A chinesa GWM lançará um carro inspirado no fusca, e que era objeto de disputa judicial com a Volkswagen.
Motivo: a semelhança / cópia do original.
GWM VENCE VW NA DISPUTA JUDICIAL
Desde que o novo Fusca saiu de linha mundialmente, em 2019, rumores de que um dos carros mais icônicos do mundo voltaria em uma versão elétrica circulam na internet. A Volkswagen nunca endossou os boatos, até que a GWM, em 2021, decidiu realizar o sonho de muitos entusiastas: apresentou uma ‘réplica’ chinesa a baterias, o Ora Punk Cat, que no ano seguinte chegou ao mercado como Ora Ballet Cat – uma versão mais feminina do conceito.
Meses depois de apresentar a novidade no Salão de Xangai, na China, a GWM registrou o veículo no Brasil junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). No entanto, a Volkswagen não gostou nada da ideia de um ‘Fusca chinês’ à venda no mercado brasileiro e entrou com uma liminar em caráter de urgência para anular o registro – o pedido foi acatado, mas só teve validade até março deste ano, quando a marca chinesa conseguiu a revogação. As informações são de O Globo.
No processo, o argumento da Volkswagen – que entrou com novo recurso, mas ainda não foi julgado – é de que o Ora Ballet Cat se trata de “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis em nosso País que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”.
Já a defesa da GWM não negou a inspiração. “Por óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica – e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade – pelas Autoras (VW do Brasil)”, argumentou nos autos. Procurada pela coluna, a Volkswagen não se manifestou publicamente sobre o assunto.
A GWM disse que não tem planos de comercializar o Ora Punk Cat ou Ballet Cat no Brasil, mas que, “até por um posicionamento global, a empresa precisa manter sempre disponível a possibilidade de comercializar qualquer produto da sua linha em qualquer mercado do mundo”.
Para entender melhor o cenário, a coluna entrevistou Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Planejamento Estratégico Empresarial, Direito Societário e Propriedade Intelectual. É importante esclarecer que o registro no INPI não significa que o carro será vendido no Brasil – esse é apenas o primeiro passo, as montadoras podem decidir seguir com a estratégia ou não.
Imagem: Divulgação
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