficial, devido ao cargo que exerce, possui uma mansão em Brasília, e recebe o Auxílio-Moradia para custear o aluguel na capital, já que vem de outro Estado.

Auxílio-Moradia para quê, se ele tem residência na capital e nem precisa morar nela, já que a União dá a morada?

Questionado pela imprensa, ele negou veementemente que recebia tal verba.

Negou até hoje à tarde…

Há pouco, ele veio a público dizer que não sabia que recebia tal verba, que somada chegou a R$ 50.000,00 . E mandou avisar: já devolveu… Ou melhor, providenciou a devolução!

É incrível como falta seriedade na política brasileira. Querem e conseguiram instalar uma CPI para fiscalizar a Petrobrás, que envolverá a gestão da empresa durante os mandatos de FHC e Lula. Descobrirão, se quiserem, muita coisa.

Mas o que assusta é o nome mais cogitado para assumir a presidência: Ideli Salvatti, líder do Governo e petista até o último fio de cabelo.

Como é que ela poderá ser considerada isenta para fiscalizar, por tabela, o próprio governo e o seu próprio partido? Moralmente, ela está impedida de tal cargo!

Extraído de: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/05/27/governo+negocia+cargos+chave+da+cpi+da+petrobras+ideli+e+juca+sao+os+mais+cotados+6373976.html

Governo negocia cargos-chave da CPI da Petrobras; Ideli e Jucá são os mais cotados

BRASÍLIA – O governo está com dificuldade em escolher os senadores que ocuparão as funções de presidente e relator da CPI da Petrobras. Os nomes mais cotados para assumirem a presidência, que ficará a cargo do PT, são Ideli Salvatti (SC) e João Pedro (AM). Para a relatoria, função que será indicada pelo PMDB, as possibilidades são Romero Jucá (RR), Leomar Quintanilha (TO) e Paulo Duque (RJ).

Apesar de a senadora Ideli Salvati ser o nome mais forte na disputa pela presidência, o governo teme ficar desfalcado na negociação de projetos importantes no parlamento, uma vez que ela é líder do governo no Congresso Nacional. Até o final do ano, Idelli terá como um dos principais desafios negociar sobre o Orçamento da União para 2010 – último ano do governo Lula, e fundamental para fortalecer a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Um indício de que ela poderia assumir a governança da CPI da Petrobras, apesar da função de líder do governo, é de que o senador Valdir Raupp foi convidado nesta quarta-feira pela própria Ideli para ser o vice-líder do governo no Congresso Nacional e, assim, ajudá-la nos bastidores. No início da semana, Raupp já havia aceitado também a liderança da maioria no Senado, bloco que engloba o PMDB e o PP.

Uma alternativa ao nome de Ideli Salvatti para presidir a CPI da Petrobras seria o senador João Pedro. Ele confirma a disposição em assumir o cargo de presidente da comissão, mas observa que o líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), ainda negocia com os demais parlamentares da base qual o melhor nome para a função.

No Senado há pouco mais de dois anos, João Pedro ganhou experiência ao participar das CPIs do Apagão Aéreo e das OnGs e também da CPI mista que investigou o mau uso dos cartões corporativos.  O senador tomou posse em 2006, como suplente do atual ministro dos Esportes, Alfredo Nascimento.

Relatoria

O senador Romero Jucá (RR) afirmou na tarde desta quarta-feira que se colocou à disposição do partido para relatar a CPI da Petrobras. Mas a indicação do líder para ocupar a função de relatoria esbarra no mesmo problema enfrentado por Ideli – Jucá é líder do governo no Senado e coordena todas as votações importantes em plenário.

Caso Romero Jucá seja preterido, Paulo Duque, segundo suplente do atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seria o nome mais adequado para assumir o cargo de relator, pois não tem outra função estratégica no governo e poderia se dedicar exclusivamente à CPI. O senador, porém, teria negado a função pois enfrenta problemas de saúde na família e não teria como ficar em Brasília em tempo integral.

Com isso, resta para a função o nome de Leomar Quintanilha, senador conhecido por fazer parte da tropa de choque que atuou na defesa de Renan Calheiros quando este enfrentou dois processos por quebra de decoro parlamentar no Senado.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou para a próxima terça-feira a instalação da CPI, quando será eleito o presidente e indicado o relator da comissão.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

• Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação “Águas Profundas” da Polícia Federal;
• Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
• Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
• Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação “Royalties”, da Polícia Federal;
• Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
• Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
• Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.

A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.

“Esse dinbeiro não é meu. É claro que eu preciso, mas não é justo ficar com ele.”

Frase de Francesmar, o gari que achou um cheque de R$ 2.500,00 na rua, em frente a uma agência do Bradesco, e devolveu ao gerente.

“Poderia ser um castelo, uma pirâmide ou um iglu (…) afinal foi com o ‘meu dinheiro’ que eu o construi (…) . O que tem de mais em que a verba indenizatória seja com notas fiscais da própria empresa? Tem muito parlamentar que faz isso aqui em Brasília, isso é normal.”

Frase de Edmar Ferreira, o “deputado do castelo”, na comissão de ética do Congresso Nacional.

Quem você respeita mais? O lixeiro ou o deputado?

Circula pela Internet uma campanha contra a reeleição dos atuais políticos em Brasília; devido, digamos… à pouca produtividade nos seus trabalhos para com a população! Ela se chama “Não reeleja ninguém“, e impressiona pelo efeito típico de “marketing viral” o qual ganhou corpo. Abaixo, sua interessante logo:

Isso acontece contra os políticos corruptos. Mas os (talvez poucos) honestos acabam sofrendo por tabela.

Oficialmente, o salário de um deputado federal e de um senador é de R$ 16.512,00.

Com os benefícios da atividade, o salário de um deputado dispara para R$ 62.000,00.

Já um senador, acredite se quiser, recebe até R$ 119.700,00.

Mas como ocorre a multiplicação dos reais? Através de benefícios e ajudas de custos, todos às custas de nós, indefesos eleitores. Sim, utilizei “indefesos” pois corroboro com a frase batida de Pelé nos anos 80: “O brasileiro não sabe votar“. Se quiser ser perfeito na afirmação, diria que “a maioria dos brasileiros não sabe votar“, já que esses senhores estão lá pelo voto popular.

Abaixo, olha que desrespeito ao dinheiro público e as regalias: (obs: você sabia que um senador não tem limite para gastos telefônicos? Essa brecha é perigosa na mão desses ilustres políticos…)

Em: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/04/26/beneficios-dados-congressistas-vao-de-cafezinho-jatinho-180502.asp

Benefícios dados a congressistas vão de cafezinho a jatinho

Ganhos de cada senador chegam a R$ 119,7 mil por mês; os de deputados federais somam R$ 62 mil . Salário dos parlamentares (R$ 16.512) é apenas uma parte de tudo aquilo a que os 594 congressistas têm direito em seus mandatos

De Fernando Rodrigues, Ranier Bragon e Adriano Ceolin:

Quem anda pelo Congresso já ouviu a velha reclamação: um deputado ou senador não poderia ganhar “só” R$ 16.512,09 por mês tendo em vista a responsabilidade demandada pelo cargo. “Um executivo de uma grande empresa ganha muito mais do que isso”, argumenta o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE), ele próprio deputado federal licenciado.

Na realidade, esse valor do salário é apenas uma parte pequena de tudo aquilo a que os 594 congressistas têm direito para exercer seus mandatos.

Em resumo, pode-se afirmar que o Congresso banca desde o cafezinho ao aluguel do jatinho do parlamentar.

O valor dos vencimentos praticamente dobra apenas com a chamada verba indenizatória, de R$ 15 mil por mês, para gastos de gasolina, aluguel de escritório, alimentação, consultorias, entre outros. Há também dinheiro carimbado para telefone, motorista, envio de cartas, assinatura de jornais e revistas, passagens, auxílio-moradia etc., além de dezenas de servidores à disposição.

Quando se somam todos os benefícios em dinheiro à disposição dos deputados, chega-se a um valor mensal de R$ 48 mil a R$ 62 mil para cada um -recebem ainda 15 salários ao ano.

Aí não estão incluídos toda a infraestrutura oferecida (cerca de 5.000 funcionários e dezenas de órgãos técnicos), os extras a que deputados da cúpula têm direito em suas verbas e os gastos com os assessores para o gabinete em Brasília e o escritório no Estado -até 25 pessoas a custo de até R$ 60 mil.

Outro valor imensurável é o da assistência médica. Os deputados podem se tratar nas clínicas da Câmara, ou usar serviços externos, em caso de emergência ou quando a Casa não os oferecer. Depois, basta pedir o reembolso integral, sem limite.

No caso dos senadores, o valor total dos benefícios é ainda maior. Fica-se entre R$ 74,7 mil e R$ 119,7 mil -para representantes de São Paulo.

Essa variação ocorre, sobretudo, por causa dos gastos postais. Enquanto um senador amapaense (Estado com a menor população) está autorizado a apresentar até R$ 4.000 por mês em despesas postais, um colega de São Paulo tem direito de consumir R$ 60 mil -por vir do Estado mais populoso.